segunda-feira, 6 de março de 2017

Paulo Câmara abre comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817

Os valores fundamentais da liberdade e da justiça social e o espírito autonomista marcaram a abertura, nesta segunda-feira (06.03), das comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817. Em solenidade presidida pelo governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, o movimento histórico e sua simbologia foram exaltados como destacada e inspiradora passagem da história de Pernambuco e do Brasil. O ato foi o primeiro de uma série de atividades em celebração ao ideal iluminista e à contribuição dos pernambucanos e nordestinos ao processo de separação da Coroa Portuguesa.

"São símbolos e cenários que nos estimulam a estar aqui, em data tão marcante. E certamente nos fazem refletir sobre os legados da Revolução Republicana de 1817 que permanecem vivos até hoje. Afirmam-se no espírito autônomo e insubordinado dos pernambucanos, na luta de gerações contra o arbítrio e na defesa do Brasil como nação independente", ressaltou o governador Paulo Câmara.

No primeiro momento do evento, foi realizado o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, seguido do desfile cívico-militar da Polícia Militar de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros e do Grupo da Maçonaria. Em seguida, Paulo Câmara foi até o Monumento aos Hérois da Revolução Pernambucana de 1917 - escultura de Abelardo da Hora - localizada na Praça da República, para colocar uma coroa de flores. Na oportunidade, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem aos mártires do movimento.

O segundo momento da cerimônia foi marcado pela entrega das medalhas em homenagem aos ex-governadores de Pernambuco. Foram agraciados com a comenda João Lyra Neto, Jarbas Vasconcelos, Joaquim Francisco, Gustavo Krause, José Ramos (representado por Gustavo Paes de Andrade) e Roberto Magalhães. Entre as personalidades e entidades que receberam as medalhas estão a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na pessoa do presidente, Guilherme Uchoa; a Câmara do Recife, pelas mãos do presidente, Eduardo Marques; a Academia Pernambucana de Letras, cuja representante foi a presidente da instituição, Margarida Cantarelli; o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, representado pelo presidente, George Cabral.

Também foram agraciados Janduhy Fernandes Cassiano Dinis, Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Pernambuco; Antonio do Carmo Ferreira, Grão Mestre do Grande Oriente de Pernambuco e Fernando Coelho; coordenador-geral da Comissão da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CMVDHC); e Adalberto de Oliveira Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco em exercício.

Membro da Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução de 1817, José Luis da Mota Menezes falou em nome da grupo e agradeceu pela missão de fortalecer a memória de um dos movimentos mais importantes da história do País. "A convivência com os integrantes me fez estudar novamente sobre a Revolução e nos fez, na medida do possível, ajudar na comemoração dessa grande data". José Luis explicou que o movimento, mais do que apenas pernambucano, tomou dimensões nacionais. "Na realidade, é uma revolução republicana, pois não tem o teor apenas de Pernambuco, mas do Nordeste e, mais na frente, teve um teor mais forte em relação ao Brasil", afirmou.

Estiveram presentes na cerimônia o prefeito do Recife, Geraldo Julio, os secretários de Defesa Social, Ângelo Gioia; da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Habitação, Roberto Franca; de Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo; de Educação, Fred Amâncio; de Cultura, Marcelino Granja; da Mulher, Silvia Cordeiro; da Saúde, Iran Costa; de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota; e o chefe de Gabinete, João Campos.

Também participaram do evento o chefe da Casa Militar, Coronel Eduardo Pereira; o chefe de Gabinete de Projetos Especiais, José Neto; Renato Thiebaut, à frente do Gabinete de Assuntos Estratégicos; o procurador-geral do Estado, César Caúla; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Vanildo Maranhão; e o comandante do Corpo de Bombeiros, Manoel Cunha. Ainda estiveram na cerimônia os deputados estaduais Aluisio Lessa, Teresinha Nunes, Laura Gomes, Tony Gel e Waldemar Borges, além do reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Padre Pedro Rubens.

