O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve hoje (26) no Recife para conhecer um pouco mais da experiência exitosa do Pacto pela Vida (PPV), programa de combate à criminalidade do Governo de Pernambuco. Recebido pelo governador Eduardo Campos e por toda a cúpula estadual da área de segurança, o ministro participou da reunião semanal de monitoramento do Pacto realizada na Secretaria de Planejamento e Gestão.
Cardozo e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, puderam assistir o funcionamento do modelo de gestão do programa pernambucano implantado em maio de 2007. Coordenador do Pacto, o sociólogo José Luiz Rattón fez uma explanação sobre a concepção do programa e os principais desafios enfrentados antes de torná-lo realidade. Em seguida, o ministro pôde acompanhar o sistema de cobrança de metas e resultados nas 26 Áreas Integradas de Segurança (AIS) e uma apresentação do planejamento das ações para este ano.
Após mais de duas horas de reunião, Cardozo mostrou-se bastante satisfeito com o que viu. Declarou que já tinha muitas informações sobre o PPV e que, por isso, resolveu conhecê-lo pessoalmente: “O Brasil tem muito o que aprender com Pernambuco. Vou levar à presidenta Dilma (Rousseff) a impressão que tive. Pernambuco chegou a um nível que me impressiona muito”, disse o ministro, considerado um dos mais influentes junto à presidenta.
“Temos absoluta clareza de que não conseguiremos enfrentar a violência se nós não estivermos juntos em uma pactuação entre os poderes e uma profunda integração entre as forças policiais e Pernambuco nos dá uma lição a esse respeito”, completou Cardozo.
Para o governador, a vinda do ministro representa o reconhecimento à política de segurança pública de Pernambuco e abre portas para a troca de informações entre estados e União. “Nós temos muitas parcerias com o Governo Federal nessa área e queremos ampliá-las, aprender com outras experiências que existem no Brasil e poder também levar a nossa para esse grande esforço que o País tem feito de estruturar política pública na área da defesa social”, disse Campos.
COMPARATIVO – Levando em consideração o período de janeiro de 2007 a dezembro de 2010, o PPV conseguiu uma queda de 34,4% na taxa de homicídios do estado – o equivalente ao dobro do alcançado em Bogotá nos quatro primeiros anos de implantação do seu plano de segurança lançado em meados da década de 90. Outro “case” da segurança pública, Nova Iorque registrou 8,2% nos primeiros quatro anos do seu programa de “Tolerância Zero”. “Quem não sabia disso, ficou impressionado como nós tivemos a experiência mais exitosa do ponto de vista dos resultados”, disse o governador.
O Pacto pela Vida foi implantado em abril de 2007. Desde então, Pernambuco comemora o quarto ano consecutivo da redução de homicídios. Há 26 meses seguidos, os números despencam. Se comparados os meses de dezembro de 2006 e dezembro de 2010, a iniciativa derrubou as taxas de homicídio em Pernambuco em 28%. Na Região Metropolitana a redução foi de 35% e no Recife o percentual foi ainda maior: 40%.
O programa mescla o trabalho de prevenção ao de repressão qualificada e estabelece metas para todas as áreas de atuação. Para um maior controle das informações e mais eficácia das ações, o estado foi dividido em 26 Áreas Integradas de Segurança, sendo cinco no Recife, cinco na Região Metropolitana e as 16 restantes espalhadas pelo interior.
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