terça-feira, 15 de agosto de 2017

Parto domiciliar: SES qualifica e capacita parteiras tradicionais e indígenas

Para qualificar a assistência e a atuação da parteira tradicional e indígena em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio do Programa Estadual de Parteiras Tradicionais, promove, no mês de agosto, mais uma capacitação para parteiras que atendem ao parto domiciliar no intuito de fomentar a discussão sobre ações de fortalecimento e a interlocução com o Sistema Único de Saúde (SUS). Desta vez, a oficina é voltada para 45 parteiras indígenas e a ação, de 15 a 18 de agosto, na cidade de Belo Jardim, no Agreste do Estado, é em parceria com o Distrito Especial Indígena de Pernambuco. Dos 185 municípios pernambucanos, 131 deles contam com parteiras, o que corresponde a 71% das cidades, e atualmente, o Estado conta com 706 parteiras cadastradas, sendo 88% delas atuando em áreas rurais.

"Estas mulheres atendem ao parto domiciliar ora por necessidade ora por tradição da população, atuam como liderança comunitária, são conselheiras e referência na saúde das mulheres e crianças, ampliando os recursos para enfrentamento dos problemas de acesso da assistência à saúde. Isso as tornam importantes nas localidades onde residem. O parto domiciliar como tradição também está presente na população indígena que em Pernambuco está em torno de 33 mil índios. As comunidades quilombolas e de assentamentos rurais tradicionalmente também utilizam o parto em domicílio como prática. No Estado, o quantitativo desta população é de 43 mil e 117 mil, respectivamente. Então, a parteira é considerada como uma aliada dentro do SUS", ressalta a coordenadora do Programa Estadual de Parteiras Tradicionais de Pernambuco, Lílian Sampaio.

Durante os quatro dias de oficina, haverá relato das experiências entre parteiras e profissionais de saúde do Distrito Especial Indígena de Pernambuco. A intenção desse momento é a qualificação da atenção do parto e ao recém-nascido para a melhoria da assistência ao parto domiciliar. Os debates e roda de diálogo serão sobre assistência obstétrica e perinatal, além de conteúdos sobre anatomia e fisiologia do sistema reprodutivo, planejamento familiar, acompanhamento da gravidez, abortamento, complicações, reconhecimento da mulher e do bebê de risco, importância do pré-natal, amamentação e exames que a parteira pode fazer em casa.

O Estado de Pernambuco implantou o Programa Estadual de Parteiras Tradicionais (PEPT) no ano de 1993, seguindo as propostas do programa nacional do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Parteiras em 1991, com a publicação do Manual do Programa Nacional de Parteiras Tradicionais (PNPT). O objetivo principal é garantir a melhoria do parto acompanhado por parteiras tradicionais por meio de sua qualificação, distribuição do Kit para parto domiciliar, formação de multiplicadores para qualificação das parteiras e sensibilização de gestores e profissionais de saúde.

Desde 2007, a SES dispõe de um sistema informatizado de cadastro de parteiras com dados de identificação, sendo responsável por nortear o processo de capacitação das parteiras. Desde o início do Programa, 477 mulheres passaram por processo de capacitação no Estado, o que corresponde a quase 70% do total de parteiras. A atualização do cadastro de parteiras atuantes é realizado pelas Secretarias Municipais de Saúde, assim como o acompanhamento e supervisão do trabalho, que é realizado pela Estratégia Saúde da Família (ESF). A função de Parteira Tradicional não é reconhecida com profissão e sim como ocupação, e está caracterizada pelo Ministério do Trabalho através da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO-2002) como Parteira Leiga - Assistente de Parto, Parteira, Parteira Prática sob o código 5151-15.

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