Caixa vai liberar R$ 300 mi para Operação reconstrução‏

Em audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, nesta terça-feira (31), o governador Eduardo Campos acertou a liberação de um empréstimo de R$ 300 milhões do banco federal para as obras da Operação Reconstrução na Mata Sul do Estado.

Os recursos serão utilizados na terraplenagem de áreas onde estão sendo construídas as casas que serão destinadas às famílias que ficaram desabrigadas, além de obras de infraestrutura e de acesso viário aos conjuntos habitacionais.

“Com esses R$ 300 milhões que serão liberados pela Caixa Econômica, os investimentos na Operação Reconstrução já ultrapassam a casa do R$ 1,5 bilhão entre recursos do Estado e da União. Isso mostra o nosso compromisso em devolver à população uma Mata Sul melhor e mais segura, livre das enchentes”, disse Eduardo, após a reunião.

O contrato de empréstimo deverá ser aprovado até o próximo dia 17. “Do valor total, a Caixa Econômica vai ressarcir R$ 50 milhões ao Estado, dinheiro azul e branco que tivemos de colocar para não atrasar o início das obras”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, que também participou da audiência.

VELOCIDADE – Um aumento no fluxo de repasse de recursos da Caixa para obras de mobilidade urbana e de melhoria do transporte público em andamento no Estado também foi assunto do encontro. O total do contrato firmado entre o Governo e o banco é de R$ 20 milhões, dos quais R$ 2 milhões são de contrapartida estadual e 75% já foram investidos.

Todas as obras do contrato já estão em curso. São elas: a construção do Terminal Integrado do Barro; a reforma do Terminal do TIP; a implantação do corredor exclusivo de ônibus que vai da PE-15 até a Pan-nordestina e a requalificação da Abdias de Carvalho.

“A Caixa mostrou-se sensível às nossas reivindicações e assegurou que dará mais celeridade ao desembolso dos recursos”, relatou o secretário das Cidades, Danilo Cabral.

PSPB tem seu registro oficial em Pernambuco

No último domingo (29), na sede social do Sindicato da PRF-PE, em Recife, aconteceu a festa do registro do PSPB em Pernambuco. O presidente estadual, Jair Andrade, abriu a solenidade e depois vários fundadores detiveram a palavra para comemorar e mostrar que o partido está para servir não só o funcionalismo público e privado, mas também toda a sociedade.

Estiveram presente na solenidade os diretórios de Salgueiro, Arcoverde, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Abre e Lima, dentre outros diretórios. Também presente a solenidade o presidente nacional do partido, vereadores e prefeitos da Região Metropolitana.

Arcoverde: Luciano Pacheco renuncia presidência da Câmara

O vereador de Arcoverde, Luciano Pacheco, foi a tribuna da Câmara de Vereadores no último dia 30 informar que estava alí naquele presente momento renunciando ao cargo de presidente da câmara.

Luciano foi questionado pela OAB/Arcoverde por está exercendo cargo incompatível com o trabalho de Advogado. (Art.28,I do Estatudo da Ordem dos Advogados do Brasil).

Diz o referido artigo:

Art. 28. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades:

I - chefe do Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais;

O vereador Luciano Pacheco tinha duas possibilidades para resolver o impasse. Uma delas seria a renuncia da presidência do legislativo e a outra era suspender a suas atividades como Advogado militante. Luciano optou pela renuncia da presidência da câmara e proferiu discurso dizendo que outros advogados que exerciam o mandato de vereador já estiveram na mesma situação e não foram questionados, citando o ex-vereador Rabelo.

Luciano ainda disse que estava claro que com a inclusão do seu nome como um pré-candidato a prefeito de Arcoverde despertava a atenção de pessoas que não aceitavam a sua ascensão política e profissional.

Sabemos que não é bem assim, o vereador foi apenas questionado por o que está na lei, o artigo nos mostra isso. Infelizmente o vereador não pode ocupar cargo na mesa diretora. A OAB/Arcoverde só cumpriu a lei, só fez o seu papel.

