Oposição leva o Pernambuco de Verdade ao Sertão do Estado

O Governo do Estado, sem ter o que mostrar à população de Pernambuco, investiu em eventos de cunho eleitoreiro em agenda de três dias do “Pernambuco em Ação” no Interior do Estado. No roteiro do governo Paulo Câmara na última semana, estraram desde ordem de serviço para coberta de quadra escolar à inauguração de escola municipal, além de uma lista de inaugurações e revitalizações de praças e calçamento de ruas. No entanto, uma série de promessas para a região não saiu, efetivamente, do papel.

“Enquanto a população espera medidas efetivas no combate à violência, espera a reabertura de mais de 200 leitos fechados nos últimos anos, espera a retomada de obras inacabadas no Estado, o Governo vai ao interior fazer novas promessas e entregar ações pontuais”, criticou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O parlamentar destaca que das obras prometidas pelo governador Paulo Câmara, na campanha de 2014, nada saiu do papel. “A população continua esperando os 20 Compaz prometidos por Paulo Câmara, assim como os quatro hospitais do Interior, a interiorização da Agência de Desenvolvimento do Estado, o gasoduto Belo Jardim-Arcoverde, o VLT da Avenida Norte, a tarifa única na Região Metropolitana do Recife, a conclusão da Navegabilidade do Capibaribe, a duplicação da BR-232 de São Caetano a Cruzeiro do Nordeste, a construção de 6 UPAEs no Grande Recife e Interior do Estado, além da universalização das escolas de tempo integral,  do Água para Todos e do programa Mãe Coruja e da ampliação dos programas Atitude e Ganhe o Mundo”, ressaltou.

Para denunciar a paralisa do Governo do Estado, a Bancada de Oposição coloca em ação, na próxima quinta-feira, a edição 2017 do Pernambuco de Verdade, visitando as mesmas cidades que receberam o governador na última semana. “Esse programa do Governo é muito mais a antecipação da eleição do próximo ano e muito menos ação do que o Governo anuncia. Nós da Bancada de Oposição vamos fazer o contraponto, mostrando o Pernambuco de Verdade, que é aquele das obras inacabadas, dos programas incompletos, da insegurança e do atendimento precário na saúde”, destacou o deputado Augusto César (PTB), que tem base na região visitada na última semana pelo governador.

“Vamos mostrar o Pernambuco do dia a dia das pessoas, que é bem diferente do que o Governo do Estado apresenta na televisão. Vamos mostrar, na prática, que Pernambuco está sem Ação, enquanto as principais conquistas da população estão ficando para trás”, reforçou Silvio.

No Moxotó, governador inaugura 35ª ETE de Pernambuco

Para reforçar ainda mais a rede de ensino público de Pernambuco, o governador Paulo Câmara inaugurou, neste sábado (25.03), em Buíque, no Sertão do Moxotó, a 35ª Escola Técnica Estadual (ETE): a Jornalista Cyl Gallindo. A unidade tem capacidade para atender 1,3 mil estudantes de cinco municípios da região, que já conta com outros dois equipamentos, localizados em Arcoverde e Sertânia. Ao todo, foram investidos na nova estrutura um total de R$ 9 milhões.

"Essa entrega de hoje, com certeza, vai ajudar muito na formação desses jovens, dessas famílias. E isso é fruto de um olhar cuidadoso que a nossa equipe tem tido em atenção aos desafios da educação. O caminho é difícil, mas sabemos que, com trabalho, planejamento e boas parcerias, nós vamos conseguir fazer o nosso Estado atravessar esse momento difícil, através do conhecimento, de uma agenda pensada para o futuro. Vamos trabalhar muito para continuar oferecendo aos nossos alunos a oportunidade de, a partir de seus esforços, realizarem seus sonhos e conquistarem o mundo", destacou Paulo Câmara.

A estrutura do prédio conta com seis blocos interligados – e cobertos – divididos em auditório, bloco de acesso e biblioteca, bloco de serviços e vivência, quadra poliesportiva (com vestiários e sala multiuso), laboratórios especiais voltados para estudantes do ensino profissionalizantes, e bloco pedagógico/administrativo. Este último é composto por 12 salas de aula e laboratórios de biologia, química, física, matemática, línguas e informática.

