Governo de Pernambuco realiza parceria visando fortalecer políticas públicas para crianças com doenças raras

Termo de Cooperação Técnica, assinado na manhã desta sexta-feira (10.02), cria comitê que atuará em favor da cidadania

Com o objetivo de desenvolver políticas públicas em apoio às famílias de crianças portadoras de doenças e síndromes raras do Estado, o governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (10.02), um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Assembleia Legislativa (Alepe) e órgãos da sociedade civil. A parceria visa institucionalizar uma política pública por meio da criação de um Comitê que atuará em favor da cidadania e do cuidado com as crianças que nasceram com doenças raras.

Para o chefe do Executivo estadual, o convênio é uma forma de cuidar do futuro dessas crianças. “A assinatura desse convênio mostra a responsabilidade cada vez maior que o Governo de Pernambuco tem de cuidar dos pernambucanos. Temos o dever de olhar para as crianças com doenças raras e promover a saúde delas desde o início”, afirmou Paulo Câmara, explicando que é cuidando delas e oferecendo assistência social e educação que elas poderão se desenvolver e ter um futuro melhor. “Se dermos oportunidades a essas crianças, elas terão a possibilidade de ter uma vida brilhante”, complementou.

Paulo mencionou a necessidade que Pernambuco teve de juntar forças para cuidar das crianças com doenças raras quando, em 2015, o Zica Vírus foi responsável pelo nascimento de bebês com microcefalia. “Naquele momento, o tema foi ainda mais priorizado pelo Governo do Estado. Passamos a olhar não apenas para as crianças com microcefalia, mas para todas as que tinham doenças raras e que precisavam de um cuidado maior. Agora, essa parceria vem para institucionalizar uma política pública que já estava em andamento”, afirmou.

O Termo de Cooperação, explicou o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, representa uma medida para incluir as pessoas portadoras de doenças raras. “É um instrumento de inclusão social e não apenas assistencialista”, argumentou. Raposo disse, ainda, que o papel do órgão estadual é fazer com que medidas de inclusivas sejam realizadas para definir políticas públicas para atender a causa de pessoas que se encontram em situação de doenças raras. “É importante que a sociedade se aproxime das políticas publicas e do enfrentamento dessas questões. A população deve se comprometer no sentido de fazer a realidade dessas pessoas ser transformada”, concluiu.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Roberto Franca, avaliou como positiva o convênio firmado entre o Governo do Estado e outros poderes. “No momento de crise em que se encontra o País, o governador Paulo Câmara consegue fortalecer e reunir entidades para enfrentar as dificuldades mais graves com relação à saúde pública de Pernambuco”, afirmou. Presidente da Aliança de Mães e Famílias Raras (AMAR), Poliana Dias acredita que o convênio dará voz às pessoas com doenças raras em Pernambuco, diminuindo a lacuna no atendimento. “É um marco para o Estado, que sai na frente em relação às doenças raras no Brasil. Esse comitê nos ajudará a saber onde está a dor dessas famílias e a transformá-la em qualidade de vida”, considerou.

Também estiveram presentes no ato os desembargadores Luis Carlos Figueiredo e Jones Figueiredo Alves; o deputado federal João Fernando Coutinho; deputado estadual Diego Negromonte; a secretária-executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota; a secretária da Mulher, Silvia Cordeiro; o Procurador-Geral do Estado, César Caúla; o Defensor Público Geral do Estado, Manoel Jerônimo. Ainda, a subprocuradora em assuntos institucionais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Lúcia Assis; o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Soares Dubeux; e a presidente da Associação de Familiares e Amigos dos Portadores de Doenças Neuromusculares (Donem), Suellen Oliveira da Silva.

Fotos: Wagner Ramos/SEI

Ano letivo começa em Petrolina com evento para profissionais da rede municipal de educação

Em Petrolina, o ano letivo das escolas da rede municipal começou. Em evento realizado pela Secretaria de Educação nessa segunda-feira (6), na quadra do Senai, foi iniciado todo o processo pedagógico da rede. Professoras, gestoras, a secretária Maéve Melo e o prefeito Miguel Coelho marcaram presença na abertura.

