quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Geraldo Julio abre mão do salário de prefeito e vai devolver o que já recebeu até agora à PCR

O prefeito do  Recife Geraldo Julio decidiu abrir mão do salário de prefeito do Recife e devolver tudo que já recebeu da PCR este ano.
A informação acima foi postada na noite desta terça-feira no Twittter pelo secretário de imprensa do Recife, Carlos Percol.
Logo depois, a Prefeitura enviou nota à imprensa detalhando a resolução.
O prefeito recuou. Ele chegou a afirmar que não via nada de errado em receber cumulativamente.  Disse que era “absolutamente legal e moral”.
O socialista vinha recebendo, desde que assumiu, o teto do funcionalismo público (R$ 25.323,50) somando provimentos do município e doTCE, de onde é servidor concursado.
A lei que garantia a soma dos dois salários (e a devolução aos cofres públicos do excendente ao teto) é de autoria da gestão do antecessor,  João da Costa (PT).
A aprovação beneficiou o ex-prefeito Milton Coelho (PSB), que pôde receber do município do TCE (sim, ele também é do  tribunal).
O petista chegou até a provocar Geraldo ao comentar a polêmica do acúmulo dos salários. Disse que, se houvesse discordância da atual gestão, caberia ao atual prefeito modificar a lei.
Pois Geraldo envia, nesta quarta-feira à Câmara do Recife, proposta de alteração do texto.
O gestor vinha sendo criticado pelos dois salários. A questão foi tratada pela imprensa, pela oposição e teve repercussão gigante nas redes sociais
E este quadro de desgaste gera uma agenda negativa que é tudo o que o PSB não quer para a gestão de Geraldo.
Afinal o partido se prepara para lançar o governador Eduardo Campos à corrida presidencial em 2014.
E a Prefeitura do Recife deve ser preparada para ser vitrine e não vidraça para o projeto.
Veja a seguir a nota e, mais abaixo, texto publicado no Blog sobre os dois salários de Geraldo:
Geraldo abre mão do salário de prefeito
Geraldo Julio decidiu que não vai mais receber a verba de representação a que tem direito como prefeito do Recife de acordo com a Lei 17.732/2011.
E mais: vai devolver ao Município o valor que já recebeu este ano. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (28).
Amanhã, um Projeto de Lei será enviado à Câmara dos Vereadores alterando o artigo 33 da Lei nº 17.732/2011 que garante aos servidores públicos receberem uma verba de representação equivalente a 80% do valor do salário ao qual teriam direito na condição de prefeito ou vice-prefeito do Recife.
“Apesar do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e do Ministério Público já terem atestado a legalidade do vencimento, decidi abrir mão do pagamento para evitar que essa falsa polêmica ocupe o tempo e o espaço onde deveriam ser discutidos os reais problemas da cidade”, afirmou o prefeito.
“O Recife tem muitos problemas e o povo não me elegeu para gastar energia e capacidade de trabalho com questões como essa”, completou.
O prefeito anunciou ainda que vai devolver os oito salários já recebidos da Prefeitura em 2013. “Sou servidor público concursado há mais de 20 anos e não vou deixar que tentem manchar a minha carreira atacando minha honra e minha ]integridade”, afirmou Geraldo, que é funcionário concursado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde 1992.
Na última segunda-feira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entendeu que a remuneração é legal. Na semana passada, o TCE atestou a regularidade do recebimento dos benefícios. No mesmo sentido, o Poder Judiciário negou (23) o pedido de suspensão do pagamento que também foi apresentado pela oposição. Anteriormente, o Presidente da OAB já havia se posicionado pela constitucionalidade da Lei Municipal. (Diario de Pernambuco)

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