"Além da oferta de mais vagas, essas inaugurações resultam numa melhoria significativa no desenvolvimento educacional dos nossos alunos, pelo fato de unir o nível médio ao curso técnico profissionalizante. E isso contribui muito, sem duvida nenhuma, para a formação profissional desses jovens, que estarão mais preparados para o mercado de trabalho", ressaltou o secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, lembrando que  serão ofertados na unidade os cursos técnicos de Enfermagem, Análises  Clínicas, Rede de Computadores e Informática.

A ETE contempla também estudantes de cidades vizinhas como Arcoverde, Itaíba, Tupanatinga, Pedra e Sertânia. Entre as beneficiadas está a aluna Kathyleem Pereira, de 15 anos. A estudante, que cursa o 2° ano do Ensino Médio junto com o técnico em Desenvolvimento de Sistemas, falou sobre como é estudar na unidade. "A estrutura da escola é maravilhosa, assim como o método de ensino aplicado. Pra mim, é uma oportunidade muito enriquecedora", afirmou.

Em seu discurso, o prefeito Arquimedes Valença comemorou a inauguração, que, segundo ele, vai fazer a diferença na expectativa de vida e desenvolvimento da população. "O que nós esperamos é que esses alunos aproveitem bem o ensino aqui ofertado, e possam, lá na frente, aplicá-los na própria região. Eu tenho a convicção de que o conhecimento é a base de tudo. E nós entendemos a importância desse equipamento para o desenvolvimento dessa cidade. Por isso, só temos a agradecer ao governador por esse grandioso presente", registrou.

INFRAESTRUTURA VIÁRIA - Na oportunidade, foi assinada a ordem de serviço para a retomada da implantação e pavimentação da rodovia vicinal de acesso ao Sítio Arqueológico de Catimbau, VPE 280, que compreende o trecho entre Buíque ao Catimbau, com extensão de 9,44 km. A obra vai receber  um investimento de R$ 11 milhões, com prazo de conclusão de 12 meses. Ao todo, 57 mil habitantes serão  beneficiados com a intervenção.

MULHER - Foram entregues ainda, durante o evento, os certificados do curso de Capacitação em Gênero e Enfrentamento à Violência Doméstica e Secual a 16 mulheres do município. Realizado entre os dias 16 e 17 deste mês, a ação contou com a participação de profissionais das áreas da Educação, Assistência Social, Saúde e do Legislativo.

"O que a gente quer é sensibilizar esses profissionais quanto à problemática, destacando causas, conceitos e tipificação da violência a partir da Lei Maria da Penha, assim como divulgar os serviços disponibilizados pela Secretaria da Mulher na aérea", salientou a secretária da pasta, Silvia Cordeiro.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Armando celebra vitória de Josinaldo Barbosa na eleição da UVP

O senador Armando Monteiro (PTB) comemorou a expressiva vitória conquistada pelo vereador e presidente da Câmara de Timbaúba, Josinaldo Barbosa (PTB) na eleição da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O petebista foi reeleito neste sábado (25) para mais dois anos de mandato à frente da presidência da UVP. Em pleito realizado durante o Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras, que ocorre no município de Bonito, Josinaldo obteve 601 votos, conseguindo uma diferença de mais de 300 votos a mais em relação ao segundo colocado na disputa, o vereador de São Bento do Una, André Valença (PSB).

"A vitória de Josinaldo Barbosa é um reconhecimento à sua liderança, que se consolidou ao longo de seu mandato na presidência da UVP. Essa larga conquista, que reuniu toda a base da representação municipal, dá mostras da capacidade de Josinaldo de articulação", destacou Armando Monteiro.

O líder petebista afirmou ainda que o feito conquistado por Josinaldo representa uma vitória do vereador, da UVP e do PTB. "Essa é uma vitória expressiva para Josinaldo, para a UVP e para o PTB. Josinaldo é uma liderança valorosa e o PTB se honra em tê-lo em nossos quadros", completou o senador.

