Feira Sesc do Troca-Troca arrecada livros e gibis em Arcoverde

Até o próximo dia 15 de abril, o Sesc Arcoverde segue arrecadando livros de literatura e gibis para a quinta edição da Feira do Troca-Troca. O intuito é incentivar o hábito da leitura entre os moradores da cidade. Os interessados em participar da ação podem levar as suas publicações para serem doadas na Biblioteca José Lins Rego, de segunda a sexta-feira, das 9h às 22h. Lá, os leitores vão receber um cupom para participar do evento, no próximo dia 17. 

A expectativa é aumentar o número de doações. São esperados a troca de 600 livros de literatura e gibis. “Aceitamos títulos de literatura infantil, infanto-juvenil ou adulto, e gibis em bom estado de conservação. Além de oportunizar o acesso ao livro, nosso objetivo é estimular o gosto pelas letras”, afirmou a bibliotecária da unidade, Lúcia Torres. Esse ano, a feira será realizada no domingo (17), às 10h30, no Espaço Escadaria, que fica dentro da unidade do Sesc.

Dinâmica - Os leitores participam com doações e recebem o vale de acordo com a publicação que doou. É simples: um livro de literatura infantil só pode ser trocado por outro infantil, um adulto por outro adulto. Para participar da feira, é necessário ter realizado a troca do cupom até o dia 15.

Instituições se unem para fomentar agricultura familiar nos assentamentos do Estado

Com o objetivo de firmar um acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, o ProRural e o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) se reuniram na manhã desta quarta-feira (06), na sede do Programa. A ideia é afinar e unir as ações das vinculadas à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) para estimular a agricultura familiar e, nesse caso, tornar mais produtivos e sustentáveis os assentamentos do Estado. 

Segundo o diretor Geral do ProRural, Anselmo Pereira, as duas instituições atuam individualmente junto aos mesmos públicos, mas a integração dos atores que fomentam a agricultura familiar em Pernambuco é de grande importância para o fortalecimento do trabalho em Redes e Territórios Produtivos. “Já constatamos que quando todas as vinculadas e outros parceiros unem forças numa determinada ação os resultados são mais positivos”. 

Além disso, o Projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS) - contrato de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo de Pernambuco através do ProRural – estabelece como públicos prioritários os assentados, quilombolas, mulheres, jovens e indígenas. Sendo assim, o ProRural pode financiar projetos produtivos e de infraestrutura para os grupos de assentados do Iterpe, assim como para os demais assentados do INCRA/MST e Crédito Fundiário. 

O presidente do Instituto, Paulo Roberto Coelho Lócio, entende a ação de alinhar os trabalhos das duas instituições como fundamental para viabilizar os assentamentos do Estado, tornando-os efetivamente em locais produtivos. “Para que a gente consiga dar uma cobertura mais eficaz do ponto de vista da assistência, desde o pontapé inicial até o escoamento da produção, certamente trará maiores benefícios aos grupos e a agricultura familiar de todo Estado de Pernambuco.

Seminário “Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais” realizado em Caruaru foi um sucesso

A cidade de Caruaru foi sede, durante o dia de hoje (31), do I Seminário Regional de Microcefalia e Cuidados Socioassistenciais. O evento aconteceu no auditório do Shopping Difusora e contou com a presença de gestores e técnicos da área socioassistencial, conselheiros municipais da assistência e saúde, representantes de classes profissionais e estudantes de áreas relacionadas. 

O objetivo do seminário foi aprofundar as discussões sobre as demandas de microcefalia com gestores e técnicos da área socioassistencial dos municípios do Agreste e órgãos envolvidos, com orientações das ações no âmbito da assistência social, às famílias com crianças diagnosticadas com microcefalia em Pernambuco.

Para o Secretario de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, o evento em Caruaru superou as expectativas e serviu para orientar e aprofundar as demandas sobre a temática. “Nosso seminário foi muito produtivo, pois uniu profissionais da área socioassistencial do Agreste, que puderam esclarecer dúvidas existentes entre os gestores e órgãos envolvidos para o encaminhamento de casos de crianças com microcefalia em seus municípios, garantindo assim, melhorias para as famílias”, destacou o Secretário.

Também foi debatido no encontro o direito ao benefício da previdência social para as famílias que têm crianças com o diagnóstico. “Para ter direito ao beneficio através do INSS, estas famílias devem procurar os Centros Regionais da Assistência Social (CRAS) e da Previdência Social, para dar fazerem o requerimento do auxílio”, completou o Superintendente Regional do INSS, Ronei Tosi. 

Outro beneficio citado para as famílias foi a tarifa social da CELPE, que para ter direito as crianças devem ser inscritas previamente junto ao INSS e obtido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) comprovados por meio de documentação. 

