Deputados de PE aprovam aumento dos próprios salários

Do Blog da Folha

Em sessão plenária em período extraordinário, na tarde desta terça-feira (13), convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), os deputados do Estado aprovaram por unanimidade o aumento de seus salários. Os provimentos passarão de R$ 20 mil para R$ 25 mil.

O projeto votado reajusta o subsídio dos parlamentares em 26,31%, o que significa 75% do que ganha um deputado federal. Nesta segunda-feira (12), Uchoa declarou que o reajuste será mantido congelado durante os próximos quatro anos. O pedetista chegou a comparar o reajuste do salário mínimo, de 42%, que atualmente é fixado em R$ 788, com o aumento dos deputados.

Reforma: Depois da votação, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), futuro líder da oposição, questionou a redução de 20% dos cargos comissionados na gestão estadual. Para o petebista, entre outros pontos, não fica claro qual será o impacto financeiro para as contas do Estado.

Paulo reforça parcerias com o Governo Federal‏

Governador teve audiências com os ministros das Cidades e dos Transportes 

            BRASÍLIA – O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, teve nesta terça-feira (13) as primeiras reuniões de trabalho com ministros do Governo Dilma Rousseff. Pela manhã, ele se encontrou com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e, à tarde, se reuniu com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Paulo saiu otimista das conversas. “Viemos nos apresentar, iniciar esse processo de colaboração, para que as parcerias continuem ocorrendo, como nos últimos oito anos”, disse Paulo. Os dois ministros ficaram de ir a Pernambuco nas próximas semanas para efetivar algumas das parcerias discutidas hoje.

            O governador explicou que esse foi apenas um primeiro contato. A partir de agora, os secretários estaduais das áreas – André de Paula (Cidades) e Sebastião Oliveira (Transportes) – terão encontros específicos para detalhamento dos projetos com os secretários-executivos e técnicos dos ministérios. A audiência no Ministério das Cidades contou com a participação do prefeito do Recife, Geraldo Julio, que foi conversar com Kassab sobre obras de mobilidade urbana, saneamento e habitação.

            Além dos secretários André de Paula e Sebastião Oliveira, as audiências tiveram as participações de Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e de José Neto (Assessoria Especial). No Ministério dos Transportes, o deputado federal Anderson Ferreira se incorporou à comitiva.

            O ministro Antônio Carlos Rodrigues revelou ao governador Paulo Câmara que pretende ir a Pernambuco em breve para lançar a licitação do lote 1 do Arco Metropolitano e também para o lançamento do edital para duplicação da BR-423, entre São Caitano e Garanhuns. Outro ponto acertado foi a elaboração do projeto para a duplicação da BR-232 entre São Caitano e Cruzeiro do Nordeste.

            Já o ministro Gilberto Kassab disse que essa primeira conversa é importante para que “nenhum projeto, nenhuma obra tenha solução de continuidade e que a população possa, o mais rápido possível, ser beneficiada por essas ações”. “Essa é a nossa disposição, é a disposição do Governo de Pernambuco, da Prefeitura do Recife. Com isso, todos juntos, vamos conseguir os nossos compromissos”.

        Kassab também revelou que a presidente Dilma Rousseff estava sabendo da conversa com os pernambucanos e que ela teria recomendado o fortalecimento das parcerias com o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife.

Em visita ao TJPE, governador defende integração entre os poderes‏

Paulo Câmara propôs afinidade de valores em prol do povo de Pernambuco

 O governador Paulo Câmara realizou, nesta segunda-feira (12), uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Neves. Na presença de secretários estaduais e dos desembargadores que formam o Tribunal Pleno da instituição, o Chefe do Executivo afirmou ter  “clara consciência”  do desafio  de melhorar o serviço público e destacou a importância da união entre os poderes para alcançar esse objetivo.

“O desafio de governar Pernambuco passa pelo olhar para aqueles que mais precisam. Também passa, principalmente, por ter instituições que funcionem em favor do povo e para o povo. E não se faz isso sozinho; não se faz apenas com o Poder Executivo. Se faz com a união de todos os poderes, de todas as instituições e da sociedade civil”, argumentou Paulo Câmara. Na visita, o governador estava acompanhado da primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara, que é juíza.

O Chefe do Executivo Estadual assegurou que todo o seu staff foi “incumbido” e “orientado” a atuar de maneira integrada com os poderes. “Para que haja nessa harmonia e nessa forma de tratar com transparência apoio e integração. Além da clara convicção de que esse é o caminho para atingir os objetivos de fazer um Pernambuco melhor, mais ativo, crescendo cada vez mais; sendo mais justo, mais solidário e mais humano", ressaltou Paulo.