Prefeita Madalena Britto recepciona o Pernambuco em Ação

O Pernambuco em Ação foi realizado neste sábado, dia 25, pela manhã, na Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa. O evento em Arcoverde encerrou a primeira rodada do Seminário. O governador Paulo Câmara realizou um balanço dos investimentos no Sertão do Estado. Ao todo, foram liberados R$ 123 milhões para as Regiões do Pajeú, Itaparica e Moxotó direcionados para as áreas sócio-econômicas. No último dia, o chefe do executivo anunciou R$ 25 milhões de investimentos em Recursos Hídricos, Educação, Habitação, Agricultura Familiar e Infraestrutura no Moxotó. O grande anúncio foi a autorização para início das obras e serviços de implantação do Sistema Adutor do Moxotó, com aporte de R$ 8,5 milhões do Governo do Estado.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, agradeceu e listou as obras feitas pelo Governo de Pernambuco na cidade: construção da UPA-E, da UPE, da Escola Técnica Estadual, Pátio da Feira, várias praças de Arcoverde, mais de 60 ruas pavimentadas e a instalação da Organização Social – OS, que hoje administra o Hospital Regional de Arcoverde. “Nós estamos juntos com o governador Paulo Câmara. Conte conosco para fortalecer cada vez mais o Estado de Pernambuco, disse ela.

Paulo Câmara avaliou como positiva a primeira rodada do Seminário. “Foi apresentado, de maneira muito clara, tudo o que nós fizemos, mas saio daqui muito motivado e muito determinado a trabalhar por um Pernambuco melhor”, concluiu Câmara.

Sobre a obra realizada pelo Governo do Estado, em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e o Governo Federal, o presidente da entidade, Roberto Tavares, explicou que, o equipamento alimentará a Estação de Tratamento de Água de Arcoverde e se interligará aos trechos já construídos da Adutora do Agreste que levarão água para mais seis cidades. São elas Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Caetano.

“Todo pernambucano sabe, principalmente, o pessoal do Moxotó, que tem sido muito sofrida a vida do sertanejo. São seis anos consecutivos de seca. Então, a aceleração das obras da Adutora do Moxotó é importante, pois poderá abastecer plenamente Arcoverde e algumas cidades do entorno”, esclareceu Tavares. O Sistema Adutor do Moxotó é composto pela estrutura de captação na barragem do Moxotó, no Eixo Leste da Transposição, com 70 quilômetros de Adutoras em tubos de ferro fundido de 600mm de diâmetro, 3 estações de bombeamento e vazão de 450 litros por segundo.

Entre os anúncios, a certeza de que quatro municípios do Sertão do Moxotó também serão beneficiados com R$ 482.436,75 em recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O valor será direcionado para a cidade de Ibimirim na construção de Estádio de Futebol no Bairro Lages e a reforma nas Quadras Poliesportivas no bairro Agrovila IV e João Inocêncio Correia Lima; em Arcoverde, será construída a Praça da Cohab I; em Betânia, será realizada a construção de Praça Pública para Lazer; e para o município de Sertânia, serão duas construções de Muralhas de Creches e de obras de abastecimento de água, nas Vilas Rio da Barra (4º Distrito e Albuquerque NE e 5º Distrito).

Estiveram presentes os secretários de Estado; os deputados estaduais Isaltino Nascimento (líder do Governo), Eduíno Brito, Ricardo Costa, Waldemar Borges, Joaquim Lira, José Maurício e Laura Gomes; e os deputados federais André de Paula, Fernando Monteiro, João Fernando Coutinho, Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba, além de vários prefeitos da região.

Fotos: João Tavares

André de Paula defende fim do foro especial

O Projeto de Emenda à Constituição nº 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns, começou a tramitar no Senado na última quarta-feira, 22, e tem sido amplamente discutido. O deputado federal André de Paula se posicionou a favor da PEC, acreditando ser esse um anseio da sociedade que merece ser acolhido e considerando que o fundamento basilar de uma República é o princípio da igualdade.

“Se o presidente dos EUA pode ser julgado por juízes de primeira instância, ou melhor, pelo júri, por populares, por que as autoridades brasileiras não podem ser julgadas pelo juiz que julga qualquer outro cidadão deste país?”, questiona o deputado. “Se um juiz não serve para julgar uma autoridade, também não serve para julgar qualquer outra pessoa”, acrescenta. 

