Caatinga em foco no Junho Verde da Alepe nesta quarta-feira (13)

Bioma exclusivamente brasileiro, visto que ocupa cerca de 844 mil km² (11% do território do Brasil), e engloba Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais, a Caatinga será reverenciada durante o Junho Verde na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta (13/06) a partir das 9h, com o Seminário: Experiências Exitosas no Bioma Caatinga, no Auditório Ênio Guerra da instituição.

Realizada em parceria entre a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe, com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de PE (SEMAS) e a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), a atividade é parte do Junho Verde – resultado da Lei Nº 16.178/2017, de autoria do deputado estadual Zé Maurício, que amplia as ações da Semana Estadual do Meio Ambiente, transformando o mês de junho, em que consta o Dia 5/06 (Dia Mundial do Meio Ambiente), num período dedicado à conscientização sobre a importância de promover o desenvolvimento sustentável na proteção do meio ambiente. A medida ​estimula ações educativas, com foco na sociedade civil, como eventos, audiências públicas, seminários, aulas, palestras e distribuição de material educativo a respeito da temática ambiental.

Dotada de uma biodiversidade ímpar, com registro, até o momento, de aproximadamente 932 espécies de plantas, 187 de abelhas, 240 de peixes, 167 de répteis e anfíbios, 510 tipos diferentes de aves e 148 de mamíferos, segundo dados da Conservação Internacional (CI), a Caatinga abriga também cerca de 27 milhões de pessoas.

Apesar de toda essa riqueza natural, o Bioma, que apresenta aproximadamente 60% de áreas suscetíveis à desertificação, enfrenta problemas como a monocultura e a pecuária extensiva, além de ter 2,8 mil km² da sua vegetação anualmente transformada em lenha, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, que atesta que mais de 45% da vegetação nativa da Caatinga já foi perdida.  Nesse sentido, vale ressaltar que do total de unidades de conservação (UCs) na Caatinga, apenas 1% é área de proteção integral; e dos 13 principais tipos de vegetação reconhecidos no bioma, quatro ainda não estão representados em nenhum tipo de UC – o que dificulta a sua reconstituição.

Tendo em vista essa pluralidade de elementos envolvendo a Caatinga, o evento na Alepe apresentará projetos desenvolvidos por instituições pernambucanas e que contribuem, de alguma forma, para o Bioma. A Mesa de Abertura contará com o Deputado Zé Maurício, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe; Carlos Cavalcanti, Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade; e Eduardo Elvino – Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiental (CPRH).

Na sequência, serão realizadas as palestras: 1. “Projeto Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano”, apresentado por Sérgio de Azevêdo Mendonça, Superintendente técnico da SEMAS; 2. “Projeto Papagaio da Caatinga” da Agência Estadual De Meio Ambiente (CPRH), apresentado por Yuri Marinho Valença, biólogo e coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres Tangara (CETAS Tangara); 3 – “Bioma Caatinga: Buscando Inovações Genuinamente Brasileiras” da Universidade Federal De Pernambuco (Ufpe), apresentado pela Prof.ª Márcia Vanusa da Silva, do Departamento de Bioquímica da Universidade; 4 – “Projeto Águas de Areias: Recuperação e Gestão Compartilhada das Águas de Aluvião em Leito Seco de Rio no Semiárido Pernambucano”, da Associação Águas do Nordeste (ANE), apresentado pela vice-presidente da instituição, Edneida Rabêlo Cavalcanti

O encerramento fica por conta da exibição do vídeo “O Sertão Vai Virar Mar”, produção audiovisual que resgata tradições culturais e folclóricas de regiões por onde passa o Rio São Francisco.

ICMS Ecológico

Tópico da programação do Junho Verde na Alepe, discutido na última quarta (6/06), o ICMS Socioambiental reuniu o Deputado Zé Maurício e representantes da CPRH, Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Tribunal de Contas do Estado (TCE PE), Consultoria Legislativa da Alepe; além de gestores municipais, secretários de meio ambiente de PE, membros de associações de catadores de materiais recicláveis, entre outras representações, que debateram, entre outros pontos, a necessidade de antecipar o repasse dos recursos provenientes do Imposto aos municípios.

Instituído pela Lei Estadual Nº 11.899/00, o ICMS Socioambiental determina critérios sociais e ambientais para a distribuição dos 25% do ICMS destinado aos municípios, dos quais 3% são repassados, de acordo com parâmetros ambientais – 2% às cidades que possuam, no mínimo, licença prévia junto à CPRH, de sistemas de tratamento ou destinação final de resíduos sólidos; e 1% viabilizado para cidades com unidades de conservação (UCs).

Além da possibilidade de os recursos do ICMS Ecológico serem repassados, de maneira proporcional, às iniciativas ambientais desenvolvidas pelos municípios, para que estes não precisem esperar um prazo de até dois anos para receberem tais valores; foram abordados no Debate o uso do parâmetro da quantidade de lixo gerado por município em conformidade com o seu número de habitantes, para a viabilização desses recursos; e a possibilidade de se destituir a anualidade dos índices (ambientais e de outras ordens) de avaliação dos municípios – que determinam o repasse do Imposto.

A partir do Debate, ficou definida a construção de um Grupo de Trabalho na Alepe para elaborar uma mudança essencial na lei do ICMS Socioambiental, a fim de atender, de forma precisa, às demandas dos ​municípios.

Sinal para o Meio Ambiente

Para alertar à população o destaque no mês de Junho para as questões ambientais, a Assembleia Legislativa de PE, assim como prédios como o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), se iluminam na cor verde, assim como acontecem em outras ocasiões no decorrer do ano, a exemplo do Outubro Rosa e Novembro Azul.