Nesta edição do programa, o cadastramento será realizado de 13 a 17 de abril em 25 municípios da Zona da Mata Norte
O Governo de Pernambuco realiza, de 13 a 17 de abril, o cadastramento do Chapéu de Palha da Zona Canavieira. O programa atenderá inicialmente os trabalhadores de 25 municípios da Zona da Mata Norte do estado. O horário de atendimento será das 9h às 17h nos sindicatos dos trabalhadores rurais de cada município. No ano passado, o programa atendeu cerca de 12 mil pessoas na região. O cadastro dos trabalhadores da Zona da Mata Sul será realizado em maio.
Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, no Sertão. Um total de 9.897 trabalhadores estão sendo beneficiados pelo programa em sete municípios da região.
Para se cadastrar, o trabalhador deve atender os seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente de um dos municípios atendidos pelo Chapéu de Palha na região; ser trabalhador (a) rural da palha de cana que tenha trabalhado na última safra (2014) por pelo menos 30 dias corridos, com registro formal. Também serão considerados os trabalhadores dispensados no período de 1º de janeiro de 2012 até 17 de abril, desde que tenham exercido exclusivamente a função de trabalhador rural.
No ato do cadastramento é preciso ter em mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência ou declaração do sindicato de comprovação de residência, carteira de trabalho, além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão) e o contrato de rescisão referente à última safra trabalhada.
Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ R$ 246,45 complementar ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
O Programa - implementado pela primeira vez na gestão do ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi resgatado para atender aos trabalhadores rurais da palha da cana e suas famílias, na região da Zona da Mata, durante o período da entressafra da cana de açúcar. Hoje, o Programa tem três frentes de atendimento: o Chapéu de Palha da Fruticultura, da Cana de Açúcar e da Pesca. Funciona com a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão e várias secretarias envolvidas para a realização de atividades educativas, de reflorestamento, emissão de documentos, entre outras ações com foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em 2012 foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, o ex-governador Eduardo Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às ações governamentais que contribuem para a inclusão social.
Nenhum comentário:
Postar um comentário