Com a saída de Luciano da presidência quem assume a vaga é o vereador Everaldo Lira que disse no momento que espera contar com a ajuda de Pacheco para conduzir os trabalhos da casa.

Luciano está cotado para novamente exercer o lugar de líder da bancada governista, cargo já ocupado por ele antes e que desempenhou com muita garra e competência.

“Pernambuco vive raro momento em que sociedade e governo se encontram”‏ Diz o Senador Armando Monteiro

Presente em 11 das 12 edições do Programa Todos por Pernambuco – não compareceu apenas ao seminário de Goiana, devido a compromissos no Senado – o senador Armando Monteiro (PTB) faz um breve balanço do que vivenciou nos encontros em todas as regiões do Estado e elogia a sintonia entre o Governo Eduardo Campos e a população na busca por soluções para as demandas da sociedade:

“Eu quero dizer que tive a alegria de participar de quase todos estes encontros, da série de 12, do programa Todos por Pernambuco. Só não pude estar em um deles, que se realizou em Goiana, na Mata Norte. E percorrendo os sertões de Pernambuco, do São Francisco, do Araripe, o Sertão Central, o Sertão do Moxotó, o Sertão do Pajeú, o Agreste Central, o Agreste Meridional, Setentrional, a Mata Sul, a Mata Norte, e hoje realizamos o último encontro desta série aqui na área metropolitana de Pernambuco.

Eu queria fazer apena dois registros. O primeiro a minha alegria de constatar que Pernambuco vive um raro momento. O momento em que a sociedade e o governo se encontram. E se encontram para fazer um Pernambuco mais forte, um Pernambuco mais dinâmico, e um Pernambuco que tem mais confiança no seu futuro.

Devo fazer aqui um registro, a postura democrática do governo Eduardo Campos, que tendo sido eleito há muito pouco tempo, aliás reeleito, com 83% dos votos dos pernambucanos, é portador de legitimidade inquestionável para formular o seu programa de governo. Mas, apesar disso, o governador Eduardo Campos entendeu que deveria novamente garantir uma ampla audiência da sociedade de Pernambuco, para que o seu programa de governo pudesse ser informado e, mais do que isto, construído a partir das demandas que são trazidas pela sociedade de Pernambuco. Isso distingue o seu governo, porque tem uma postura essencialmente democrática.

E quero também fazer um registro, a satisfação de verificar que a sociedade civil de Pernambuco se mobiliza e se organiza, porque como todos sabem as sociedades é que tutelam os governos, e não os governos tutelam as sociedades.

Quando a sociedade é mais articulada, é mais organizada, tanto melhor são os governos. Então eu quero saudar este momento de Pernambuco, em que a sociedade e o governo se encontram, na certeza de que desta forma nós vamos assegurar um futuro melhor para Pernambuco”.

Todos por Pernambuco 2011 recebeu mais de 24 mil propostas‏

Com o encontro da Região Metropolitana do Recife (RMR) realizado hoje (30), o governador Eduardo Campos encerrou o ciclo de 12 seminários regionais do Todos por Pernambuco 2011 e ouviu as últimas contribuições para compor o planejamento estadual para os próximos quatro anos.

Iniciada em março, a maratona pelas 12 microrregiões pernambucanas recebeu cerca de 24 mil demandas que servirão de base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012/2015. O PPA será apresentado em outubro à Assembleia Legislativa conforme determina a Constituição Federal.

Com exceção das informações coletadas no seminário de hoje, todas as sugestões já se encontram tabuladas e sistematizadas por área de atuação, município e entidade proponente. A Seplag vai apresentar a compilação final dos dados ainda na primeira quinzena de junho, quando o governador vai sentar com toda a equipe técnica para pactuar os eixos prioritários do Governo

“Com esses dados, vamos formar uma matriz das demandas que vai ser cruzada com o plano de governo e com as metas já existentes”, explicou o Secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Alexandre Rebêlo.