Para reforçar a sua disposição, o gestor levou ao encontro os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Ennio Benning (Imprensa), José Neto (Chefe da Assessoria Especial) e César Caúla (Procurador-geral do Estado)

Paulo Câmara ressaltou, ainda, que o Executivo terá uma profunda convivência com o Judiciário. "O intuito é manter a unidade e a autonomia. Mas, acima de tudo, a afinidade dos valores; e que isso chegue ao público. Falo de valores como a Justiça, que é tão importante e um anseio da nossa população”, defendeu.

           

           Presidente da TJPE, o desembargador Frederico Neves elogiou a iniciativa de Paulo Câmara, que escolheu ao Poder Judiciário para realizar sua primeira visita institucional como  governador. “Isso revela clara e inequivocamente sua preocupação em manter uma independência harmoniosa entre os poderes do Estado”, pontuou.

Duplicação da BR 232 até Arcoverde

O secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, acompanha, hoje, o governador Paulo Câmara na peregrinação por Brasília. Ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, pedirão recursos para iniciar a duplicação da BR-232 de São Caetano a Arcoverde. Também na pauta, os trechos da BR-104 entre Pão de Açúcar e Santa Cruz do Capibaribe, além da duplicação da BR-423, de São Caetano a Garanhuns. (Blog do Magno)

Oposição quer mais transparência na gestão do orçamento do Estado

Na volta do recesso parlamentar, o líder da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) pedirá formalmente ao Governo do Estado a senha do E-Fisco, sistema que reúne todas as informações administrativas e financeiras de gestão estadual.

Hoje, na Alepe, apenas o presidente da Comissão de Finanças tem acesso à senha do E-Fisco, diferentemente do que já acontece na Câmara dos Deputados e no Senado, onde os líderes de oposição também possuem acesso às informações do exercício financeiro do Governo Federal, o que fortalece o trabalho de fiscalização.

Silvio Costa Filho destaca que é função do legislativo fiscalizar as ações do governo e acha imprescindível que a liderança tenha acesso a dados fundamentais da administração pública estadual, sobretudo os relacionados ao exercício financeiro.

O líder da oposição lembra que o governador do Estado, Paulo Câmara, tem origem no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde atuou auditando contas públicas, e que por isso mesmo deve ter a compreensão da importância do acesso a estas informações, para o bom exercício da fiscalização. “A oposição de Pernambuco não pode abrir mão deste instrumento de transparência”, reforça.

Livros lançados com apoio do MI registram fauna e flora do semiárido‏

 Imagens de gatos do mato capturados, de orquídeas, de anfíbios em novos habitats e levantamentos georreferenciados sobre a localização de espécies vegetais e outras informações sobre a fauna e a flora do semiárido. Dois livros lançados com apoio do Ministério da Integração Nacional (MI), em 2012 e em 2014, registram as pesquisas realizadas ao longo das obras de construção dos canais, reservatórios, túneis, estações e outras estruturas do Projeto de Integração do Rio de São Francisco. 

A publicação "Caatinga Selvagem - O legado de um projeto de desenvolvimento para a conservação da fauna", de dezembro de 2014, retrata - com texto e imagens de alto padrão - a rica biodiversidade encontrada ao longo da maior obra de infraestrutura hídrica do País. Traz também capítulos sobre as ações de resgate da fauna silvestre, os cuidados em cativeiro e monitoramento ambiental da área.

Vencedor do Prêmio Jabuti em 2013 na categoria Ciências Naturais, o livro "Flora das Caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação", de 2012, reúne os trabalhos de 99 pesquisadores que, durante quatro anos, percorreram mais de 340 mil km em 212 expedições dentro do Programa de Conservação da Fauna e Flora, do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Os trabalhos possibilitaram, por exemplo, a identificação de mais de mil espécies de plantas. 

Coordenação da Univasf

"Caatinga Selvagem" inaugura uma série de publicações que retratam os planos ambientais desenvolvidos ao longo do projeto e das bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, com as quais se integrará. Os textos são de Sérgio Adeodato, jornalista especializado em meio ambiente, e as imagens, do fotojornalista André Pessoa. 

O projeto editorial deste primeiro volume, dedicado à fauna, teve coordenação de pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) por meio do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna). 

Também coordenado pela Univasf, "Flora das Caatingas" integra um conjunto de ações do Programa de Conservação da Fauna e Flora, do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que identificou mais de mil espécies de plantas. Organizada pelo professor e doutor da Univasf José Alves de Siqueira Filho, a obra foi distribuída em universidades federais. 

O projeto

Orçado em R$ 8,2 bilhões, o Projeto de Integração do Rio São Francisco prevê recursos de quase R$ 1 bilhão (quase 12% do total) para programas básicos ambientais, em conformidade com as condicionantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Trata-se do mais significativo volume de investimentos nas questões socioambientais e arqueológicas do semiárido setentrional. As ações desenvolvidas pelos 38 programas ambientais do projeto possibilitam o conhecimento aprofundado do bioma caatinga, não só no âmbito da fauna e da flora, mas também em diversos aspectos econômico-sociais, arqueológicos e na melhoria de condições de vida de comunidades indígenas e quilombolas na área de impacto do projeto. 

