Bezerros inicia abate de caprinos e ovinos

Carne adquirda dentro do PAA Especial

está sendo destinada à merenda escolar e a instutuições sociais

Teve inicio nesta terça-feira (04), Fribeef de Bezerros, o abate de 150 animais do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Especial Caprinos e Ovinos, para atender a pequenos criadores atingidos pela estiagem. Nesta quarta-feira (05), outros 150 animais chegarão à unidade de abate.  Agora, os três abatedouros aptos para receber os animais estão em operação nos municípios de Bezerros, Parnamirim e Afogados da Ingazeira.

Com investimentos da ordem de R$ 30 milhões, o PAA Especial foi elaborado para adquirir 150 mil cabeças de caprinos e ovinos de 7,5 mil criadores com até 50 cabeças, podendo cada um comercializar até 20 animais. Até o momento foram abatidos 2,6 mil cabeças que estão sendo compradas pela Conab por R$ 6,65, o quilo do animal vivo.

De acordo com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, o Programa executado numa parceria dos Governos Federal e Estadual deverá ser executado até o final da estiagem quando os criadores tiverem condições de manter os rebanhos.

“Além de ter a proposta de regularizar o mercado de caprinos e ovinos, a carne adquirida será destinada à merenda escolar e a instituições assistenciais  como creches, hospitais, asilos, entre outras”, informa o gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Agriculo Prorural, Gutemberg Granjeiro.

Armando Monteiro discute Código Penal na Casa do Saber

   Encontro em SP reúne intelectuais e analistas de políticas públicas

São Paulo – O senador Armando Monteiro reuniu-se nesta segunda-feira (3), em São Paulo, com um seleto grupo de intelectuais, entre eles os professores Boris Fausto e Maria Hermínia Tavares, da Universidade de São Paulo, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), operadores do sistema de justiça criminal e analistas de políticas públicas para avaliar as propostas de emenda apresentadas ao anteprojeto do Código Penal em tramitação no Senado Federal. O encontro, na Casa do Saber, foi organizado pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP, com o apoio do Instituto IFHC e do Centro de Liderança Pública (CLP).

Armando Monteiro falou sobre as empresas e os novos tipos penais de criminalidade econômico-financeira, tendo como moderador Pedro Dallari, no módulo que abriu o encontro. No segundo, discutiu-se a questão das drogas e do crime organizado. “O Código Penal em si mesmo não resolverá todas as complexas questões que estão postas na sociedade. Pergunto, por exemplo, como coexistir um código novo com um sistema penitenciário medieval?”, colocou o senador, saudando Boris Fausto e compartilhando sua visão de que nas condições atuais das prisões é muito difícil esperar ressocialização dos presos.

O senador frisou também que a legislação é esparsa, sendo portanto necessária sua codificação. Mas ressaltou que o processo tem que ser precedido de uma ampla audiência da sociedade. Ele defendeu que as penas nos casos de crimes de corrupção e contra a administração pública devem ser agravadas, posição também manifestada pelo deputado Molon.

Armando Monteiro ressaltou ainda que temas quase desconhecidos até a última década passaram a ter grande relevância no debate sobre a segurança pública. Surgiram novos nichos de atuação do crime organizado, como os crimes cibernéticos, a biopirataria, o tráfico de órgãos, ou mesmo a falsificação de produtos industriais, além da expansão do tráfico de drogas e armas. Houve, de forma concomitante com a expansão desses mercados ilícitos, um rápido desenvolvimento de novas tecnologias e de redes de comunicação que ampliaram o poder dos grupos criminosos.

Vice-governador João Lyra entrega casas em Bom Conselho

O vice-governador João Lyra Neto participou, nesta terça-feira (04), da cerimônia que marcou a entrega de um milhão de moradias e a contratação de mais dois milhões pelo Programa Minha Casa, Minha Vida II, em Bom Conselho, no Agreste pernambucano, a 282 km do Recife.  A mesma cerimônia foi realizada pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, e transmitida em tempo real para os moradores do povoado do Sítio Angico, situado na área rural do município.