Os cônsuls Durvalino Andreotti (Bulgária), Jaime Hernando (Argentina), Jiri Jodas (República Tcheca), Li Feiyue (China), Maria Regueira (Alemanha), Yasuhiro Mitsui (Japão) e Paloma Gonzalez (Estados Unidos) também foram à solenidade.


Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Nesta quarta (8), MPT debate discriminação à mulher no mercado de trabalho

A advogada Robeyoncé Lima e a cineasta Katia Mesel participam, no dia 8 de março, a partir das 10h, de debate realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, para discutir a discriminação à mulher no mercado de trabalho. O evento é aberto ao público e será realizado na sede do órgão, localizada na Rua Quarenta e Oito, 149, bairro do Espinheiro, no Recife.

Para se inscrever, os interessados devem enviar email para eventos.mptpe@gmail.com, solicitando a inscrição e informando o nome completo. Ao todo, são 50 vagas. A carga-horária do evento é de duas horas, com direito a certificado. A coordenação do “MPT Debate” solicita que os participantes contribuam com 1kg de alimento não perecível no momento do credenciamento, que tem início às 9h30 do dia do evento.

O evento será coordenado pela procuradora do Trabalho Melícia Carvalho. O MPT Debate é uma iniciativa que aborda temas de atuação do órgão por meio de palestras realizadas em datas-chave do mundo do trabalho.

Participantes

Robeyoncé Lima é assessora jurídica na Câmara de Vereadores do Recife. Formou-se pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é mulher negra e a segunda advogada transexual do país a ser reconhecida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo nome social. Como a adoção do nome social ainda está em discussão no serviço público municipal, Robeyoncé foi nomeada na Câmara com o nome de batismo e um processo administrativo tramita para garantir que seja reconhecido o nome social da advogada.

Katia Mesel é a primeira mulher pernambucana a fazer cinema. Iniciou a carreira em 1968 e, desde então, já realizou mais de 300 documentários, nos mais variados formatos, mídias, categorias e gêneros. Foi a primeira cineasta brasileira a participar de um festival de cinema nacional - a II Jornada de Cinema da Bahia, em 1973 e atuou como representante de Cinema, Vídeo e Fotografia na 1ª Comissão do Sistema de Incentivo à Cultura do Estado, como representante de Cinema e Vídeo do Conselho de Cultura do Recife, foi presidente da ABD – Associação Brasileira de Documentaristas, por 2 vezes.

Cecora conclui reforma de todos os banheiros públicos do local

Dando continuidade ao plano de ações para o quadriênio (2017-2020), anunciado em janeiro desde ano, o Centro Comercial e Regional de Arcoverde- CECORA, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, concluiu a reforma de todos os sanitários públicos já na primeira semana de março.

"Queremos assim prestar um serviço ainda melhor para os visitantes, clientes e permissionários. Nossa meta é manter a organização do Centro e dar ênfase, principalmente, a limpeza e conforto dos nossos equipamentos públicos", destacou o administrador do CECORA, Paulo Sérgio Diniz.                 

Dentro desses quatro anos, no Plano estão ações como: pavimentação entorno do Mercado de Carnes e via Central da feira; requalificação do setor de galetos e peixes; criação de uma cozinha comunitária para ajudar entidades beneficentes e a Brinquedoteca Passos Fundos, que já começa a sair do papel, sendo a primeira a ser construída dentro de uma feira livre no Brasil.

Ainda neste mês de março, dentro do calendário de eventos do centro, começa a campanha Liquida Cecora, campanha responsável por estimulas a movimentação local numa época de transição de estações, quando já é conhecida por baixo índice nas vendas.

 “É com parcerias, planejamento e, principalmente, vontade de fazer acontecer que vemos, com orgulho, o Cecora se estruturar cada vez mais.”, pontuou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

Fotos: Divulgação

Integração Nacional publica resultado da análise de edital do Eixo Norte

O Ministério da Integração Nacional publicou o resultado da análise da proposta da empresa classificada em primeiro lugar no processo licitatório de trecho do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A construtora Passarelli Ltda. foi desclassificada pela Comissão Permanente de Licitação por não atender aos critérios de habilitação técnica do Edital RDC nº 07/2017 no tocante aos itens 14.7.3.2, 14.7.3.4 (item 1) e 14.7.3.7.

