O Plano Novo Chico, lançado pelo Governo Federal para ampliar as ações de revitalização do rio São Francisco, inaugurou nesta semana mais um sistema de esgotamento sanitário, dessa vez no município de Brasilândia de Minas (MG). O empreendimento foi executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A obra, que possibilitará o tratamento de 100% do esgoto da área urbana da cidade, contou com investimentos de R$ 10,3 milhões da União e beneficiará cerca de 16 mil pessoas.
Dos 139 sistemas previstos pela companhia, 85 já foram concluídos nas regiões próximas à bacia, incluindo o de Brasilândia. O investimento total da Companhia no programa de saneamento ambiental já chegou a R$ 1,3 bilhão. O objetivo do Plano Novo Chico é aumentar a quantidade e a qualidade da água por meio da preservação e recuperação do rio, desde a sua nascente em Minas Gerais e ao longo dos estados que integram a sua bacia.
Em Brasilândia de Minas, foram implantados 47,9 mil metros de redes coletoras, 1,4 mil metros de redes interceptoras, 1.720 ligações prediais de esgoto e uma estação de tratamento. “Entre os focos da atenção da Codevasf na bacia do rio São Francisco está o aumento da qualidade da água disponível na região. Uma das principais maneiras de alcançarmos esse resultado é por meio da implantação de sistemas de esgotamento sanitário – principalmente em municípios localizados às margens do São Francisco –, que neutralizam focos de poluição”, explica Kênia Marcelino, presidente da Companhia. A obra foi executada por meio de um convênio com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
O sistema de esgotamento sanitário é um conjunto de obras e instalações que realizam o afastamento, transporte, tratamento e a destinação final do esgoto gerado pela rotina familiar de uma residência. Além de garantir a preservação do rio com o tratamento adequado dos resíduos produzidos pelos cidadãos, o sistema também amplia e aprimora os serviços nas áreas urbanas, com a prevenção e a redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico. São contemplados com obras os estados que fazem parte da bacia: Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe.
Balanço - Em todos os estados da bacia a Codevasf já concluiu 83 sistemas de esgotamento e outros 21 estão em execução. Minas Gerais possui o maior número de obras, por ser o que tem maior contribuição hídrica ao rio São Francisco, ou seja, onde estão localizadas as nascentes do manancial e seus afluentes. Já são 43 obras entregues pela Codevasf.
No mês de abril, foram emitidas ordens de serviço para a conclusão de outros dois sistemas de esgotamento sanitário em municípios mineiros – Ponto Chique e Bocaiúva. A previsão é de que as obras sejam concluídas em 240 dias. Os investimentos somados são de quase R$ 6 milhões.
Na Bahia, 26 empreendimentos foram concluídos e outros dois estão em execução e um em ação preparatória. Já em Alagoas, quatro obras já estão finalizadas e outras seis estão em andamento. Pernambuco conta com dez obras entregues e sete em atividade. O estado de Sergipe tem um sistema concluído e uma obra em execução.
Plano Novo Chico - O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano Novo Chico -, lançado em agosto do ano passado, vai beneficiar direta ou indiretamente mais de 16,5 milhões de pessoas que vivem nos 505 municípios que compõem a bacia.
O Plano, que prevê ações para os próximos dez anos (2017-2026), é executado em cinco eixos: saneamento, controle de poluição e obras hídricas; proteção e uso de recursos naturais; economias sustentáveis; gestão e educação ambiental e planejamento e monitoramento. Para tanto, estão sendo executadas ações que envolvem a proteção e a recuperação das nascentes, controle de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas, educação ambiental e capacitação institucional, além da coleta e tratamento de resíduos sólidos, saneamento básico, infraestrutura hídrica e modernização da irrigação.
Diversos órgãos federais, além do Ministério da Integração Nacional e da Codevasf, integram o Plano, entre eles: Casa Civil e Ministérios do Meio Ambiente; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; de Minas e Energia; das Cidades; da Fazenda; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Funasa, CPRM, Ipea e Embrapa.
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