Para UVP, aprovação agora cria “enorme confusão”

Embora defensor da proposta do aumento de vagas dos vereadores e, principalmente, de mudanças nos limites das despesas das câmaras, desde que incluída na reforma política, o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), João Batista (PMN), reprovou a decisão da CCJ do Senado que autorizou a criação de mais vagas nas câmaras do País. Batista revelou-se surpreso com a medida porque, segundo ele, um acordo fechado com o presidente da comissão, senador Marco Maciel (DEM), em junho, assegurava que a tramitação da PEC seria acompanhada de uma discussão com a entidade.
Batista considerou que a aprovação da PEC, agora, “cria uma enorme confusão”, mesmo que tenha sido aprovada apenas no âmbito da CCJ e ainda dependa de duas votações no plenário do Senado. O presidente da UVP argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral já tinha entendido que a PEC só estaria em conformidade com a lei se aprovada até as convenções partidárias para as eleições de 2008, realizadas em junho.
“Essa PEC não é mais apropriada. Ela perdeu seu objeto porque o processo eleitoral já foi concluído. Acredito que isso foi fruto da pressão de vereadores que não se elegeram”, ponderou João Batista, que também se colocou favorável ao disciplinamento das despesas dos legislativos municipais.
Fonte: Jornal do Commercio (11/12/08)