Através de um link ao vivo, Dilma pôde acompanhar a entrega das chaves de 87 novas casas dos residenciais Sítios Angico I e II. Das mãos de João Lyra, a presidenta viu o sonho da casa própria torna-se realidade para a agricultora Maria Antônia da Conceição, de 83 anos. A mãe de nove filhos, 53 netos e 11 bisnetos, que sempre morou em uma casa de taipa, era só alegria. “Estou muito feliz porque agora tenho um pedacinho de chão, onde vou plantar o futuro da minha família”, contou a agricultora. 

A população de Bom Conselho também contará com outras 43 moradias do residencial Quilombola III, que já estão em construção. O investimento total do Minha Casa, Minha Vida na região é de mais de R$ 3,3 milhões. Em rápidas palavras, João Lyra pontuou que o resultado do programa ultrapassa os bons números alcançados, pois expressa a construção de um Brasil mais justo. “Este ato simboliza o reconhecimento da importância da inclusão da brava gente nordestina, que hoje está ajudando Pernambuco a ser o estado que mais cresce no país e com a maior geração de empregos e renda”, sublinhou. 

       O Minha Casa, Minha Vida está construindo 70 mil novas unidades habitacionais em todo o estado. Vinte e quatro mil já foram entregues, totalizando um investimento de quase R$ 4 bilhões somente em Pernambuco. Pelo telão, a presidenta lembrou o lançamento do programa, em março de 2009, quando a meta de construir um milhão de casas parecia impossível.

Hoje, a com o êxito da primeira edição, o Governo Federal com a parceria dos estados, municípios e a Caixa dobram a contratação para dois milhões de moradias, sendo 860 mil destinadas às famílias mais carentes – com renda mensal de até R$ 1,6 mil. “Em plena crise econômica, queríamos um programa que reativasse a economia, gerasse emprego e, acima de tudo, desse um passe decisivo na inclusão social e na distribuição de renda ao Brasil. Estamos conseguindo!”, comemora Dilma.  

Na solenidade realizada em Pernambuco ainda estavam presentes o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, a superintendente nacional da Caixa, Bernadete Coury, a ministra da Secretaria da Política de Promoção da Igualdade Social, Luiza Bairros, a prefeita de Bom Conselho, Judith Alapenha, e demais autoridades políticas da região. De Brasília, além da presidenta, discursaram o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, e da Fazenda, Guido Mantega. 

A cerimônia do Palácio do Planalto também foi transmitida nos municípios de São Leopoldo (RS), Macaíbas (RN), Rio de Janeiro (RJ). 

CASA DAS JUVENTUDES - Logo após a entrega das casas do Sítio Angico, João Lyra foi ao distrito Rainha Isabel, ainda em Bom Conselho, para inaugurar a 6°Casa das Juventudes situada na zona rural do estado. Ao todo, 76 municípios pernambucanos já foram contemplados com o projeto. Com laboratório de informática, salas de reunião, dança e vídeo, a ideia é proporcionar aos jovens do local a inserção em atividades que vão desde aulas de dança e teatro a capacitações em cursos profissionalizantes realizados em parceria com o Sistema S.

Missão vietnamita conhece em Pernambuco ações na área de Agricultura

Delegação formada por representantes do Governo do Vietnã vem ao Estado conhecer o novo projeto Pernambuco Rural Sustentável

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos e o secretário executivo da Agricultura Familiar e gerente geral do ProRural, José Aldo  estão recebendo nesta semana uma delegação do Vietnã. O objetivo da visita é o de conhecer o novo Projeto Pernambuco Rural Sustentável e oportunizar a troca de experiências. Conduzido pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do ProRural, o projeto é resultado de acordo de empréstimo do Governo de Pernambuco com o Banco Mundial, para melhoria de vida da população rural do Estado.

