Os recursos do Governo do Estado foram repassados às prefeituras para investimentos em infraestrutura
Os sete municípios que compõem a Região de Desenvolvimento (RD) do Sertão do Pajeú estão sendo beneficiados com a liberação de aproximadamente R$ 7,4 milhões – em recursos próprios do Governo do Estado – para obras de infraestrutura que irão atender a população das áreas urbanas e rurais. Os investimentos fazem parte do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e são repassados para as prefeituras que apresentaram projetos nas áreas de educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. No Moxotó estão em execução nove obras com recursos do FEM. Em todo Estado serão investidos cerca de R$ 129,7 milhões em 437 planos de trabalho aprovados.
Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.
O FEM foi anunciado pelo governador Eduardo Campos durante o encontro Juntos por Pernambuco, evento realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, que reuniu todos os prefeitos do Estado. Os projetos concebidos pelos municípios obedecem às tabelas de valores aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já a gestão do Fundo está a cargo da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.
Os projetos aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão o dinheiro liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de finalização da obra.
Arcoverde - Recuperação dos Pavilhões do Centro Comercial Regional de Arcoverde (Cecora) - Programa Arcoverde Sorrindo; - Pavimentação em paralelepípedos graníticos; - R$ 496.282,10 - R$ 558.763,33 - R$ 632.596,49
Betânia - Pavimentação de vias urbanas na sede e Vila São Caetano; - R$ 562.547,32
Custódia - Apoio à implantação de infraestrutura urbana; - R$ 1.125.904,62
Ibimirim - Pavimentação em paralelepípedos graníticos; - R$ 984.457,80
Inajá - Construção da praça da Avenida Cristo Rei e trabalho de pavimentação de ruas na sede do município; - R$ 1.121.108,09
Manari - Pavimentação em paralelepípedos graníticos na sede do município; - R$ 800.092,25
Sertânia - Reforma do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette. - R$ 1.125.094,62
Nenhum comentário:
Postar um comentário