O Centro de Convenções, em Olinda, recebeu 1.362 pessoas de 462 entidades, além de 12 dos 14 prefeitos da RMR. Apenas os gestores do Cabo de Santo Agostinho e de Camaragibe não estiveram presentes. Para o governador, mais do que elencar prioridades, “o Todos por Pernambuco aproxima o Pernambuco oficial do real”.

“É um planejamento que parte de um diagnóstico correto. Ou seja, não dá para planejar se você não sabe a realidade que você quer transformar”, explicou. “Aqui, ouço de vocês o que é que não pode deixar de ser feito”, completou.

Vereador do município de Moreno, Romero Arcoverde destacou o caráter democrático do evento. “Já vi muito político armar palanque para receber aplausos, mas armar palanque sem saber o que vai escutar é a primeira vez”, elogiou.

A coordenadora do Centro das Mulheres do Cabo de Santo Agostinho, Sílvia Cordeiro, reconheceu os avanços do Estado, que ficou “mais inclusivo”. “Eduardo é um gestor jovem que sempre esteve ao lado das bandeiras populares e dos direitos das pessoas. A sua história está ligada à construção da democracia brasileira”, testemunhou a mulher que participou das discussões temáticas na sala de desenvolvimento econômico.

BALANÇO – A edição 2011 do Todos por Pernambuco reuniu 13.489 participantes de 3.554 entidades, entre membros da sociedade organizada e instâncias governamentais e não governamentais. Os 12 seminários começaram pelo Sertão e foram realizados Petrolina (Sertão do São Francisco), Araripina (Sertão do Araripe) e Salgueiro (Sertão Central).

Na segunda semana, foi a vez de Petrolândia (Sertão de Itaparica), Serra Talhada (Sertão do Pajeú) e Arcoverde (Sertão do Moxotó) receberem o Todos por Pernambuco. Já Caruaru (Agreste Central), Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional) e Garanhuns (Agreste Meridional) foram os municípios visitados no Agreste pernambucano. Nas Matas Norte e Sul receberam o evento, Goiana e Vitória de Santo Antão, respectivamente.

Nova Liderança do PSB em São João

O vereador de São João, Heleno Dantas que com a saída do Dr. Antônio de Pádua assumiu a direção do PSB naquela cidade, na reunião mensal do partido em Garanhuns, fez uma homenagem ao Dr. Ivaldo Dourado falecido no final da última semana.

No seu pronunciamento analisando o momento político do município de São João o vereador foi direto e objetivo, não vou preencher o espaço deixado por Dr. Antônio dentro do PSB de São João, mas farei o possível e o impossível para merecer a confiança do povo da minha cidade e do Governador Eduardo Campos na condução do Partido no meu município. Acompanhando o novo líder do PSB e que também fizeram uso da palavra no evento do PSB, o Presidente da Câmara, o Vereador Jamesson da Rocha Martins e o ex-vereador Gilberto Guilherme, ambos filiados ao Partido Republicano liderado a nível Estadual pelo Deputado Inocêncio Oliveira.

O PSB de São João contará também com a articulação da Professora Ligia Granja.

Até Caruaru rifou Dominguinhos!

Que São João autêntico é este de Pernambuco que Dominguinhos fica de fora? Com exceção de Arcoverde, nenhum polo junino do Estado contratou o sanfoneiro e sucessor de Luiz Gonzaga para animar o arraial. Hoje, numa entrevista ao comunicador Geraldo Freire, da Rádio Jornal, Dominguinhos soltou o verbo, criticando principalmente Caruaru. Mais uma vez, ele ficou de fora do melhor São João do Nordeste. Uma pena! Em compensação, as bandas estilizadas, caríssimas, foram contratadas. (Magno Martins)

Eduardo faz visita surpresa ao HR

O governador Eduardo Campos fez uma visita surpresa ao Hospital da Restauração (HR) neste final de semana para vistoriar o atendimento de urgência da unidade de saúde. Acompanhado da primeira-dama, Renata Campos, do secretário estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira e do diretor-geral do HR, Miguel Arcanjo, Eduardo percorreu a Emergência Clínica, de Trauma e Pediátrica.

