Financiamentos de Fundos Regionais têm alta de 37,6%

Mais um indicador atesta a retomada da confiança dos empresários no futuro da economia brasileira. Depois de o Banco Central divulgar alta de 1,12% no índice IBC-Br no primeiro trimestre deste ano e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apontar, para o mesmo período, crescimento de até 345% na contratação de algumas de suas linhas de financiamento, os Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento, administrados pelo Ministério da Integração Nacional, também confirmam essa tendência. Somente no primeiro trimestre de 2017, esses fundos registraram alta de 37,6% na procura e em contratos assinados para a liberação de financiamentos - melhor resultado dos últimos oito anos e o segundo melhor desde 2003. Já foram R$ 5,28 bilhões este ano em créditos aprovados para projetos privados nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, contra R$ 3,83 bi no primeiro trimestre de 2016.

Nos Fundos Constitucionais, destinados tanto a pequenos quanto a médios e grandes empresários, o crédito aprovado cresceu 47,8% no período com linhas de financiamentos para investimento de longo prazo, capital de giro e custeio. Os Fundos de Desenvolvimento costumam registrar, historicamente, maior movimento no segundo semestre. Isso porque, por contar com menos recursos disponíveis que os Fundos Constitucionais, os analistas preferem conhecer boa parte dos projetos antes de recomendar a liberação. Ainda assim, o crescimento foi de 11,9% no primeiro trimestre do ano na comparação com o mesmo período de 2016, puxados principalmente pelo Nordeste, com a retomada do financiamento das operações no setor de energias renováveis. Na região, as solicitações de crédito dos fundos de desenvolvimento cresceram 354,6%.

O Ministério da Integração Nacional anunciou volume recorde de recursos disponibilizados aos fundos, que promovem o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Serão R$ 186,5 bilhões para o quadriênio 2017-2020. A programação financeira prevê a disponibilidade de R$ 44,2 bilhões em 2017, um aumento de 31,5% em relação a 2016. Para 2018, o montante previsto é de R$ 47,2 bilhões. Em 2019, R$ 47,1 bilhões e, em 2020, atinge R$ 48 bilhões. Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das três regiões.

Fundos Constitucionais

Se comparados ao mesmo período do ano passado, o valor dos projetos aprovados com uso dos Fundos Constitucionais subiu de R$ 2,75 bilhões para R$ 4 bilhões. Na região Centro-Oeste, o crescimento do FCO foi um dos melhores percentuais de crescimento registrados nos últimos anos e chegou a 159,3% (passando de R$ 503,6 milhões em 2016 para R$ 1,3 bilhão em 2017). Em seguida vem o Norte, com 60,7% (de R$ 425,5 milhões para R$ 683,9 mi).

A ascensão no Centro-Oeste se deve especialmente ao volume de contratações no setor agropecuário, que obteve um crescimento de 121,9% em relação ao primeiro trimestre de 2016, passando de R$ 477,3 milhões para R$ 1,06 bilhão em 2017. A região também obteve o melhor resultado em relação às linhas de financiamento para empresas e empreendedores não rurais, alcançando um crescimento de 839,2% em relação aos três primeiros meses do ano passado.

Crescimento significativo também pode ser percebido na região Norte, onde o incremento do Fundo Constitucional (FNO) chegou a 60,7% (de R$ 425,5 milhões para R$ 683,9 milhões). As demandas do setor rural tiveram crescimento de 30%, passando de R$ 336,9 milhões para R$ 437,9 mi. Porém, os demais setores tiveram aumento ainda maior no primeiro trimestre, alcançando 177,7% a mais que em 2016.

No Nordeste, o Fundo Constitucional (FNE) cresceu 13,9% no período (de R$ 1,8 bilhão em 2016 para R$ 2 bilhões este ano). Nos segmentos urbanos, especialmente indústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura, a ampliação na região foi ainda maior, chegando a 49,6% - de R$ 746 milhões para R$ 1,1 bi.

“Os Fundos Constitucionais, em função de seus atrativos, vêm dando uma contribuição significativa na melhoria dos indicadores. Os números de 2017 mostram que há uma retomada da confiança do empresariado no crescimento da economia”, afirma o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Um dos beneficiados pelos Fundos Constitucionais é Vilberto Vanazzi, produtor rural em Luziânia (GO). Ele começou a plantar em um espaço de 120 hectares e, hoje, com o apoio do FCO, atua em mais de 2.300 hectares e tem 13 funcionários para auxiliar o trabalho do dia-a-dia. “Com o crédito do FCO foi possível adquirir caminhão, colheitadeira, pulverizador, silo de armazenamento e financiar 400 hectares de irrigação. Estou muito satisfeito com os primeiros resultados. Espero que esse espaço fique aberto para que eu possa fazer ainda mais investimentos”, afirmou o produtor rural.