O documento está disponível no portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e no site da Pasta. Com a inabilitação da primeira colocada, a Comissão reabre nesta segunda-feira (6), às 15h, a sessão de licitação para comunicar oficialmente aos demais participantes o resultado da análise técnica e dar continuidade ao processo licitatório.

Este procedimento da Comissão está previsto na Lei nº 12.462, de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - modelo escolhido pelo Ministério em conjunto com Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia-Geral da União (AGU) - para o processo de substituição da empresa Mendes Júnior nas obras do Projeto.

A expectativa da Comissão de Licitação é concluir essa fase ainda neste mês de março, momento em que também deverá ocorrer a assinatura do contrato com a empresa vencedora.

Em fevereiro, sete construtoras apresentaram seus lances com o objetivo de retomar as atividades não realizadas pela Mendes Júnior na maior obra de infraestrutura hídrica do País. As propostas foram avaliadas pela equipe técnica do Governo Federal, considerando o critério de maior desconto, nos termos do Art. 19 da Lei nº 12.462/2011.

Entenda o processo

A substituição da Mendes Júnior foi iniciada em junho do último ano, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco. As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção.

O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das obras para a passagem da água do São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati, no Ceará, em agosto.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, composto pelos eixos Norte e Leste, vai beneficiar mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, no Ceará, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.  No Eixo Leste, as águas avançam pelas estruturas rumo à Paraíba e Pernambuco e vão beneficiar a população de Monteiro (PB) ainda neste mês. Depois, seguirão pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB). Leia mais: https://goo.gl/iWhXBT

Beneficiários do Chapéu de Palha da Fruta começam a receber bolsa em 20 de março

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), inicia o pagamento das bolsas aos beneficiários do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada 2017 no próximo dia 20 de março. O calendário segue o cronograma do programa Bolsa Família do Governo Federal. A expectativa da Seplag é que os investimentos no benefício, apenas para a modalidade da Fruticultura Irrigada, sejam de quase R$ 1,8 milhão.

O cadastramento para a edição deste ano do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada aconteceu entre os dias 23 e 27 de janeiro. As inscrições puderam ser feitas em 14 polos distribuídos nos municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Ao todo, 9.016 trabalhadores conseguiram realizar o cadastramento com sucesso. Petrolina, com 7.287 beneficiários, e Lagoa Grande, com 1.476, foram as cidades que mais cadastraram.  

A expectativa do Governo do Estado era a de que a demanda por bolsas do Chapéu de Palha fosse maior que em 2016, mas os números mostraram outra realidade. “A procura foi menor do que o esperado. Tivemos uma queda de 9%, tanto nos trabalhadores que procuraram, quando no número final de cadastrados. Isto prova que outras ações do Governo do Estado estão impactando positivamente na economia da região do São Francisco. De toda a forma, é importante ressaltar o compromisso do governador Paulo Câmara em manter o Chapéu de Palha, mesmo neste momento difícil”, destacou Humberto Viana, gerente geral de Articulação Institucional da Seplag, responsável pela coordenação do Chapéu de Palha.

Puderam se inscrever nesta edição do Chapéu de Palha da Fruta os trabalhadores rurais, auxiliares de câmara fria e de casa de embalagem, embaladores ou tratoristas, maiores de 18 anos, que tenham trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2016. Também é preciso ser morador de um dos sete municípios contemplados no programa, citados acima, não sendo aceitos trabalhadores residentes em outras cidades.

