O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou, nesta quarta-feira (25), na sede do órgão, evento de lançamento do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. A ação foi voltada para integrantes da rede de proteção ao trabalhador e marcou, na unidade, o encerramento do Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre saúde e segurança laborais no Brasil. Com a participação de representantes da rede de proteção ao trabalhador, o evento capacitou os presentes a usarem a plataforma digital, que permite o cruzamento de informações de sete bancos de dados nacionais sobre questões de acidentes de trabalho.
O objetivo do site é fornecer base estatística confiável e oportuna que possa auxiliar na formulação de políticas públicas eficientes para a prevenção de acidentes e doenças no trabalho. Os aspectos das ocorrências que podem ser consultados e associados no mecanismo de pesquisa do site são: indicador de acidente em feriado, agente causador, ano do acidente, classe da atividade econômica, data do acidente, dia da semana, emitente, hora do acidente, idade do acidentado, indicador de óbito, município, UF, natureza da lesão, ocupação, parte do corpo atingida, sexo, tipo do acidente e tipo do local da ocorrência.
No evento, a procuradora do Trabalho Gabriela Maciel apresentou a ferramenta e mostrou que só no período de 2012 a 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26 bilhões com benefícios acidentários trabalhistas. “Enquanto que o momento atual mostra um declive no número de acidentes apontados no Observatório, não se trata de um quadro animador. A diminuição parece ter muito mais a ver com o cenário atual de demissões e retração na atividade industrial do que com a efetiva promoção de uma cultura de saúde e proteção nas empresas”, acrescenta a procuradora.
A capacitação foi conduzida pelas procuradoras do MPT Gabriela Maciel e Lívia Viana, procuradora-chefe substituta do órgão. O evento contou ainda com as presenças da gerente de Atenção à Saúde do Trabalhador no estado, Adriana Guerra; da coordenadora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador de Pernambuco (Cerest-PE), Aline Lima; do promotor de Justiça Édipo Soares, representando o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros; do desembargador do Trabalho e coordenador Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin-PE) em Pernambuco, Paulo Alcântara; do juiz do Trabalho e vice-coordenador do Getrin-PE, Milton Gouveia, e do superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE), Eduardo Geovane de Freitas.
Saiba mais
O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho é iniciativa conjunta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em acordo de cooperação técnica internacional no laboratório multidisciplinar Smartlab de Trabalho Decente. A metodologia de gestão informacional da plataforma é lastreada em parâmetros científicos identificados na pesquisa “Acidente de Trabalho: da Análise Sócio Técnica à Construção Social de Mudanças”, conduzida em 2015 pela Faculdade de Saúde Pública da USP. O estudo contou com cooperação do MPT e com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
As estatísticas que alimentam o site são o resultado de constante cruzamento de material informativo oriundo de sete bancos de dados: a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho; o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), também do Ministério do Trabalho; o Sistema Único de Informações de Benefícios da Previdência Social (SISBEN), do Ministério da Fazenda; a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e o Censo do IBGE; além do Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente, da OIT, e a IPEADATA, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
O portal pode ser acessado no endereço observatoriosst.mpt.mp.br.
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