Participaram também o deputado federal Guilherme Coelho e os representes dos fóruns de Educação e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemp). Todos acompanharam a palestra da professora Iracema Sampaio, ex-secretária de Educação de Sobral (CE), cidade com excelentes índices no setor. Na abertura, a animação ficou por conta da Banda Dubaia e logo após, os presentes participaram de uma atividade motivacional ministrada pela coach Aléssia Saluara.

Maéve Melo apresentou o atual cenário e a nova política de educação da cidade, que terá seu foco na alfabetização das crianças até o segundo ano. “E o passo rumo a uma educação no novo tempo foi dado hoje. Muito feliz pela presença e engajamento de todos os membros da educação para transformar nossa Petrolina em uma cidade alfabetizadora. Ficou muito claro que nosso trabalho será grande, mas que juntos vamos conseguir”, pontuou.

O prefeito Miguel Coelho destacou o papel do professor na formação de cidadãos e no esforço para que Petrolina possa atingir melhores índices. “Para elevarmos o Ideb de Petrolina não depende apenas do prefeito, mas principalmente do trabalho dos profissionais de educação. Tenho convicção que daqui a quatro anos teremos uma educação ainda melhor do que encontramos atualmente”, ressaltou.

Dia 13

Ao decorrer da semana, gestores e professores das unidades escolares realizarão seu planejamento para que na próxima segunda-feira (13) recebam os alunos. A Rede de Educação de Petrolina conta com 110 unidades escolares, 91 unidades do programa Nova Semente e capacidade de matrículas de 52 mil vagas.

MEC anuncia 150 mil novas vagas no Fies e garante permanência do programa

O ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou nesta segunda-feira, 6, a manutenção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para o primeiro semestre deste ano, serão ofertadas 150 mil novas vagas. “O propósito primeiro é garantir o atendimento dos jovens que demandam o Fies, assegurando a sustentabilidade do sistema”, disse o ministro, durante coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Educação.

As inscrições para os interessados em obter o benefício começam ao meio-dia desta terça-feira, 7, e seguem até as 23h59 do próximo dia 10. Podem concorrer os estudantes que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos. Além disso, não podem ter zerado a redação. Outro requisito é comprovar renda familiar bruta de até três salários mínimos.

O teto global do financiamento passará por uma redução, sendo estabelecido o valor de R$ 30 mil por semestre. “O que nós estamos fazendo é assegurando o direito dos estudantes, que terão seus financiamentos garantidos até a conclusão dos seus cursos, e que aqueles que tinham a expectativa de acessar o Fies neste primeiro semestre de 2017 não sejam prejudicados”, destacou o ministro.

“O que nós estamos fazendo é assegurando o direito dos estudantes, que terão seus financiamentos garantidos”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 6 (foto: Rafael Carvalho/MEC)Para o segundo semestre, Mendonça Filho anunciou outras mudanças no programa. “A reestruturação do Fies levará em consideração o que é aportado pelo Tesouro Nacional e as condições de sustentabilidade em termos de médio e longo prazo”, disse. As novas regras deverão ser anunciadas até o final de março.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida Júnior, defendeu as modificações. “O intuito é tornar o Fies um programa sustentável, com previsibilidade, transparência e controle”, garantiu.

Prêmio MPT de Jornalismo está com inscrições abertas

Premiação é a maior e a mais importante dedicada à valorização de reportagens sobre a investigação e a denúncia de irregularidades trabalhistas

Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Prêmio MPT de Jornalismo. Jornalistas, repórteres fotográficos, repórteres cinematográficos e universitários de todo o país podem inscrever, até o dia 5 de maio, matérias e imagens que destacam a investigação e a denúncia de irregularidades trabalhistas. São oito categorias em disputa: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo, universitário e repórter cinematográfico. Serão consideradas válidas as reportagens veiculadas entre 2 de maio de 2016 e de 5 maio de 2017.

