quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Assentamento do MST em Pernambuco ganha agroindústria

No assentamento Normandia do Movimento dos Sem Terra (MST), localizado em Caruaru,  a 180km de Recife, cerca de 150 famílias produzem alimentos a partir da agricultura familiar. Nesta quarta-feira (18), essas famílias foram beneficiadas com a assinatura de convênio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Prorural, para a implantação de uma agroindústria de beneficiamento de raízes e tubérculos. O investimento é da ordem de R$360 mil e o prazo para a conclusão da obra é de seis meses.
 “O que esse projeto no Normandia significa é a oportunidade de ampliação da produção, porque aqui eles já têm uma produção organizada. Já produzem mandioca, inhame, jerimum, milho, feijão e com uma agroindústria eles vão produzir mais e melhor. Serão produtos com mais qualidade”, explicou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos.
 De acordo com o presidente da associação do assentamento, José Gomes, a agroindústria é uma conquista que vem agregar valor a produção familiar, possibilitando a entrada desses alimentos no comércio. “Vamos poder beneficiar e empacotar nossos produtos com toda a qualificação e com isso fornecer ao Programa de Aquisição de Alimentos e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, além do mercado local”, disse o agricultor.
 O convênio foi assinado por Aldo Santos e pelo gerente geral do Prorural, Walmar Jucá, durante o 23° Encontro Estadual do MST/PE, realizado entre os dias 15 e 19, no assentamento Normandia. Na ocasião, estavam presentes também o secretário executivo da Agricultura Famliar, José Cláudio, o coordenador do MST/PE, Jaime Amorim e representantes de outros movimentos sociais.
 “Esse é o nosso encontro anual em que avaliamos nossas ações e fazemos o planejamento do ano seguinte. Aqui, estamos nos preparando ainda para o sexto congresso nacional do MST, que vai acontecer em fevereiro, em Brasília”, afirmou Jaime Amorim.
 Para o secretário executivo, José Cláudio, a participação em eventos como o Encontro Estadual do MST é uma marca da gestão compartilhada do Governo de Pernambuco. “Nosso Estado tem estabelecido um diálogo constante com os movimentos sociais, conversando, escutando suas demandas e prestigiando-os em momentos especiais e importantes como esse”, destacou Cláudio.

Em visita ao município de Buíque, deputado Júlio Cavalcanti visita obras e conversa com a população

O deputado Júlio Cavalcanti (PTB) esteve em Buíque, no Sertão do Moxotó, nessa quarta-feira (18), onde conversou com a população e visitou obras em andamento na cidade.  Acompanhado pela vice-prefeita Miriam Briano, o deputado conferiu o estágio da construção da primeira escola técnica de Buíque. “A obra tem um investimento de R$ 8 milhões e deve ficar pronta em setembro de 2014, beneficiando jovens que não precisarão mais sair da sua cidade para fazer um curso técnico”, afirmou o deputado.
Júlio Cavalcanti também visitou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buíque. Na conversa com os agricultores da região, o parlamentar destacou entre as últimas conquistas da cidade  a construção de 20 poços artesianos, horas máquinas para desobstrução e limpeza de barragens e,  principalmente, a construção da adutora e da perfuração de dois poços na Bacia do Jatobá, que já foram concluídas. De acordo com a Gerência Regional da Compesa, a partir da próxima semana a vazão da água que abastece Buíque passará de 50 mil litros por hora para 90 mil litros por hora. “O fornecimento quase que duplicará. É uma alegria para a cidade, que sofre com a seca dos últimos anos”, disse o deputado.

Em relação à Adutora de Arcoverde, também no Sertão do Moxotó,  cuja a obra está em andamento, a Compesa começará a aumentar a vazão da água a partir de janeiro. A previsão é que até o final de abril, a adutora d esteja funcionando em sua total capacidade.
ESTRADAS – Durante sua visita à Buíque, Júlio Cavalcanti também informou aos moradores que vem lutando pela construção da estrada que liga a cidade ao Vale do Catimbau, que irá dinamizar o turismo na região. “Outra obra importante que venho buscando a sua concretização e que, inclusive, já foi prometida pelo governador Eduardo Campos, é a criação da terceira faixa da Serra Salobro (PE-270). Por ser bastante sinuosa, a estrada é uma das mais perigosas da região e está entre as campeãs em acidentes. A obra precisa ser realizada o quanto antes”, afirmou Júlio.