Fundos Constitucionais de Financiamento (FCO, FNE e FNO)
Valores contratados por setor x mês
FUNDO	SETOR	2016	2017	% CRESCIMENTO
FCO	Rural	477.348	1.059.398	121,9
	Não Rural	26.258	246.624	839,2
	Total	503.606	1.306.022	159,3
FNE	Rural	1.069.591	951.700	-11,0
	Não Rural	746.113	1.116.200	49,6
	Total	1.815.705	2.067.900	13,9
FNO	Rural	336.975	437.994	30,0
	Não Rural	88.566	245.991	177,7
	Total	425.541	683.985	60,7
Total		2.744.851	4.057.907	47,8
(*) Dados referentes às contratações realizadas entre janeiro e março. Valores em R$ mil

Fundos de Desenvolvimento

A procura por financiamentos do Fundo de Desenvolvimento no Nordeste já supera em mais de 300% o movimento registrado no primeiro trimestre de 2016.  A região se destacou em função da liberação do financiamento de energias renováveis.  Já Norte e Centro-Oeste seguem a tradição de aprovação mais efetiva no segundo semestre do ano. Como se sabe, com menos recursos disponíveis nos Fundos de Desenvolvimento do que nos Fundos Constitucionais, os analistas preferem conhecer boa parte dos projetos para recomendar a liberação.

No Nordeste, de acordo com dados da Sudene, a Superintendência de Desenvolvimento da região, órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, o valor total das solicitações de crédito cresceu 354,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior, passando de R$ 162,8 milhões para R$ 740,2 mi.

Um dos fatores determinantes para esse resultado foi a abertura de crédito para o setor de energias renováveis, que inclui pequenas hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas. O financiamento estava suspenso e voltou a ser autorizado desde setembro de 2016. Só neste ano, 11 consultas direcionadas a estas atividades foram aprovadas pela Sudene e estão aptas a buscarem crédito junto às instituições financeiras federais.

“Já aprovamos em consulta prévia algo em torno de R$ 740 milhões, e ainda temos outros tantos pleitos sendo analisados. Isso representa um crescimento considerável não só em relação ao ano passado, mas em relação também ao ano de 2015. É um número forte e, se esses valores forem implementados, nós utilizaremos 100% da capacidade do Fundo, que tem este ano um orçamento de cerca de R$ 1,6 bilhão”, destaca o superintendente da Sudene, Marcelo Neves.

Ele ressalta ainda que outros R$ 900 milhões em projetos para os setores de saneamento básico, irrigação e indústria também estão em análise.

Na Amazônia, a procura maior foi para infraestrutura e agricultura. Já no Centro Oeste não houve aprovação de carta consulta e o destaque no movimento coube mesmo ao Fundo Constitucional, que teve um dos melhores resultados nos últimos anos.

Fundos de Desenvolvimento (FDA, FDNE e FDCO)

	FDA		Setor
	Nº de aprovações	Valor
1º TRI 2016	3	927.885.459	(1) Infraestrutura; (2) Indústria
1º TRI 2017	3	480.598.394	(1) Infraestrutura; (2) Agricultura
	FDNE		Setor
	Nº de aprovações	Valor
1º TRI 2016	1	162.843.331	(1) Indústria
1º TRI 2017	11	740.245.949	(6) Energia Solar; (5) Energia Eólica
	FDCO		Setor
	Nº de aprovações	Valor
1º TRI 2016	-	-	-
1º TRI 2017	-	-	-

(*) Dados referentes às contratações realizadas entre janeiro e março. Valores em R$ mil.

Novas taxas

Para o ministro, um dos fatores determinantes para a crescente demanda foram os novos encargos e bônus aprovados para as operações neste ano.  Para os Fundos Constitucionais, os valores aprovados pelo Conselho Monetário Nacional são diferenciados de acordo com setor produtivo e local onde será investido o recurso, além de um bônus adicional por adimplência nos pagamentos das parcelas. Operações de investimentos também possuem taxas diferenciadas.

Os juros aprovados para o FNE e FNO variam de 8,55% ao ano (7,27% com bônus) a 15,23% (12,94% com bônus), dependendo do porte do empreendimento e da finalidade do crédito. Já o FCO está operando com juros que variam de 9,5% ao ano (8,08% com bônus) a 16,9% ao ano (14,37% com bônus).

Para os Fundos de Desenvolvimento, as novas taxas definidas pelo CMN variam de acordo com a prioridade do setor para o desenvolvimento de cada região.  Os juros para empréstimos do FDNE e FDA vão de 7,35% ao ano a 8,6%. Já para o FDCO, os encargos são de 8% a 9,5%.

Mudanças e contingenciamento

No final do ano passado, o Ministério também passou a autorizar recursos dos Fundos Constitucionais para capital de giro destinado ao custeio de gastos gerais relacionados à administração dos negócios como aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone. Até então, esses investimentos limitavam-se à aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoque.

Helder Barbalho ressalta ainda que os Fundos Constitucionais não sofrem contingenciamento por serem compostos de impostos de renda e de importação, sem vínculo com o orçamento. “Nesse período de retomada do crescimento, o que as empresas precisam para recuperar o folego é garantir o bom funcionamento das suas atividades. Acreditamos que essas operações de capital de giro contribuirão para a retomada dos investimentos a partir dos próximos meses”, conclui o ministro.