Durante uma hora, o governador constatou as melhorias no atendimento e na infraestrutura da unidade e a resolução de um problema antigo: corredores lotados de pacientes por conta da superlotação no hospital. “Agora nós estamos com os corredores livres”, comemorou Eduardo.

A emergência do HR contará, ainda este ano, com um investimento de R$ 15 milhões. Os recursos são provenientes do projeto de requalificação da antiga emergência que está em tramitação no Ministério da Saúde. “Vamos seguir investindo para cuidar da saúde da população pernambucana, sobretudo, daqueles que chegam à Restauração com os grandes traumas”, garantiu Eduardo.

O secretário Antônio Figueira salientou que as melhorias na emergência também são fruto de uma boa administração. “Os corredores limpos mostram que a gestão da clínica é mais importante do que o investimento. O trabalho que a equipe de Miguel Arcanjo vem realizando durante esses cinco meses é digno de nota”, destacou Figueira.

Durante a visita, Eduardo falou com muitos funcionários e pacientes. A cada cumprimento, o governador fez questão de perguntar como foi atendimento na unidade de saúde. “Foi ótimo”, garantiu a dona de casa Ivanilda Creusa do Nascimento, de 33 anos, que acompanhava o filho de nove anos que se recupera de uma picada de cobra.

A visita surpresa do governador também agradou os funcionários. Ao passar em cada unidade, Eduardo era assediado para tirar fotos e ouvia palavras de agradecimento pelo trabalho que vem realizando.

Presidente da Vale reúne-se com Eduardo e reitera interesse por PE‏

Pernambuco como o estado que mais cresce no Brasil, centro logístico do Nordeste e que disponibiliza as maiores e melhores oportunidades de investimento da atualidade. Este foi o tema central da apresentação feita pelo governador Eduardo Campos ao presidente da Vale, Murilo Ferreira, em reunião realizada na manhã desta sexta (27/05), no Rio de Janeiro.

Maior mineradora do mundo e uma das maiores empresas do Brasil, a Vale atua nos ramos da siderurgia, logística e energias renováveis. “Em todos, há possibilidade de desenvolvimento de grandes negócios no estado e a Vale é um parceiro estratégico em qualquer lugar do mundo”, disse o governador.

O encontro aconteceu na sede da empresa, no centro do Rio. Além do governador, estiveram presentes diretores da Vale e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Geraldo Júlio. Foi o primeiro encontro de Eduardo com Murilo Ferreira, que assumiu a presidência da Vale há uma semana.

Eduardo Campos falou sobre o ritmo de crescimento de Pernambuco – “percentuais chineses”, como definiu o executivo da Vale – e atualizou informações sobre o estágio de projetos em execução, como a Refinaria Abreu e Lima, o Estaleiro Atlântico Sul e a Ferrovia Transnordestina.

Também relatou o grande esforço realizado pelo estado para a qualificação profissional, com a implantação de trinta escolas técnicas, centros de formação profissional em parceria com o Sistema S e centenas de milhares de vagas em escolas de tempo integral.

Agricultores do Agreste deixam de receber o Garantia Safra

A divulgação do Programa Garantia Safra no Agreste será reforçada, a partir de julho. A meta é aumentar a adesão dos agricultores na região, pois enquanto no Sertão o número de inscritos ultrapassa os 92 mil agricultores, no Agreste a adesão não chega a 6 mil.

Segundo o secretário executivo da Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, a cota de Pernambuco para a safra 2011/2012 deve subir dos atuais 106 mil para para 130 mil, possibilitando que mais agricultores recebam o seguro de R$ 600,00.

Santos ressalta que o trabalho de conscientização é para esclarecer que o Garantia Safra cobre as perdas por escassez ou por excesso de chuvas. “Os sindicatos de trabalhadores rurais e a Amupe serão convocados para realizar a ação em conjunto para conscientizar os trabalhadores rurais da importância da adesão. O Programa Garantia-Safra contempla o agricultor inscrito com o benefício de R$ 600,00 no caso de perdas de safra acima de 50%.