Arcoverde: Prefeita faz balanço de seis horas durante encontro com secretários

Num encontro que durou cerca de seis horas, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PTB), reuniu nesta terça-feira todo o seu secretariado e diretores das diversas pastas e órgãos públicos do município, para uma prestação de contas do primeiro ano de governo e definição de metas para o ano de 2014.
 
Diferente de outros chefes do executivo pelo estado, a prefeita também convidou a imprensa local para acompanhar a reunião realizada no auditório do hotel Olho D’Água dos Bredos. Blogs, jornais, rádios e a TVLW Online, assim como vereadores da bancada (Paulinho, Cleriane, Luiza Margarida, Warley Amaral, Sg. Siqueira) acompanharam as explanações dos secretários a partir das 10h30.
 
A prefeita lembrou que apesar de 2013 ter sido um ano difícil, a prefeitura não parou e, além de fazer suas obras fez parcerias que garantiram a instalação de importantes conquistas como a UPA de especialidades, o campus da UPE, a escola técnica, a vinda do corpo de bombeiros e a construção da nova adutora de Arcoverde.
 
O primeiro a abrir o encontro, logo após as palavras de saudação da prefeita, foi o vice-prefeito Wellington Araújo. Destacou pontos importantes como o aumento em 50% no número de empresas individuais abertas em 2013 e ampliação em 200% no número de atendimentos da Sala do Empreendedor, que este ano já realizou 600 atendimentos. Araújo ainda destacou a obtenção do status de Lei Geral Implementada junto ao SEBRAE Pernambuco e finalizou, lembrou a luta da prefeita para regularizar o mais rápido possível o distrito industrial do estado, aonde devem ser instaladas logo de início 5 empresas com projetos já aprovados na AdDiper.
 
Na área social, os secretários Kherley Lafayette (Educação), Patrícia Padilha (Assistência Social) e Andréia Britto (Saúde) representada pelo enfermeiro Fábio Souza, ressaltaram as conquistas como a instalação da escola profissionalizante, Implantação do Manual de Normas e Condutas da Assistência Social, criação do Programa Prefeitura Cidadã – A Voz das Comunidades, abertura do centro da criança e do adolescente, humanização do atendimento da saúde, equipamentos e climatização de todos os PSFs, inauguração do PSF do Tamboril, construção do novo CEO em andamento, distribuição de 20 mil peças de fardamento escolar, material didático, capacitação permanente dos professores, garantia do Piso Nacional do Magistério, entre outras ações que serão disponibilizadas em material impresso e no site oficial da prefeitura municipal.
 
Na área de agricultura, o secretário Alberto Vaz, destacou que o ponto principal foi o combate aos efeitos da seca, com a garantia de água, cana de açúcar para o rebanho, limpeza de grandes barragens e a instalação de 695 cisternas de 16 mil litros. No setor de obras e serviços públicos, Renato Campos e Ricardo Lins (Obras), apresentaram as dezenas de obras de calçamento em vários bairros, a construção da estrada do CEDEC, a nova creche do Jardim da Serra, a quadra poliesportiva do São Miguel, construção da nova Praça Barão do Rio Branco, de melhorias sanitárias em 120 residências, ampliação da coleta de lix com novos compactadores e mais varredores de rua que vem se somar as obras federais e estaduais em andamento na cidade.
 
No balanço do turismo, o secretário Albérico Pacheco lembrou a importância do segmento como fonte geradora de empregos e fortalecimento da economia local, ressaltando os grandes e importantes eventos como o Baile Municipal, o Carnaval Folia dos Bois e o São João que ganhou nova temática. Finalizou anunciando o lançamento do calendário de eventos de 2014 e o inventário turístico de Arcoverde.Já o secretário de administração, Aloisio Brito, afirmou que hoje a prefeitura tem um controle completo da folha funcional, além de destacar a elevação dos salários dos servidores.
 