A missão composta por 15 membros do Governo vietnamita, conta com a presença do vice-ministro de Planejamento e Investimento, Dao Quang Thu. No período de 04 a 08/12, os representantes do país asiático visitam vários projetos produtivos financiados pelo ProRural com recursos do Banco Mundial. Na ocasião, serão conhecidas atividades vinculadas às redes produtivas da fruticultura, bovinocultura de leite, caprinocultura de leite e piscicultura, nos municípios  de Garanhuns, Paranatama, Águas Belas, Petrolândia e Jatobá.

Para o secretário Ranilson Ramos, o interesse de delegações internacionais, a exemplo do Vietnã e de outras que visitaram Pernambuco nos últimos meses, para conhecer o Pernambuco Rural Sustentável, mostra a dimensão  e o impacto transformador do Projeto para o meio rural pernambucano. "Ao mesmo tempo, toda cooperação e troca de experiências que possam surgir desses intercâmbios são válidas para fomentar o desenvolvimento no interior, uma das metas prioritárias do Governo Eduardo Campos", avaliou Ramos, acrescentando que serão investidos R$ 300 milhões financiados pelo Banco Mundial para a organização o incremento de redes produtivas do Estado.
 

Acompanhados pelo representante do Banco Mundial, Edward Bresnyan e por gerentes do ProRural,  em Garanhuns, no Sítio Escovão, localizado na comunidade Miracica, o grupo vai à  Agroindústria de Castanha e Doces de Frutas, atividade que beneficia 76 famílias. No município de Paranatama, no Sítio Laguinha, a delegação visita o projeto de caprinocultura de leite  da Associação Comunitária das Mulheres de Paranatama. Este projeto é gerido por um grupo de mulheres e atende 21 famílias da localidade. Em Águas Belas, a parada da comitiva acontece no Assentamento de Reforma Agrária - Cristo Rei,  na Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Águas Belas e Itaíba – COOPANEMA.  A atividade voltada a bovinocultura de leite  beneficia 120 famílias.

No Sertão de Itaparica, os vietnamitas visitam projetos de piscicultura em tanques-rede.  No município de Petrolândia, a missão conhece dois projetos de criação de peixes apoiados pelo ProRural, com a implantação de 30 tanques em cada localidade (Sitio Brejinho da Serra e  Largo do Papagaio). Em Jatobá, também será visitado um projeto de Piscicultura. Com 20 tanques-rede e participação de 13 famílias, a atividade é conduzida apenas pelas mulheres dos grupos  beneficiados. “O Pernambuco Rural Sustentável tem possibilitado o intercâmbio de conhecimentos e práticas de desenvolvimento rural e da agricultura familiar. A vinda deste grupo possibilita a aproximação cultural e a criação de  melhores condições de vida no campo para os dois povos” , afirma Aldo Santos.

Sérgio Xavier acumula Sema e CPRH e Gurgel vai para secretaria executiva‏

O governador Eduardo Campos anunciou nesta quarta-feira (03/12) a designação do secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, para responder cumulativamente pela direção da CPRH. O antigo diretor do órgão, Hélio Gurgel, foi deslocado para a secretaria executiva encarregada da revitalização de bacias hidrográficas, que acaba de ser criada.

A alteração dá à gestão ambiental do governo o mesmo modelo aplicado com sucesso na área do desenvolvimento  econômico, cujo secretário vem acumulando, desde 2007, a presidência de Suape.

Armando: “Temos que resolver as contradições federativas e avançar”

Senador defende que reforma tributária deve começar pelo ICMS

O seminário Guerra fiscal: momentos de decisão, organizado pela InterNews, em São Paulo, reuniu nesta segunda-feira (03) o senador Armando Monteiro, o ministro Gilmar Mendes e o economista Bernard Appy - entre outros convidados -, em debate com selecionada platéia sobre a reforma do sistema tributário brasileiro. Titular da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, Armando Monteiro voltou a priorizar em sua fala – como fez em outras ocasiões em que discutiu o tema – a necessidade de uniformização do ICMS, mas ressaltou que caminhar para uma alíquota única dependerá de uma série de condições.