O evento foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), em parceria com vários órgãos. Entre eles, os conselhos regionais de Serviço Social (CRESS), de Psicologia (CRP), o Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e os conselhos estaduais de Assistência Social (CEAS) e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED).

A primeira etapa do seminário aconteceu em fevereiro, na capital pernambucana; e, pela grande procura de inscrições, a SDSCJ decidiu expandir a realização de outras edições no Estado, ficando a cidade de Caruaru como polo Agreste (31/03); Serra Talhada, pólo Sertão, que acontecerá amanhã (01/04) e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, dia (12/04).

Abertura de empresas ficará ainda mais fácil em Pernmabuco

A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Prefeitura do Recife, Corpo de Bombeiros e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) anunciam, em evento realizado na manhã desta quinta-feira, a interligação de seus sistemas possibilitando, assim, que a legalização das empresas nesses órgãos seja feita apenas pelo registro realizado na Junta. Atualmente, através do Redesim, sistema coordenado pela Junta que simplifica e desburocratiza os procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas, o empreendedor já obtém, por meio da Junta, os registros na Receita Federal, Fazenda Estadual, Vigilância Sanitária e mais 21 prefeituras do interior. Participaram do encontro, realizado no auditório da Jucepe, os representantes dos diversos órgãos envolvidos no processo de registro empresarial. 

 “Com a interligação de mais esses três órgãos, estaremos dando um grande avanço no processo de desburocratização, uma vez que, só no Recife, concentra 40% das negócios de Pernambuco” afirma a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes. Segundo ele, a meta agora é ampliar para 50 o número de prefeituras do Interior interligadas ao Redesim. Para

Prosperino Sarubi Neto, secretário executivo de Tributação da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife, a interligação com a Jucepe ajudará a diminuir os custos das empresas e do município, pois vai agilizar todo o processo de inclusão e cancelamento de empresas. “Já estamos com praticamente tudo pronto para fazer a integração. Acreditamos que vamos dar uma parcela de contribuição importante ao facilitar e reduzir o tempo de espera para abertura das empresas”, afirmou o major do Corpo de Bombeiros, Alexandre Augusto. 

A interligação da Prefeitura do Recife, Corpo de Bombeiros e CPRH já vem sendo trabalhada há cerca de dois anos e, agora, inicia a fase de testes para, no prazo de 60 dias estar à disposição dos empreendedores do Estado.

Na reunião também foi dada posse aos integrantes do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM, que tem entre seus objetivos elaborar e aprovar o modelo operacional de desburocratização do processo de abertura, alteração e baixa de empresas em Pernambuco, além de executar o programa de trabalho para implementação das ações necessárias ao processo de simplificação do registro empresarial.

Fazem parte do comitê representantes da Jucepe, Receita Federal,

Secretaria da Fazenda, Associação Municipalista de Pernambuco,

 Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, CPRH, Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Contabilidade, Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife, Secretaria da Mobilidade e Controle Urbano e Obras da Prefeitura do Recife, Sebrae/PE e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Pernambuco.

Audiência pública no Sertão combate irregularidades trabalhistas em autoescolas‏

O Ministério Público do Trabalho, representado pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, realizou audiência pública, em Petrolina, com os Centros de Formação de Condutores (CFCs) da região. O encontro teve o objetivo de orientar os responsáveis por CFCs em 34 municípios do Sertão, entre outras questões, sobre a necessidade de registro e assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos funcionários.

Na audiência, que ocorreu na quarta-feira (16), foram destacadas as principais obrigações a serem cumpridas pelos empregadores, baseadas nos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na resolução nº 358/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Cotran) e na portaria nº 3761 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A ação faz parte de Procedimento Promocional instaurado pelo MPT no estado. A atuação junto às autoescolas foi iniciada pela unidade do órgão em Caruaru, no Agreste, e após denúncias, também instaurada em Petrolina.

As queixas indicavam que, em várias CFCs da região, as empresas não assinavam a CTPS, pagavam salários abaixo da média, sobrecarregavam os instrutores com vários alunos ao mesmo tempo, além da falta de pagamento de alguns auxílios, como vale-transporte e refeição.

De acordo com a legislação, para funcionamento, as autoescolas são abrigadas a manterem no mínimo um diretor-geral, um diretor de ensino e dois instrutores. Para o credenciamento ou renovação de funcionamento junto as instituições reguladoras, elas devem entregar Certidão de Regularidade do FGTS e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Agreste

As investigações no município de Caruaru e região iniciaram com o procurador do Trabalho José Adílson Pereira da Costa. Além de não formalizarem vínculo empregatício com os funcionários, o procurador pôde constatar que várias CFCs locais tratavam os instrutores como prestadores de serviço, prática contrária as legislações do trabalho e regulamentos do Contran e Detran. 