Na administração indireta, a Arcotrans e a AESA, representadas pelos seus presidentes, Vlademir Cavalcanti e Eduardo Lafosse, respectivamente, demonstraram através de slides os avanços no trânsito de Arcoverde, servindo de modelo durante encontro em São Paulo sobre transportes e trânsito, e os investimentos para manutenção do equilíbrio financeiro da autarquia de ensino de Arcoverde.
 
Ao final, a controladora Luciana dos Santos, destacou a importância do controle interno em todas as secretarias da administração direta e indireta. Já o secretário de Finanças, Luciano Britto pregou planejamento e austeridade no uso do dinheiro público, lembrando que 2014 não será muito diferente do que este ano em termos de repasse de recursos por parte da união. Lembrou que graças ao planejamento e muito trabalho conseguiu elevar a receita própria em 27% no comparativo com 2012, no tocante aos impostos recolhidos pelos empreendimentos permanentes no município.
 
A prefeita Madalena Britto finalizou o encontro convocando cada um secretário, diretor, assessor a se engajar ainda mais nos trabalhos e nos avanços para a melhoria da qualidade de vida do povo. Para ela, “é preciso ter amor ao que se faz; fazer com gosto e carinho, para que os resultados cheguem e atendam a quem mais precisa”. Madalena lembrou que a partir de janeiro vai definir com cada secretaria as metas e ações para 2014 e, a partir do próximo ano, acontecerão reuniões mensais de monitoramento. (Site PMA)

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Governo lança edital Funcultura Independente 2013/2014

A convocatória para seleção de projetos culturais será apresentada no Teatro Arraial.


Cerca de R$ 22 milhões foram disponibilizados pelo Governo do Estado, através da Secretária de Cultura, na manhã desta quarta-feira (18), durante o lançamento do Edital Funcultura Independente 2013/2014. O anúncio foi feito pelo secretário de Cultura, Marcelo Canuto e pelo presidente da Fundarpe, Severino Pessoa. O edital Funcultura Independente é direcionado à cadeia produtiva da cultura em Pernambuco, por meio do incentivo direto a projetos áreas de dança, circo, teatro, ópera, fotografia, literatura, música, artes plásticas, gráficas e congêneres, cultura popular e tradicional, artesanato, patrimônio, artes integradas, gastronomia, pesquisa cultural, formação e capacitação. O edital está disponível no site www.fundarpe.pe.gov.br. As inscrições de projetos poderão ser feitas de 10 de fevereiro a 17 de março de 2014. Durante o mês de janeiro de 2014, a Secult-PE realizará oficinas para difundir o edital.

Entre as novidades desta edição, estão novas linhas de ação nas áreas de artes visuais, artes integradas, dança, teatro, circo, literatura, música, ópera e patrimônio, entre outras. As mudanças foram realizadas a partir do diálogo com diversos segmentos da classe artística, que apresentaram propostas buscando novas possibilidades de enquadramento de projetos dentro do edital. Atendendo a reivindicações da Associação Metropolitana de Hip Hop em Pernambuco e de artistas do movimento de arte urbana, novas linhas de ação foram criadas especialmente para projetos e dança de rua (montagem de espetáculo, festival e programação de atividades) e grafite. Novidades também foram incluídas nas categorias Dança, Ópera, Circo, Teatro, Patrimônio, Artes Integradas

“Além dessas mudanças no edital, que estamos sempre promovendo com vistas a ampliar cada vez mais a participação de novos produtores e novas linhas de ação, é preciso destacar que o maior ganho do Funcultura este ano foi ter sido encaminhado, em forma de projeto de lei, pelo governador Eduardo Campos, para a Assembleia Legislativa, para que seus recursos mínimos sejam garantidos como política de estado e não dependam mais da vontade política de uma gestão”, destaca o secretário de Cultura Marcelo Canuto.