Ao todo, serão distribuídos R$ 400 mil em prêmios: R$ 5 mil para cada categoria regional, categorias nacionais R$ 10 mil e R$ 15 mil, conforme a categoria, além de dois prêmios especiais – Fraudes Trabalhistas e MPT de Jornalismo (R$ 45 mil cada). As inscrições devem ser realizadas no site premiomptdejornalismo.com.br, onde estão disponíveis o regulamento completo, notícias e outras informações.

Prêmio – Criado em 2014 pelo Ministério Público do Trabalho, o Prêmio MPT de Jornalismo já reconheceu mais de duas mil reportagens publicadas em jornais impressos, televisão, rádio, internet e universidades de todo o país. A cada ano, o concurso amplia o alcance de denúncias de veículos regionais, unindo diferentes mídias dedicadas a informar à sociedade sobre a proteção de direitos diante de ilegalidades, como o trabalho escravo, o trabalho infantil, a discriminação, as fraudes, as práticas antissindicais e o desrespeito à saúde do trabalhador e à segurança no trabalho.

Os recursos financeiros vêm do acordo judicial na Ação Civil Pública nº 1.040/2012, da 11ª Vara do Trabalho de Recife. Por meio dela, a atuação do Ministério Público do Trabalho ajudou a corrigir sérias fraudes trabalhistas cometidas por uma empresa multinacional.

Mais informações no site oficial do prêmio (premiomptdejornalismo.com.br) e na página oficial do Facebook (facebook.com/premiomptdejornalismo).

Projeto São Francisco: moradores da zona rural da Paraíba recebem capacitação

Mais de 100 pessoas que vivem nas Vilas Produtivas Rurais (VPRs) Bartolomeu, Quixeramobim, Irapuá 1 e 2, localizadas no estado da Paraíba, participaram de oficinas de capacitação promovidas por equipes do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, a ação tem o objetivo de auxiliar as comunidades no planejamento e na organização produtiva de maneira sustentável.

Dezoito VPRs foram implantadas em Pernambuco, Ceará e Paraíba, com recursos federais de R$ 207,5 milhões. Foram reassentadas mais de 840 famílias nesses estados. Além das infraestruturas, o Ministério acompanha e monitora os grupos promovendo diversos cursos e treinamentos por meio do Programa de Reassentamento de Populações.

A moradora Antônia Maria da Conceição, que participou da atividade na Vila Irapuá 2, afirma ir a todas as palestras do programa, pois acredita que o conteúdo faz diferença no dia a dia, até mesmo no modo como trabalha em seu lote. “Já começamos a desenvolver algumas atividades, como, por exemplo, criação de galinha, pato e de pavão”, declarou.

Durante os cursos, equipes também esclarecem dúvidas de moradores sobre o Projeto São Francisco, inclusive quanto aos prazos para a passagem de água nos Eixos Norte e Leste.

Ações socioambientais

Mais de um R$ 1 bilhão do orçamento do Projeto é destinado a 38 programas socioambientais. São ações voltadas à proteção da fauna e flora, à preservação de achados arqueológicos e à melhoria da qualidade de vida de famílias reassentadas nas Vilas Produtivas Rurais, além de comunidades indígenas e quilombolas.

As VPRs possuem residências com 99 m², rede de água, esgoto, energia, além de posto de saúde, escola, quadra poliesportiva e campo de futebol. Os moradores também recebem lotes de sequeiros e outros destinados à irrigação, depois de iniciada a operação do Projeto São Francisco.

Deputado Lucas Ramos critica nomeação de ministro

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou nesta segunda-feira (06) a nomeação de Moreira Franco como secretário-geral da Presidência da República. O ministro foi citado 34 vezes em delação de executivo da Odebrecht. Com ingresso no primeiro escalão do Governo Federal, ganha do presidente Michel Temer o benefício do foro privilegiado e só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o parlamentar socialista teceu duras críticas à ação que chamou de “blindagem”.

