quinta-feira, 26 de abril de 2012

Candidatura alternativa: “A tese é reconhecida pelo próprio PT”

Para o senador Armando Monteiro (PTB), Pernambuco obteve duas grandes conquistas nos últimos dias com a aprovação de recursos da ordem de R$ 90 milhões para a barragem de Serro Azul, na Comissão de Orçamento do Senado, e a publicação da Medida Provisória Nº 566, na última terça-feira (24), para o combate à seca que já atinge vários municípios do Estado.

Em entrevista nesta quinta-feira (26) ao apresentador Mário Neto, na Rádio JC/CBN, Armando se mostrou confiante com o início ainda este ano das obras da barragem - que evitará enchentes na Mata Sul -, especialmente pelas providências que já estão sendo tomadas pelo Governo do Estado. Quanto às ações contra a seca, afirmou que os R$ 780 milhões previstos vão permitir que os pequenos produtores rurais tenham mais condições de enfrentar o período prolongado de estiagem.

Provocado pelo apresentador, Armando disse que os partidos da Frente Popular continuam a defender a tese de uma candidatura alternativa no Recife. “Esta tese, que foi no início incompreendida por alguns setores, veio a ser reconhecida, inclusive pelo próprio PT”, observou. “Na medida em que o PT inscreve, em um processo de prévias, outro candidato que não o prefeito atual, isto significa que o próprio PT confirma a tese da necessidade de se buscar um processo alternativo”, ressaltou.

Leia a entrevista abaixo:

Recursos para barragem no Orçamento de 2012

Temos uma grande vitória que foi exatamente a possibilidade de incluir a obra da barragem, que faz parte deste complexo de quatro barragens, e que vai garantir um sistema de contenção, para livrar definitivamente a região da Mata Sul de Pernambuco deste problema recorrente e que tem se reproduzido com enormes custos sociais e econômicos para a região.

O importante é que com a aprovação deste projeto de Lei nos garantimos a inclusão da obra no PAC-2 e, conseqüentemente, Pernambuco poderá efetivamente contar com estes recursos. Isto se inclui na programação financeira do orçamento federal deste ano. O Governo do Estado também já toma as providências paralelamente, todo o processo licitatório. Portanto, o que importa é que os recursos estão garantidos. Evidentemente, sujeito à programação financeiro-orçamentária da União. Mas o nosso entendimento é que Pernambuco contará com estes recursos dentro de um prazo relativamente curto.

As obras começam este ano?

Acho isto possível porque o Governo do Estado se dispõe inclusive a, independentemente da cobertura dos recursos federais, tocar efetivamente a obra. Não só em relação ao projeto executivo como o início de todo o processo de execução.

Trabalho na Comissão de Orçamento em favor de Pernambuco

Nós estamos reinstalando a Comissão este ano, foram designados os relatores setoriais, ou seja, além do relator geral, aqueles que vão se ocupar com a questão do orçamento em diversas áreas.

Pernambuco tem uma condição que me parece muito positiva, que é a de ter dois relatores setoriais. Eu estou como relator setorial de uma área e o deputado Augusto Coutinho (DEM) de outra. Portanto, Pernambuco terá assegurado uma presença dos parlamentares na Comissão e, evidentemente, a solidariedade das bancadas, porque este não é um trabalho que o relator faz isoladamente.

Mas Pernambuco tem tido a capacidade não apenas de poder fazer os projetos, o que é algo fundamental, como uma articulação política, contando sempre também com a solidariedade das bancadas. Então eu tenho certeza que os pleitos de Pernambuco serão sempre contemplados, evidentemente considerando as limitações do processo, porque o orçamento, como se sabe, está sempre sujeito a contingenciamentos e a cortes.

Ações de combate à seca

Temos que em Pernambuco considerar uma conquista esta Medida Provisória      (MP 566) que foi publicada anteontem, e que já resulta de um esforço do Governo Federal, em função daquela reunião com os governadores, em Sergipe, para liberar recursos para esta assistência emergencial aos municípios atingidos pela seca.

Veja que nós estamos falando da barragem para conter enchentes na Mata Sul, mas não podemos nos esquecer da seca. É uma estiagem severa. Pernambuco já tem quase 30 municípios que estão em estado de emergência.

Com esta medida provisória, o Governo está garantindo um crédito especial de    R$ 780 milhões, uma dotação para o Ministério da Integração e o Ministério de Desenvolvimento Agrário, com um conjunto de medidas para assistir às populações atingidas, os pequenos produtores que estão tendo prejuízos imensos com a seca, que estão perdendo os seus rebanhos, as suas lavouras.

Portanto, nós vamos ter um crédito que vai permitir uma ajuda financeira, que está se traduzindo nesta idéia de bolsa-estiagem, recursos para as ações de Defesa Civil, sobretudo relacionadas com carros-pipa, com o atendimento emergencial, e ainda recursos para o seguro-safra, que vai permitir com que estes pequenos produtores rurais, que estão sendo atingidos pelo processo de estiagem, possam contar com os recursos do seguro-safra.

Acho importante destacar isto e a forma ágil também como o Ministério da Integração atuou, sobretudo em função da posição dos governadores do Nordeste, e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que teve um papel fundamental neste processo.

PT confirma tese de nome alternativo

Nós temos defendido desde o início a tese de uma candidatura alternativa na Frente Popular porque assistimos a um processo de desgaste da atual gestão municipal, que tem índices muito preocupantes de desaprovação da população. Esta tese, que foi no início incompreendida por alguns setores, veio a ser reconhecida, inclusive pelo próprio PT. Na medida em que o PT inscreve, em um processo de prévias, outro candidato que não o prefeito atual, isto significa que o próprio PT confirma a tese da necessidade de se buscar um processo alternativo.

Nós estamos neste momento aguardando o desfecho deste processo do PT, vamos ver em que vai resultar isto, se o partido vai sair ao final unido, quem vencerá as prévias, se o partido vai sair rachado, fraturado, e nós temos tido indicações preocupantes de um acirramento da disputa, acusações de parte a parte. Então, nós que formamos este grupo de partidos da Frente Popular achamos que a Frente não pode ficar à reboque destes problemas internos do PT. Ou seja, os nossos compromissos são muito maiores do que a questão de um partido da Frente.

Na nossa avaliação esta tese permanece válida. Nós vamos aguardar o desfecho do processo do PT, por entender que o partido tem uma natural precedência. E se o partido não oferecer à Frente uma alternativa ou uma solução que garanta a unidade da Frente, nós vamos sim construir uma candidatura alternativa, e aí estes partidos tem vários quadros que podem se apresentar para a disputa.

Os partidos da Frente podem apoiar Rands?

Se ele reunir as condições ao final, se sair da disputa unindo o próprio PT, ele se apresentará a estes partidos com credenciais que, reconheço, fortes. Se ele garantir a unidade de seu próprio partido. Agora, se ao final ele sai com o partido rachado, fraturado, por mais credenciais que ele tenha, não terá força política para se impor como candidato da própria Frente.

Apoiariam João da Costa, caso ele vença as prévias?

Nós entendemos que todo este movimento da candidatura alternativa - sem que isto signifique nenhum veto de caráter pessoal -, é o entendimento de que nós precisamos oferecer ao Recife um outro modelo de gestão, um outro projeto, uma nova agenda para o Recife, porque a que vem sendo conduzida pela atual gestão não tem efetivamente garantido aos recifenses algo que se coadune com este momento de Pernambuco. Ou seja, nós achamos que há um descompasso entre o que está acontecendo no Recife e o que acontece em Pernambuco.

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