Cadastro da Cana e Pesca – As datas para a o cadastramentos do Chapéu de Palha para os trabalhadores da Cana de Açúcar e da Pesca já estão definidas. Para a modalidade da Pesca, o Sertão e o Agreste cadastram entre 3 e 6 de abril, e o Litoral, entre 24 e 27 do mesmo mês. Já os trabalhadores da cana da Mata Norte poderão se inscrever no programa de 8 a 12 de maio, e na Mata Sul entre 22 e 26 de maio.

quinta-feira, 2 de março de 2017

Água do Projeto São Francisco está na última estação do Eixo Leste

Agora faltam apenas 40,3 quilômetros para que as águas do “Velho Chico” cheguem ao açude Poções, em Monteiro (PB), estrutura final do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco - que vai beneficiar os estados de Pernambuco e da Paraíba. Após passar pela última Estação de Bombeamento (EBV-6) na noite de terça-feira (28/02), as águas estão enchendo o reservatório Campos, em Sertânia (PE), desde a manhã desta quarta (01/03), totalizando 176,7 quilômetros.

Após esta etapa, a água do rio São Francisco passará pelo reservatório Barro Branco, pelo Túnel Engenheiro Giancarlo e pela adutora Monteiro - estruturas já aptas para operação. Ao completar os 217 quilômetros de extensão do Eixo Leste, que termina no açude Poções, o projeto irá beneficiar o município paraibano de Monteiro já nos primeiros dias do mês de março. Em seguida, a água vai percorrer o rio Paraíba até o reservatório Boqueirão para reforçar o abastecimento em Campina Grande (PB).

O Eixo Leste possui seis estações de bombeamento, que são responsáveis por elevar a água de um terreno baixo para outro mais elevado. A estrutura também é composta por cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios, que captam água do ‘Velho Chico’ no reservatório de Itaparica, em Floresta (PE), atravessam três municípios pernambucanos (Betânia, Custódia e Sertânia), e terminam na cidade paraibana de Monteiro.

Sobre o Projeto - Maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto de Integração do Rio São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estrutura é composta por dois Eixos: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217.

Todas as obras físicas necessárias à passagem da água no Eixo Leste foram finalizadas em dezembro de 2016.

Com 94,52% de execução, o Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessários à passagem da água do rio. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto e a Região Metropolitana de Fortaleza em setembro de 2017. As etapas 2N e 3N desse Eixo estão em ritmo final de construção.

Governo de Pernambuco anuncia programação do Bicentenário da Revolução de 1817

A Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 anunciará, nesta sexta-feira (03/03), às 9h, no Palácio do Campo das Princesas, a programação das comemorações do Bicentenário, que se estenderá durante todo o ano. Durante a coletiva de imprensa, também serão anunciados detalhes do início das festividades, que começam nesta segunda-feira, dia 6 de março. O Movimento Revolucionário foi um marco para a História do Estado, tendo conseguido a emancipação política com a instauração de um governo republicano durante 74 dias.

Participam da coletiva representantes das secretarias estaduais da Casa Civil e Cultura, do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP), da Academia Pernambucana de Letras (APL), do Museu da Cidade do Recife (PCR) e do Comitê Pernambucano 2017.

Prefeitura inicia operação tapa-buracos em Petrolina

Um alívio para motoristas e motociclistas que trafegam em Petrolina: a prefeitura está realizando a operação tapa-buracos em ruas e avenidas da cidade. Os serviços começaram na última semana e não pararam nem mesmo no feriado de Carnaval.

As equipes da prefeitura já passaram pela Avenida da Integração e pelo Distrito Industrial, atendendo as reclamações antigas dos condutores, a exemplo do trecho próximo à Vila Catavento e do contorno na entrada do distrito, que também dá acesso a vários bairros da zona oeste da cidade.

A operação, gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, conta com o apoio do DNIT, que fez a doação do material do asfalto. “Estamos com equipe própria realizando o serviço devido ao caráter emergencial da ação, já que algumas ruas estavam intransitáveis com tantos buracos. Já iniciamos um processo licitatório para a contratação definitiva da empresa que ficará responsável pelo serviço”, explicou o secretário Eduardo Carvalho.