Informações e atendimentos do Funcultura podem ser feitos, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, no Recife. Também podem ser obtidas pelos telefones (81) 3184-3023/3184-3026 ou pelo e-mail: atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br.

Arcoverde ganha nesta quinta (19) mais uma quadra poliesportiva

Com o objetivo de levar esportes e lazer a todas as regiões administrativas de Arcoverde, a prefeita do município, Madalena Britto (PTB), inaugura nesta quinta-feira (19), a nova quadra Luiz Camelo Pessoa da escola Barão do Rio Branco, no bairro do São Miguel, ao lado do Clube dos Subtenentes.
 
Projeto oriundo do Fundo de Desenvolvimento da Educação – FNDE, a quadra toda coberta, com telas de proteção, vestiários, marcação para a prática de futsal, basquete e vôlei, vai atender a todos os alunos da rede municipal de ensino da região, além da própria comunidade para atividades esportivas e de lazer.O local também servirá de palco para eventos da própria comunidade. Foram investidos R$ 500 mil na obra.
 
A solenidade de inauguração acontecerá às 19h, com a presença de secretários, vereadores, populares, apresentações culturais e uma grande partida de futsal entre as equipes de Arcoverde, campeã da Copa Futsal da TV Asa Branca, e Venturosa. (Site PMA)

TCE emite Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas do governador do ano de 2012

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a emissão de Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Eduardo Campos referentes ao exercício financeiro de 2012.
O relator do processo foi o conselheiro João Campos, que após fazer a leitura do seu relatório propôs que se consignasse em ata um elogio na ficha funcional dos seis técnicos que fizeram a análise das contas.
O Grupo de Trabalho é formado pelos servidores Adriana Maria Frej Lemos, Almeny Pereira da Silva,Gilson Castelo Branco de Oliveira, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Riva Vasconcelos Santa Rosa e Silvia Maria Vaz Maciel de Moraes.
Na análise das contas do governador, o TCE examina apenas o que é de responsabilidade direta dele, a exemplo da aplicação do limite mínimo constitucional na educação (25% da receita de impostos), na saúde (12%) e na folha de pessoal (48%), além do limite de endividamento. A prestação de contas das unidades gestores estaduais serão analisadas individualmente.
A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere e teve a participação dos conselheiros Valdecir Pascoal, Carlos Porto, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, além da procuradora geral Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra.

Lei de Humberto Costa dá força ao combate à pirataria de medicamentos

A Polícia Federal pode atuar, a partir de agora, nos crimes de falsificação, adulteração e corrupção de medicamentos em todo o território nacional. A Lei nº 12.894, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.

“Essa lei amplia os instrumentos para combate sistemático à pirataria de medicamentos e outros produtos relativos à saúde, um crime que pode comprometer a vida das pessoas”, disse o senador. “Agora, a Polícia Federal poderá atuar de modo mais intenso nesse combate, primeiro porque poderá atuar inclusive nos processos de venda por meio da internet.”

Quando da apresentação do PLS 368/2011, o parlamentar representante de Pernambuco argumentou que a Polícia Federal enfrenta dificuldades jurídicas para realizar operações de combate à falsificação e à venda de medicamentos pela internet. “Suprimos, assim, uma grave lacuna na legislação processual penal brasileira”, justificou o senador.

TRAMITAÇÃO - Com a confirmação pela presidenta da decisão do parlamento, o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 368/2011, que na Câmara Federal ganhou o nº 4784/2012, tornou-se a Lei  nº 12.894 e passou a ser a primeira delas originada de proposição apresentada por Humberto.

Hoje, outras 13 projetos e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que têm Humberto Costa como autor, estão sob análise da Câmara, depois de terem sido aprovadas no Senado.

Recesso forense: confira o funcionamento do MPT

Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco estará em recesso, funcionando em esquema de plantão nas três unidades do estado, Recife, Caruaru e Petrolina. O recesso no MPT segue o calendário do poder judiciário. Denúncias trabalhistas de interesse coletivo poderão ser feitas pelo site institucionalwww.prt6.mpt.gov.br