Armando Monteiro: “O governo não acompanhou o código florestal como deveria”‏

Ao longo de dois anos, o governo deveria ter acompanhado mais de perto as discussões sobre o código florestal. Na opinião do senador Armando Monteiro (PTB/PE), este foi o principal problema no processo de votação na Câmara dos Deputados. Em debate na Rádio JC/CBN, nesta sexta-feira (27), Armando salientou: “Este processo estava em discussão na Câmara, na Comissão Especial, há quase dois anos. O que a gente verifica é que há setores do governo que não valorizaram esta discussão e, portanto, o processo afunilou em relação ao tempo. O Brasil inteiro sabe que era necessário redefinir estas regras a partir de um novo código florestal”.

Durante o debate, que contou com a participação do senador Humberto Costa (PT), Armando Monteiro fez também avaliações sobre as dificuldades de articulação política do governo federal, sobre a situação do ministro Antonio Palocci e sobre a relação do PTB com a gestão João da Costa no Recife.

Câmara de Vereadores de Arcoverde é entregue a população

O prédio do Poder Legislativo de Arcoverde foi reinaugurado nesta última quinta feira, dia 26 de maio, durante solenidade que contou com a presença dos vereadores Célia Cardoso, Luciano Pacheco, Warley Amaral, Everaldo Lira, Joel Filho, Niltão, Jairo Freire, Luíza Margarida e Dr. Iran. A solenidade teve início às 20 h 00 e contou com a participação de inúmeras autoridades, entre elas: o prefeito Zeca Cavalcanti, a vice prefeita Madalena Brito, o deputado Júlio Cavalcanti, os ex-vereadores Mário Lima, Ivanildo Matos, Jairo Pacheco e Edilson Xavier, os Juízes Marcos Garcez e Daurternani de Melo Pantaleão, além dos presidentes de Câmara de Custódia (Ary da JOsmed), Evandro Júnior (Pesqueira), Lourenço (Ibimirim), Benevides (Pedra), Vino Veras, de Sertânia e representantes de associações, entidades de classe e clubes de serviço.

Em seu pronunciamento, o presidente Luciano Pacheco agradeceu o apoio da população e disse que a entrega do novo prédio era um sonho que se realiza e sempre buscou oferecer conforto para a população que vem acompanhar os trabalhos na Câmara Municipal de Arcoverde.

O prédio foi totalmente modernizado. Ganhou novo piso, som, bancada de mármore, cadeiras acolchoadas e entrada principal de vidro. A obra custou R$ 120 mil reais. Luciano Pacheco também adaptou o espaço para que cadeirantes tivessem acesso ao plenário e aos banheiros que foram construídos.

Já o vice-presidente da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco, Zé Raimundo, disse que Pacheco pode ser considerado um dos melhores presidentes de Câmaras do estado, lembrando ainda que o município sediará nos dias 16, 17 e 18 de junho o Congresso Pernambucano de Vereadores, que contará com cerca de 600 vereadores do estado. Uma das oradoras mais aplaudidas foi a vereadora Célia Cardoso que fez um discurso equilibrado, onde falou das responsabilidades do Poder Legislativo em votar com o apoio da bancada da oposição em projetos vindos dos Executivo que sejam importantes para a cidade. Reafirmou seu compromisso em fazer oposição ao prefeito Zeca, dizendo inclusive, que num lugar onde não existe oposição, se instala uma ditadura branca. O deputado Júlio Cavalcanti, disse entre outras coisas, que a Casa James Pacheco ficou mais bonita que a Casa Joaquim Nabuco.

