Opinião - Por Augusto Coutinho

Apagão da verdade
Por Augusto Coutinho
O Brasil sofreu na semana passada um apagão de energia elétrica que durou quatro horas e atingiu mais de 10 estados, causou danos, criou problemas para toda a população e deixou um prejuízo calculado na casa dos milhões de reais. Como sempre, o governo federal quis tirar o corpo fora, atribuindo à natureza (raios, tempestades) a origem do problema.

Ao mesmo tempo, vergonhosamente, tentou blindar a ministra-candidata Dilma Rousseff, ex-titular da pasta de energia e responsável direta pelo atual modelo do sistema, desaparecendo com ela durante toda a crise. Ainda assim, o governo não conseguiu esconder que há falhas gritantes no setor energético brasileiro e que a culpa disso é dele, governo.

No entanto, o que me leva a escrever sobre o assunto não é a questão do apagão em si. Mas uma discussão vinculada e que aqui em Pernambuco é motivo de embate político: o custo da energia elétrica.

Acho que todos se lembram: na última campanha eleitoral para o governo, de 2006, o então candidato e atual governador, Eduardo Campos, bradava em alto e bom som que iria reduzir a conta de luz do Pernambucano. Nós, agora na oposição, alertávamos que as coisas não eram assim, que o custo da energia não era decidido pelo governo do estado, mas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que é a responsável pelo cálculo e pela autorização dos reajustes da tarifa. Eduardo Campos, indiferente à realidade, disposto a cometer todos os estelionatos eleitorais para conseguir se eleger, insistia: vamos baixar a conta de luz.

Levou a eleição, governa há quase três anos, mas, apesar de ter até tentado, não conseguiu reduzir o custo da energia. Desde que percebeu que não poderia cumprir a sua promessa mirabolante, o governo então mudou de estratégia e, na tentativa de num golpe só se livrar da irresponsabilidade de uma promessa impossível e tentar colocar a culpa na gestão passada, passou a impor a mentira de que Pernambuco tem uma das tarifas mais caras do país e que a culpa disso foi a privatização da Celpe.

Mais um estelionato político de viés eleitoral.
Averdade, e o governo sabe muito bem disso, é outra. Matéria publicada ontem em O Globo mostra claramente que a energia brasileira é uma das mais caras do mundo e que a responsabilidade deste custo é toda dos impostos. Por outro lado, basta acessar o site da Aneel - no link http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=493- para se ver que, num levantamento que calcula a tarifa de todas as empresas de energia do Brasil, sem incluir os impostos – ou seja, o governo -, a tarifa da Celpe está na 36ª posição de um total de 62 empresas. Caem por terra de imediato os argumentos do governo do estado. A culpa é dos impostos – a maioria federais – e a tarifa da Celpe não é nem de perto a mais cara do país.

Para se ter uma ideia do absurdo, o governo federal costuma dizer que o custo da geração de energia no Brasil é um dos mais baixos do mundo. É verdade, porque a energia brasileira é, sobretudo, gerada por hidroelétricas. Mas a realidade final deste custo, aquela que chega nas contas das empresas e do consumidor domiciliar, é outra. O governo ficacom algo entre 45% e 51% da receita gerada pelo setor. Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, ouvido pela matéria, diz desconhecer no mundo uma carga tributária tão alta sobre a energia.

O resultado do imenso peso do estado sobre a energia faz com que, a título de comparação, enquanto as indústrias americanas pagam em torno US$ 64 por MWh, no Brasil esse valor é de US$ 138. Para o consumidor residencial, a discrepância é tão gritante quanto: US$ 68 no Canadá, contra US$ 150 no Brasil.

Quanto à Celpe, consultando o ranking da Aneel, pode-se ver que a primeira empresa da lista, a que cobra mais, a UHENPAL tem uma tarifa de 0,41397 R$/kWh, a da Celpe – 36º, repetimos, do ranking – é de 0,32307 R$/kWh.
Enfim, o governo do estado precisa urgentemente parar com a falácia da privatização. Ela foi benéfica. Acabou com as indicações políticas na empresa, pôs fim às intermináveis dívidas públicas com a companhia – dívidas que não eram cobradas, por exemplo, porque o prefeito era amigo do governador. E por aí vai.

Está na hora de os governistas assumirem o ônus de uma promessa irresponsável. Tentar justificar o não cumprimento dela com a mentira da privatização é um apagão ético sem precedentes. Se o governo quer dar de ombros para o óbvio e insistir na culpa da privatização, a saída é simples: reestatizar. Para o governador, basta apenas um decreto. Mas ele não fará. Todos os governistas sabem a verdade. Só que fazem questão de escondê-la.
Deputado Augusto Coutinho (DEM), líder da oposição na Alepe. (Blog de Jamildo Melo)