André de Paula destaca que se faz necessário acabar com o pensamento de que as autoridades precisam de um juiz melhor do que o competente para julgar os demais brasileiros, e justifica que o presidente da República e os congressistas já contam com imunidades formais que são suficientes para proteger o exercício responsável de suas funções. 

“Com efeito, o presidente da República não pode ser preso enquanto não for destituído e só pode ser processado com autorização da Câmara dos Deputados. Já os parlamentares, que são invioláveis por seus votos e opiniões, não podem ser presos enquanto não forem definitivamente julgados, e a Casa a que pertencem pode, inclusive, sustar o processo em caso de abuso judiciário”, diz André. 

Nesse contexto, a prerrogativa de foro, de acordo com o deputado, torna-se desnecessária, um privilégio que não se integra com o estágio atual do amadurecimento de nossas instituições, muito menos com o anseio nacional por igualdade e responsabilidade. 

“Se há risco de que os juízes de primeira instância cometam abusos, vamos reforçar as garantias processuais e os meios de responsabilização judiciária, não só para as autoridades, mas para todos os brasileiros”, ressalta André de Paula

O Foro

Foro privilegiado é um direito adquirido por algumas autoridades públicas, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que possam ter um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais.

Formalmente chamado de ‘Foro por prerrogativa de função’, o foro privilegiado é atribuído aos indivíduos que ocupam cargos de alta responsabilidade pública, a exemplo do presidente da República, vice-presidente, procurador-geral da República, ministros e membros do Congresso Nacional.

Conforme consta na Constituição Brasileira de 1988, a investigação e o julgamento das infrações penais das autoridades com foro privilegiado passa a ser competência do Supremo Tribunal Federal – STF. Normalmente, entre os indivíduos sem foro privilegiado, as ações penais costumam tramitar nos juízos de primeira instância.

Água do Sistema Pirangi começa a chegar na Estação de Tratamento de Caruaru

A  Companhia  Pernambucana de Saneamento- Compesa venceu  hoje mais uma etapa importante para preservar a Barragem do Prata, localizada no município de Bonito, responsável pelo abastecimento de água  de cidades do Agreste, entre elas, Caruaru.  As águas do Rio Pirangi  chegaram  hoje (24), pela primeira vez, na Estação de Tratamento de Água (ETA) Petrópolis, em Caruaru. Os técnicos  da  Compesa conseguiram  concluir nesta tarde, a fase de testes da  Estação Elevatória 1 do Sistema do  Prata. O empreendimento irá beneficiar 550 mil pessoas em seis cidades do Agreste.

A  água   chegou no poço de sucção da Barragem do Prata transportada por uma adutora de 27 quilômetros de extensão, a partir de uma captação no Rio Pirangi, localizado  no município de Catende, na Zona da Mata Sul. O calendário de abastecimento de seis cidades do Agreste - Caruaru, Altinho, Agrestina,  Ibirajuba, Cachoeirinha e  Santa Cruz do Capibaribe - só será alterado quando entrar em operação o segundo conjunto de bombas do Sistema Pirangi, previsto para a próxima semana.

O empreendimento é fruto de uma parceria entre o governo do Estado, Compesa e o Banco Mundial, e recebeu  um investimento de R$ 60 milhões. Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Mário Heitor Filho, o funcionamento do  primeiro conjunto de bombas do Sistema Pirangi   já é uma ação  extremamente  importante para  preservar a Barragem do Prata, que está com apenas  15% da sua capacidade. “Vamos reduzir a exploração da Barragem do Prata  e utilizar uma  vazão em torno de 200 litros de água por segundo do novo sistema para evitar o colapso do  manancial “, adianta o gerente.

O Sistema do Pirangi foi a alternativa técnica encontrada pelo governo  de Pernambuco para socorrer as cidades do Agreste, captando água na  Mata Sul. A obra foi iniciada em janeiro de 2016 e  foi executada em ritmo acelerado para socorrer a população do Agreste, a região com o pior balanço hídrico do Nordeste. “Trabalhamos arduamente durante todos esses meses com o intuito de permitir o uso da água do Pirangi. Nos deparamos com alguns problemas, naturais nessa fase de pré-operação de um novo sistema, mas todos sanados com brevidade”, explica o gerente de Obras da Compesa, Judas Tadeu de Souza. 