“Realizamos audiência pública em 2015, desde então já notificamos mais de 20 CFCs para verificarmos o cumprimento das normas trabalhistas. A autoescola que não estiver em acordo será objeto de inquérito civil e pode ser alvo de ação civil pública, como aconteceu com uma CFC no município de Catende. Aguardamos definição do Ministério do Trabalho e Emprego para a realização de audiência pública com as empresas das áreas não abrangidas pelas unidades do MPT de Caruaru e Petrolina”, explica o procurador.

O procedimento instaurado em Caruaru pelo MPT, investiga 97 municípios em todo o estado.

Denúncias

Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades relacionadas ao assunto pelo site www.prt6.mpt.mp.br ou se encaminhar à unidade do MPT mais próxima.

PSB intensifica debates com moradores de Petrolina‏

Após visitar sete localidades da capital do São Francisco, o PSB realiza, nesta quinta-feira (31), Agenda 40 para ouvir os moradores

​em um dos bairros mais populosos de Petrolina, João de Deus. O ciclo de debates terá como temas principais segurança pública e infraestrutura urbana. A reunião inicia, às 19h, próximo à Escola Eneide Coelho.

Segundo o presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, a expectativa é de grande participação popular. “Estamos mobilizando e convocando lideranças comunitárias da região. João de Deus é

​um bairro muito importante e estratégico para a cidade. Portanto, é fundamental ouvir os moradores dessa região para construir um programa para retomada do desenvolvimento de Petrolina”, explica o socialista.

O partido já realizou encontros para ouvir as comunidades de São Gonçalo, Idalino Bezerra, Jardim Amazonas, José e Maria, Cosme e Damião, Projeto Nilo Coelho e Uruás. O PSB ainda organizou, neste ano, um seminário com participação de prefeitos socialistas para debater soluções para grandes cidades. “Estamos muito satisfeitos com a participação das pessoas nos debates e o crescimento gradual do partido em Petrolina. É sinal de que esse processo de reestruturação do PSB está funcionando. Mas ainda é preciso muito trabalho para mostrar que nosso partido oferece a melhor opção para Petrolina”, explica Miguel Coelho.

​FOTO: André Santos​

Madalena anuncia mais atendimento às famílias do campo através do Trator na Roça

Nesta sexta-feira, dia primeiro de abril, a Prefeitura de Arcoverde vai receber do Governo do Estado de Pernambuco, uma patrulha mecanizada composta por dois caminhões caçambas, uma retroescavadeira e um trator de esteira, que vão incrementar ainda mais o Programa Trator na Roça. Além disso, serão enviados dez mil alevinos de tilápias que serão utilizados no combate ao Aedes Aegypiti. 

A patrulha mecanizada foi viabilizada com recursos do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário e Agricultura Familiar, pela emenda parlamentar do deputado federal Anderson Ferreira (PR), com a contrapartida da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária. No total, foram alocados R$ 1.083.350,00.

A solenidade de entrega está marcada para as 15h, desta sexta-feira, no Centro Comercial Regional de Arcoverde vereador Ulisses de Britto – Cecora, onde as máquinas ficarão em exposição. Já confirmaram presença o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o secretário Executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio.

Para a prefeita Madalena Britto este é um momento para comemorar. “Assim e cada vez mais, poderemos atender as demandas das famílias que moram no campo. Nós sempre estamos ajudando e nossa meta, agora, é atingir toda a zona rural de Arcoverde”, destacou.

Fotos: César Almeida

Deputados e Senadores lançam Frente em Defesa da Democracia

Nesta quarta-feira (30), será lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. O coletivo é formado por deputados e senadores que defendem a democracia como princípio e se opõem ao processo de impeachment em análise na Câmara dos Deputados, e conta com a participação de representantes dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada.

“Essa frente reúne os parlamentares que defendem a democracia, que não querem ver nosso país sob a tutela de um governo ilegítimo”, explica a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE). De acordo com a parlamentar, a Frente pretende contribuir com o debate sobre o futuro do Brasil. “O voto dos parlamentares é que decidirá se o Brasil continuará trafegando nos trilhos da democracia ou se descambará para o golpe, amargando todas as graves consequências que esta ruptura pode causar ao país”.

Para Luciana é preciso restabelecer a normalidade institucional e abrir caminho para a retomada do crescimento econômico, a geração de empregos e a redução das desigualdades sociais e regionais.

O lançamento acontecerá às 15h30, no Salão Verde.