O projeto é a mais relevante iniciativa do governo federal dentro Política Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo é garantir a segurança hídrica para 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre frequentemente, beneficiando mais de 12 milhões de habitantes.

ALEPE: Edilson Silva diz que pode ser candidato contra Uchoa

Do Diário de Pernambuco

O deputado estadual Edilson Silva (Psol), que toma posse em fevereiro, disse estar disposto a colocar o nome para a disputa da Presidência da Assembleia Legislativa, caso o candidato escolhido do governo seja Guilherme Uchoa (PDT), que pleiteia o quinto mandato. Ele lembrou que, em 2011, a militância do Psol distribuiu "marmelada" em frente à Casa por conta da emenda da reeleição que permitia Uchoa concorrer ao mesmo cargo pela terceira vez. "Se naquela época fomos contra, como poderíamos ser a favor agora". Indagado se não corria o risco de sofrer uma grande derrota, ele disse: "posso ter só meu voto, mas a Casa precisa de gestos".

Edilson estava entrando no estacionamento da Assembleia, quando conversou com jornalistas. Ele afirmou que vai discutir a tese com a oposição na próxima quarta-feira, quando o grupo se reúne para traçar estratégias. Os seis deputados do PTB estavam praticamente fechados com a candidatura de Guilherme, torcendo que o PSB não o apoiasse e ele se tornasse oposicionista. Mas, hoje mesmo, Guilherme descartou a hipótese de migrar para a oposição. Admitiu que fez isso no governo Jarbas, por não receber apoio para concorrer ao cargo, mas lembrou que o momento é outro.

A sessão de convocação extraordinária da Assembleia durou cinco minutos. Começou às 15h20 e terminou às 15h25. A autoconvocação foi feita por Guilherme Uchoa e, entre os projetos apresentados para serem votados, foi incluído o que aumenta o salário dos deputados para R$ 25,3 mil. Entre as justificativas para aumentar o salário antes o início da nova Legislatura, Uchoa explicou que todos os trabalhadores tem aumento anual, enquanto os deputados só tem reajuste de quatro em quatro anos. Ele acrescentou que não se pode votar reajuste na própria Legislatura. Tem que ser de uma para outra, o que está acontecendo.

O projeto de reajuste será discutido nas comissões da Casa e será levado ao plenário na tarde desta terça-feira.

Governador enaltece trabalho realizado pela Obra de Maria‏

Paulo participou das comemorações dos 25 anos da comunidade, neste domingo (11)

Assim como os cerca de 40 mil fiéis que foram à Arena Pernambuco neste domingo (11), o governador Paulo Câmara dedicou sua tarde para prestigiar o evento religioso em comemoração aos 25 anos da Obra de Maria. A programação, que ainda teve como objetivo arrecadar fundos para a manutenção dos trabalhos sociais da comunidade espalhados pelo mundo, reuniu figuras já conhecidas dos católicos, como os padres Fábio de Melo e Reginaldo Manzotti, além do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.

“São exemplos como esse que nos fazem ter um otimismo cada vez maior. Pernambuco tem nessa instituição, na Obra de Maria, um grande exemplo de ações que ajudam o povo, aqueles que mais precisam”, elogiou Paulo Câmara, que foi abençoado pelo público presente com a oração do Pai Nosso. "Hoje é um dia festa, alegria, paz e comemoração. Como governador, vou trabalhar muito nos próximos quatro anos para que todos os dias sejam como hoje: de alegria, paz e de melhoria na vida do povo", garantiu.

O Chefe do Executivo Estadual ressaltou a contribuição das instituições religiosas em ações de governo. “Temos, por exemplo, o desafio da ressocialização, tanto de adultos como de jovens. Vamos precisar da ajuda da Igreja Católica e de outras igrejas para ter sucesso nesse caminho; o caminho de ajudar essas pessoas que cometeram algum delito a voltarem ao convívio em sociedade”, justificou Paulo. 

Caravanas de todo o Nordeste, de várias partes do Brasil e também delegações de outros países estiveram presentes na celebração, que marca o fim do ciclo de comemorações pelo Jubileu de Prata da organização religiosa. Fundada no Recife, a Obra de Maria está presente no mundo inteiro com trabalhos de evangelização e ação social em lugares carentes. 

TRANSPORTE PÚBLICO - Para facilitar o acesso dos fiéis à Arena, o Governo de Pernambuco, por meio do Grande Recife Consórcio de Transporte, montou esquema especial para a comemoração. Desde às 12h deste domingo, o Terminal Integrado (TI) Cosme e Damião está aberto, operando com a linha especial 047 - TI Cosme e Damião/Arena para deslocar os usuários até o local do evento.