sábado, 14 de abril de 2012

Governo anuncia agenda verde durante abertura da PE no Clima

Na tarde desta sexta-feira (13) o governador Eduardo Campos participou da abertura da “PE no Clima”, reunião preparatória para o The Rio Climate Challenge, que acontecerá em paralelo à Conferência Rio+20 que acontece no próximo mês de junho. Durante a solenidade, foi assinado o Projeto de Lei que cria o “PE Sustentável” e anunciada a decisão do Governo do Estado de não permitir a abertura de uma nova usina termelétrica em Pernambuco.

Anunciada em setembro do ano passado, a unidade da empresa Star Energy, do Grupo Bertin, seria a maior térmica do mundo, com capacidade de gerar 1.452 MW e custaria R$ 2 bilhões. Os investidores já foram informados da decisão do Governo do Estado de exigir que a usina seja movida a gás natural ao invés de óleo diesel.

“Mesmo sabendo que seria uma usina de reserva, que não ficaria ligada toda hora. É muito melhor que seja gás natural porque as emissões de poluentes serão muito menores”, comemorou Sérgio Xavier, secretário de Meio Ambiente, que anunciou a novidade.

O seminário “Pernambuco no Clima” segue até o domingo (15) no hotel Transamérica, em Boa Viagem, e reúne cerca de 50 especialistas entre parlamentares, membros de Universidades e ONGs do país. O objetivo do encontro, que tem a realização do Instituto Ideação, é elaborar a agenda de trabalho da Rio Clima - que será realizada entre os dias 14 e 17 de junho, no Rio de Janeiro, para o cumprimento de metas obrigatórias de todos os países, visando assim a redução na emissão de gases de efeito estufa.

O governador destacou que o planeta vive, ao lado da crise econômica, uma crise ambiental, que pouco se comenta. “É hora do mundo inteiro acordar para o desafio da mudança climática que atinge, de forma mais dura, os mais pobres e mais vulneráveis. Quando você olha o mapa do Brasil é exatamente no Norte e no Nordeste que essa mudança climática toca de maneira mais intensa a realidade da população”, disse o governador. “Sessenta e cinco por cento do nosso território é semiárido, por isso é preciso pensar em como conviver com a natureza, que tem tantas riquezas escondidas, sem prejudicar o meio ambiente”, completou.

Antes, Sérgio Xavier fez uma breve apresentação dos pontos de vulnerabilidade do Estado e ressaltou as medidas tomadas pelo Governo para combatê-la. Segundo Sérgio, o desafio é gerenciar bem os três pontos: Governança, Economia Verde e a Conservação da Biodiversidade. “Pernambuco passa na frente porque traz para cá representantes de vários países para discutir um tema primordial para o crescimento do Estado. Agora é traçar novas metas e seguir as que foram feitas”, enfatizou.

            Participaram da abertura do “PE no Clima” o prefeito João da Costa, deputado federal e presidente da subcomissão Rio+20, Alfredo Sirkis, o cantor e ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, o secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, os representantes da iniciativa em Genebra, Yaser Abdradou e Joseph Beilin e o Coordenador Geral da Prefeitura do Rio de Janeiro para a Conferência Rio+20, Sérgio Bessermamm. 

            INCENTIVO – O Programa de Fomento a Projetos e Práticas Sustentáveis na Atividade Produtiva do Estado, “PE Sustentável” prevê a criação do Fundo de Eficiência Hídrica e Energética de Pernambuco (FEHEPE), cuja finalidade é financiar projetos e estudos que tratem da geração de energia limpa. A iniciativa consiste na concessão de incentivos fiscais às empresas e comunidades produtivas de natureza sustentável comprometidas com a redução de emissão de gases poluentes. O desconto incidirá no pagamento do crédito presumido do ICMS e não pode ser inferior a 1% do saldo devedor original das empresas. 

O FEHEPE será gerido pela Agência de Fomento do Estado e contará com um comitê deliberativo formado pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Desenvolvimento Econômico, Recursos Hídricos e Energéticos, Ciência e Tecnologia e Fazenda.

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