Lucas lembrou que a mesma estratégia utilizada por Temer foi aplicada pela então presidente Dilma Rousseff. “No ano passado, Dilma tentou nomear o ex-presidente Lula para o Ministério da Casa Civil e a atitude foi duramente criticada pela imprensa e pela sociedade pois ficou clara a tentativa de proteger o líder petista. Agora, o presidente Temer faz o mesmo jogo injusto do apadrinhamento”, atacou.

O deputado reafirmou sua postura crítica ao governo do peemedebista. “O próprio presidente Temer é um dos nomes mais citados nas delações, o que só reafirma a falta de legitimidade neste ato de nomear o agora ministro-protegido Moreira Franco”, expôs Lucas.

Ainda em discurso, o parlamentar salientou que a classe política precisa tomar atitudes exemplares para barrar a crise ética que afeta o país. “Se estamos trabalhando para mudar o Brasil, precisamos abandonar táticas escusas que beneficiam poucos em detrimento dos anseios da sociedade”, refletiu. “A nomeação de Moreira Franco ratifica, infelizmente, que o Governo Federal ainda mantém em seu seio práticas da velha política e pouco se diferencia do seu antecessor”, finalizou Lucas.

Arcoverde: Profissionais da Casa Acolher recebem capacitação

A Casa Acolher, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira (01) e quinta-feira (02) o primeiro módulo da capacitação continuada direcionada à equipe da Unidade de Acolhimento Institucional.

Visando fortalecer e potencializar a oferta de serviço no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, a capacitação é resultado da articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ.

Sob a supervisão da gerente Cláudia Souza, o treinamento teve na programação assuntos específicos do serviço, como por exemplo: Ética; Sigilo profissional e respeito às especificidades das histórias de Vida dos/as Acolhidas; Responsabilidade diante da função exercida; A função Protetiva de uma Unidade de Acolhimento e a importância da Não Revitimização; Direitos e Deveres dos/as Acolhidos à luz do ECA, entre outros.

ACOLHER - A Casa Acolher, foi criada na primeira gestão da prefeita de Arcoverde Madalena Britto, após demanda municipal levantada pelos órgãos de proteção da infância e da juventude, como o Conselho da Criança e do Adolescente- Condica, o Conselho Tutelar e o Ministério Público.

 Coordenado pela assistente social, Regina Manzi, o espaço conta ainda com assistente social, psicólogo, cuidadoras e auxiliares de cuidador. A estrutura física oferece condições de moradia, higiene, segurança, acessibilidade e privacidade. “Prezamos por uma estrutura que possa ofertar de fato acolhimento a esses indivíduos, que tiveram seus vínculos familiares rompidos e estão extremamente fragilizados.”, reforçou a diretora de Assistência Social, Talita Ferreira.

Fotos: Divulgação

Petrolina: aulas da rede municipal começam no dia 13 de fevereiro

Marcado para começar na próxima segunda-feira (06), o ano letivo da rede municipal de Petrolina tem nova data: 13 de fevereiro. A mudança, de acordo com a Secretaria de Educação, ocorreu por conta da convocação dos aprovados na seleção pública simplificada para Auxiliar de limpeza e merendeira; motorista e barqueiro escolar.

Agora, os aprovados para a zona rural serão convocados a apresentarem seus documentos na segunda-feira (06), e os da zona urbana na terça-feira (07), sendo encaminhados, automaticamente, para as unidades que iniciarão seu período de organização pedagógica e física entre os dias 08 e 10 de fevereiro. Mesmo com a mudança, o evento de abertura do ano letivo permanece nesta segunda-feira (06), na quadra do Senai, a partir das 8h.

“Não podemos começar o ano letivo sem esses profissionais trabalhando e sem uma organização mínima das escolas”, destacou Maéve Melo, secretária de Educação de Petrolina. De acordo com a gestora da pasta, a modificação não vai alterar os 200 dias letivos. “Nossa equipe pedagógica já remodelou todo o calendário e garantiu a totalidade de dias letivos como preconiza a Lei, terminando dia 29 de dezembro. Nenhum aluno terá prejuízo”, assegurou.