A elaboração do Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco está entrando em uma nova fase. Na última reunião, realizada na segunda-feira (29), os integrantes da Câmara Técnica foram organizados para trabalharem propondo linhas de atuação e ações em cinco frentes: planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; economias sustentáveis; e saneamento, controle de poluição e infraestrutura hídrica. Tudo para dar mais agilidade na preparação do plano, a ser apresentado para os ministros e governadores membros do Comitê Gestor em novembro. Esses grupos trabalharão com calendário próprio de encontros.
Além disso, na próxima reunião, marcada para o dia 20 de setembro, representantes dos governos estaduais, que já vêm contribuindo com os grupos de trabalho do Programa de Revitalização, passam a integrar a Câmara Técnica. Com isso, será possível aproximar os planejamentos do Governo Federal e dos estados, aprofundando o debate de estratégias regionais.
“Nossa expectativa é que possamos garantir um planejamento e ações que efetivamente tragam resultados. E que assim o rio São Francisco possa melhorar as condições de oferta e qualidade de água”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
A missão da Câmara Técnica é elaborar um plano que será apresentado, em novembro, para validação do Comitê Gestor do Programa. O documento deve conter as ações prioritárias para assegurar a maior oferta de água com qualidade do rio São Francisco, num ambiente de sustentabilidade ambiental.
Transparência
Com a preocupação de conferir transparência ao Programa, as reuniões da Câmara Técnica têm sido acompanhadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF). Presente à reunião desta segunda-feira (29), o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, destacou a importância da iniciativa e do trabalho coordenado pelo Ministério da Integração Nacional.
“A água é recurso importante para a vida e a revitalização estimula a ampliação das ações do poder público em responsabilidade para com a sociedade. O sucesso da revitalização, como registram experiências internacionais, está ligado à interação forte com os usuários da água”, destacou o presidente do TCU.
Para o ministro Helder Barbalho, a participação dos órgãos de controle e da sociedade, por meio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), contribui para a construção de ações mais efetivas. “É um esforço conjunto para termos maior assertividade dentro das estratégias pensadas. A participação dos órgãos demostra claramente a transparência das iniciativas”, disse o ministro.
Plano Novo Chico
O Plano Novo Chico atuará em diversas frentes para ampliar a quantidade e melhorar a qualidade da água do rio São Francisco destinada a usos múltiplos como abastecimento humano, consumo animal, irrigação e atividades industriais. O Plano contempla ações ambientais para busca de um ambiente sustentável e vai beneficiar 16,5 milhões de pessoas em seis estados.
As ações com previsão para curto prazo contemplam a construção de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, com orçamento já aprovado de R$ 1,16 bilhão.
Já as ações de médio e longo prazo, que incluem a proteção e recuperação de nascentes, controle de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas, apoio à produção sustentável, ações de educação ambiental e capacitação institucional, dentre outras, estas serão realizadas num horizonte de 10 anos. De acordo com o ministro Helder Barbalho, a expectativa é que os investimentos em revitalização sejam de R$ 7 bilhões.
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