Na manhã desta segunda-feira, 21 de maio, a prefeita Madalena Britto e parte de sua gestão municipal estivaram presentes no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, para a realização da Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2017. A reunião demonstrou para o público participante, de maneira transparente, o cumprimento de metas estabelecidas pelo Governo Municipal, conforme a Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), que determina que a cada quadrimestre os gestores públicos divulguem todas as receitas e despesas executadas.
Compondo a mesa, a ocasião contou com o Controlador Geral Interno do município, Aldênio Costa Ferro; o Tenente Francisco, representante do comandante do 3° BPM, Major Costa Júnior; a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla; e do técnico do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal – Cespam, Osman Júnior. “Estamos em mais uma audiência pública, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e vamos na realidade demonstrar tudo o que foi visto no quadrimestre de 2017. É interessante que a população sempre acompanhe todo o desenrolar desta transparência da nossa gestão municipal”, frisou a prefeita Madalena Britto no início da audiência.
Posteriormente, o técnico do Cespam, Osman Júnior, abordou receitas e despesas necessárias à gestão, no período de um ano, envolvendo metas e indicadores fiscais alcançados. “Na peça orçamentária de Arcoverde, a Receita Estimada para o exercício de 2017 ficou em R$ 155.100.000,00. O número foi elaborado como metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional, sendo um estudo técnico junto a Secretaria de Finanças do município e a Controladoria. E nós, técnicos do Cespam, trabalhamos com cálculos matemáticos dentro dos indicadores econômicos, chegando a esta perspectiva de arrecadação no município”, explicou Osman.
Como Receita Corrente arrecadada através de impostos no referido ano, o município obteve em seus cofres públicos o valor de R$ 136.108.000,00 constituindo a Receita Estimada. No decorrer da explanação, foram evidenciados valores como a Receita Intra-Orçamentária do município, além de Resultado Primário, Dívida Consolidada, Resultado Nominal, Despesas com Pessoal, Aplicação no Ensino, Aplicação em Saúde, entre outras situações envolvendo a gestão pública enquanto administradora dos recursos arrecadados. A situação do Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Funpremarc, também foi exposta na audiência.
Em seguida, a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla, abordou o Fundo Municipal de Saúde, assim como dados sobre serviços oferecidos pela Rede Municipal à população, prestando contas do terceiro quadrimestre de 2017 no segmento. “Como destaques, nós tivemos a participação das equipes de Saúde na Semana do Bebê, realizada em outubro do ano passado; aquisição de dois ônibus para o TFD; a oficina para elaboração do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual de Saúde de 2018; a aprovação do Plano Municipal de Saúde, com a Resolução n° 08/2017, em 20/12/2017, pelo Conselho Municipal; a aprovação da Programação Anual de Saúde, com a Resolução n° 09/2017, em 27/12/2017, também pelo Conselho Municipal; a adesão ao Edital n° 02/2017, do Ministério da Educação, para a seleção dos municípios para implantação curso de Graduação em Medicina; a apresentação do projeto em Educação Permanente em Saúde, visando a capacitação dos servidores do município, em outubro de 2017; o Programa Olhar Arcoverde; e o I Seminário de Atenção Integral ao HIV/Aids, realizado em dezembro de 2017”, resumiu a secretária municipal.
A prefeita Madalena Britto encerrou a audiência pública com suas considerações finais, ressaltando que “continuamos na luta por Arcoverde até 2020. Estamos com muitos desafios pela frente e todas as nossas secretarias terão muito o que apresentar na próxima audiência, em 2018. A nossa meta é trabalhar sempre de cabeça erguida, com força de vontade e promover outras conquistas para a nossa cidade. Então vamos continuar trilhando esta linha de trabalho, no caminho do sucesso e sem nos desmotivar”.
Fotos: Israel Leão
Nenhum comentário:
Postar um comentário