Primeiro, a existência de um período adequado de transição, que terá de ser de no mínimo 08 anos; segundo, deverá haver um fundo de compensação fiscal que ofereça absoluta confiança a partir de mecanismos automáticos de reposição de receitas. Armando Monteiro ressaltou igualmente que o governo deve calibrar todos os instrumentos à disposição, inclusive criando novos fundos para apoiar o desenvolvimento regional, destacadamente em áreas de política industrial e inovação, tecnologia e educação. “É preciso um modelo novo de incentivos, que se harmonize melhor com a política tributária nacional. O regime pré-existente está esgotado.”

O ICMS responde por quase 8% do PIB. Nos quase 50 anos de sua existência foi se desfigurando, perdendo suas características e hoje não é mais um imposto de valor adicionado. “Isso tem que mudar. Não afirmo que será fácil o processo, mas digo que é possível. O cenário internacional coloca o acirramento da competição global, que não permitirá que o tempo econômico espere o tempo político. Temos que resolver nossas contradições federativas e avançar”, disse o senador.

Calibrar a alíquota e estabelecer o colchão necessário de proteção são questões de ordem técnica, disse Armando Monteiro, mas “não podemos mais nos dar ao luxo de construir barreiras ao comércio interregional, como hoje o ICMS faz.” Para ele, pensar o País está acima de tudo, e “ninguém tem mais a compreensão dos interesses regionais do que eu, que sou de uma região que ainda se apropria de parcela muito modesta da renda nacional e tem um terço da renda per capita do Sudeste. Mas isso não pode comprometer uma política de caráter nacional.”

Agenda federativa - O senador afirma que a agenda federativa se impõe como condicionante para se avançar na reforma tributária. Assim como a inflação gerava incertezas, adiava investimentos, distorcia a alocação dos recursos, dificultava a produção, o sistema tributário brasileiro cria disfunções significativas que afetam diretamente o desempenho da economia. A insegurança jurídica decorrente das incertezas com relação à convalidação dos incentivos fiscais, de um lado, e o estabelecimento de passivos tributários decorrente da glosa dos créditos do ICMS nas operações interestaduais por alguns Estados, de outro, paralisa os investimentos e cria risco adicional para os negócios. “Como o combate à inflação, a União deve estar à frente desse processo, buscando a harmonização das políticas tributárias, e contribuir para fortalecer a coesão federativa.”

O senador ressaltou a tramitação dos projetos da cesta federativa, entre estes, os referentes ao rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), os projetos que buscam mudar as regras de unanimidade do CONFAZ, a Medida Provisória da repartição dos royalties do petróleo (a ser editada) e os projetos de renegociação das dividas estaduais.

Exu recebe sistema de abastecimento de água

A Comunidade do Araripe, no município de Exu, Sertão do Araripe, receberá nos próximos dias, das mãos do governador Eduardo Campos, um sistema de abastecimento de água. O poço, que alimentará o novo sistema foi perfurado recentemente pelos técnicos do Instituto Agronômico de Pernambuco, na Escola Municipal Luiz Gonzaga e está sendo instalado neste final de semana.  Ele possui vazão de 1,5 mil litros de água/hora.

Ontem, em visita à comunidade, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, explicou que o sistema está sendo construído por meio de uma parceria que integra a Secretaria de Recursos Hídricos, responsável pela instalação de um dessalinizador que garantirá a qualidade da água ofertada à população, e a Compesa, que já fez a instalação de todo o sistema de abastecimento domiciliar com rede de distribuição, beneficiando escolas, igreja e outros centros comunitários.

PT vai apoiar gestão de Geraldo Júlio no Recife

O PT, que saiu derrotado das eleições de Outubro, acaba de confirmar que toda a bancada de vereadores do seu partido irá a partir de Janeiro dar  total apoio ao governo do Prefeito Geraldo Júlio.

O Senador Humberto Costa defendia que o PT não apoiasse o PSB na esfera municipal, defendia que o partido ficasse na oposição ao governo de Geraldo Júlio. Humberto sofre mais uma derrota, desta vez do seu próprio partido.