Mudança de gestão ampliou serviços no Hospital Regional Ruy de Barros Correia

A mudança do modelo de gestão do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, localizado no município de Arcoverde, continua ampliando o acesso ao serviço para a população dos 13 municípios, que compõem a VI Gerência Regional de Saúde. Desde agosto de 2016, quando passou a ser administrada pelo Hospital Tricentenário, a unidade vem contabilizando um aumento nos atendimentos e procedimentos oferecidos aos pacientes da Região.

Só em relação aos atendimentos realizados no serviço de urgência e emergência, a unidade contabilizou um aumento mensal de mais de 234%. Antes da mudança da gestão, o setor realizava uma média de 4,2 mil atendimentos mês. Atualmente, são cerca de 10 mil. Já o número de partos teve um incremento de cerca de 50%, saltando para 240 procedimentos por mês. Antes da nova administração, a média mensal da unidade era de 120 partos.

O principal ganho, no entanto, foi a retomada de cirurgias eletivas na unidade, ou seja, aqueles procedimentos que não são de urgência, assim podem ser marcados com antecedência. Praticamente suspensas desde o final de 2015, as cirurgias voltaram a ser realizadas entre os meses de agosto e setembro do ano passado. Hoje, são cerca de 100 procedimentos ofertados, por mês, nas áreas de cirurgia geral, ginecologia, traumatologia e pediatria.

“O Governo Paulo Câmara tem demonstrado uma grande atenção pela saúde do povo sertanejo. Essa mudança vem contribuindo para qualificar o atendimento no Hospital Regional e ampliar a oferta de serviços na Região”, destaca o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

A mudança na gestão ainda foi responsável pela ampliação da assistência em Terapia Intensiva na Região. Apesar de contar com seis leitos de UTI, apenas cinco estavam em funcionamento no serviço, que também enfrentava dificuldades para encontrar especialistas médicos no Interior. A nova administração reativou o sexto leito e completou as escalas de plantões no serviço, o que possibilitou que a média de pacientes internados na UTI subisse de 2, para 5.7 pacientes.

Novo ambulatório – Neste sábado (25.03), o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, ao lado do Governador Paulo Câmara, voltam à unidade para entregar mais um importante serviço aos moradores. Com investimentos que somam R$ 145 mil, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia inaugura o seu novo ambulatório, que  contará com seis consultórios médicos e oferecerá consultas nas especialidades de clínica médica, urologia, traumato-ortopedia, ginecologia obstétrica, cirurgia geral, cardiologia, dermatologia, hepatologia, pneumologia, endoscopia, endoscopia, colonoscopia e pediatria. 

Projeto São Francisco: Moradores de Pernambuco recebem palestras em comemoração ao Dia Mundial da Água

Moradores de Sertânia e Custódia, em Pernambuco, receberam palestras informativas, feitas por representantes da Comunicação Itinerante do Ministério da Integração Nacional, em comemoração ao Dia Mundial da Água. As ações, além de mostrar os andamentos das obras finais do Projeto São Francisco, relembraram importância deste recurso renovável.

Em Sertânia, a atividade ocorreu na quarta-feira (22), que foi realmente o dia comemorativo, e contou com 79 participantes. A equipe abordou principalmente assuntos sobre o uso racional da água. A moradora Severina Liz diz que ficou emocionada ao ver que as obras estão acabando. “Depois de passarmos por dificuldades e sentirmos sede temos que prestar atenção nessas dicas de preservação”, afirma.

Já em Custódia, os eventos aconteceram hoje (24) e em dois locais: na praça Padre Leão e no Espaço Educacional Descobrir e Criar. Dos 106 participantes, 61 foram estudantes. A Professora Itassy Alexandre Leite disse que ficou motivada a levar mais informações para suas turmas ao perceber que muitos estudantes estavam curiosos sobre o empreendimento hídrico. “A palestra foi maravilhosa e muito esclarecedora”, declarou.