O Banco do Nordeste investirá R$ 2,3 bilhões na agricultura familiar da região, no âmbito do Plano Safra 2014/2015, que compreende o período entre julho deste ano até junho de 2015.
O valor representa acréscimo de 28% em comparação ao aplicado pela Instituição no atual Plano Safra (R$ 1,8 bilhão). O volume total de recursos previsto pelo Governo Federal para todo o Brasil é de R$ 24,1 bilhões.
A meta do Banco do Nordeste foi anunciada no evento de lançamento do Plano Safra 2014/2015 e do Plano Safra para o Semiárido, que aconteceu, hoje, segunda-feira, 26 de maio, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Na oportunidade, foram anunciadas as principais alterações dos normativos e políticas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o volume de recursos destinado ao segmento.
O Plano Safra para o Semiárido prevê o montante de R$ 4,6 bilhões a serem investidos na área, ampliando o limite, por operação, de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil e bônus de adimplência de 40% para municípios em situação de emergência.
Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff destacou o avanço do Plano Safra, que ampliou o montante de recursos para os agricultores familiares e manteve as taxas de juros. A presidenta disse que o País está rompendo a armadilha da seca, ao mostrar que o semiárido pode ser sustentável e, assim, produzir alimentos para todos brasileiros.
O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, disse que “o acréscimo no volume de recursos a ser aplicado pelo Banco representa o esforço do Governo Federal no sentido de atender o maior número de produtores possível na região, para o que a rede de agências do Banco está preparada a prestar atendimento de excelência”.
Uma das principais alterações a serem implementadas é a permissão para renovação simplificada dos financiamentos no âmbito do programa de microcrédito rural Agroamigo, cujo público-alvo são os produtores de mais baixa renda enquadráveis no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do grupo B. Também haverá elevação do limite de financiamentos e redução de juros em diversas linhas.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Stélio Gama, a agricultura familiar nordestina concentra metade dos produtores nacionais. “O Banco do Nordeste responde por cerca de 60% do crédito rural no Nordeste, além do que a Instituição contrata em média duas mil operações de microcrédito por dia, no âmbito dos seus programas de microfinanças", ressaltou.
Outras alterações
Conheça as principais alterações a serem implementadas no Plano Safra 2014/2015:
· Elevação do valor limite de financiamentos de colheitadeira automotriz usada para R$70.000,00 (era de R$50.000,00).
· Nos financiamentos de tratores e caminhões a nota fiscal deverá ser emitida pelo fabricante (existe acordo entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e os fabricantes para concessão de descontos que giram em torno de 15%).
· Condições especiais para créditos destinados a sistemas de produção de base agroecológica.
· A verba para pagamento de assistência técnica (ATER), financiável, poderá ser de até 6% do valor do projeto, quando o financiamento se destinar a automação na avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite; construção de estruturas de cultivos protegidos e componentes de agricultura de precisão.
· Pronaf Grupo B (Microcrédito Rural – Agroamigo Crescer): será permitida a renovação simplificada do financiamento.
· Pronaf Agroecologia – diminuição dos juros para 1% ao ano; assistência técnica obrigatória e bônus de adimplência de R$ 15% sobre cada parcela.
· Pronaf Grupo A: elevação do teto de financiamento para R$ 25.000,00, podendo chegar a R$28.301,00 se for incluído verba de ATER.
· Criação de programa (Pronaf Produtivo Orientado): destinados a sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, ou plano de manejo florestal. Limites: de R$18 mil a R$40 mil; prazo: até 10 anos com até 3 anos de carência; bônus de adimplência: valor fixo de R$3.300,00. Esse valor eleva-se para R$4.400,00 na região Norte.
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