Zeca, por vez, fez das palavras de Célia as suas palavras e parabenizou o potencial administrativo de Luciano. Já o Vereador Vino Veras, de Sertânia disse que Pacheco está preparado para dar novos vôos, se referindo que Luciano tem condições de ser candidato à prefeito em 2012. Semanas antes, os vereadores Dr. Iram e Warley Amaral disseram em reunião da Câmara de Arcoverde, que apoiariam Luciano para prefeito.

Transparência na Gestão

Outro ponto que merece ser destacado é a digitalização do acervo da Câmara, que foi anunciado pelo servidor da casa, Caio Magalhães que mostrou o sistema de segurança que foi implantando e apresentou o novo site do Poder Legislativo www.camaraarcoverde.pe.gov.br que possui designer moderno e funcionalidades que permitem visualizar de forma digital todas as leis, decretos, atas, requerimentos e prestações de contas do Poder Legislativo. O trabalho foi fruto de um projeto elaborado pelo presidente da Câmara, dos editores do blog www.robertoeromero.com.br / Jornal Tribuna da Região e da Agito Criações, de Brasília.

Categoria: Política

Fonte: Da redação do Tribuna da Região

Foto By: Roberto Cavalcanti

Eduardo diz que só pode ser avançada a gestão eficiente‏

“Ferramentas de gestão não carregam conteúdo ideológico. O que diz se um governo é popular ou reacionário é o resultado de sua ação. O que importa é saber pra quem o governo funciona. Se alimenta privilégios ou fortalece a cidadania. Nós usamos as modernas práticas de gestão para garantir um serviço público de qualidade para todos”.

A afirmação foi feita nesta quinta-feira (26/05) pelo governador Eduardo Campos, ao fazer a palestra principal do IV Congresso Consad de Gestão Pública, que está sendo realizado em Brasília e reúne mais 1.200 pessoas entre secretários estaduais e municipais de administração, planejamento e gestão e centenas de técnicos de cortes de contas e outras carreiras de Estado.

Eduardo falou por aproximadamente 40 minutos no principal auditório do Centro de Convenções Uilisses Guimarães. Ele estava acompanhado pelo secretário de Administração, Ricardo Dantas. As inovações desenvolvidas no modelo de gestão implantado em Pernambuco, com planejamento, atribuição clara de responsabilidades, cobrança de resultados e remuneração variável foram o tema central da palestra.

O governador pernambucano demonstrou a relação direta entre a implantação do modelo de gestão e os resultados da administração, que enfrentou e vem vencendo problemas crônicos e graves, como a violência generalizada e o desempenho deficiente dos alunos da rede oficial medido pelo ENEM.

“Pelas inovações que introduzimos na nossa gestão em Pernambuco enfrentamos certos preconceitos de companheiros que militam no nosso campo político. Mas todos estão vendo que o importante mesmo é fazer a escola, as polícias e os hospitais públicos funcionarem. É isso que a população espera e cobra de nós”, adiantou. “A sociedade exige que a enorme soma que paga de tributos seja usado para financiar políticas públicas eficazes”, acrescentou.

“Nós estamos certos de que o fizemos como inovação está definitivamente incorporado à cultura do serviço público em nosso estado. Ninguém mais terá coragem de retroagir em relação a estes parâmetros, que se tornaram valor”, disse.

Eduardo Campos lembrou o caso da gestão por resultado na segurança pública, área que era tida como refratária às práticas de gestão. Vencemos este desafio. “Nossas polícias trabalham com metas, valorizam a inteligência em detrimento da força e entendem que quanto mais perto estiverem do atendimento das necessidades da população, mais serão valorizados”, disse o governador, citando o Prêmio de Defesa Social (PDS), que é pago semestralmente aos policiais que alcançarem as metas de redução da violência.

Depois da palestra, o governador permaneceu no evento respondendo perguntas da plateia. Uma das questões mais levantadas tratava das relações da política com a gestão por resultados. “A mudança de cultura alcança também a classe política, que já entende que bom aliado é aquele que dá resultado para a população”, acrescentou.

Banco Mundial deverá financiar US$ 100 milhões para Projeto Pernambuco Rural Sustentável‏

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, recebeu missão do Banco Mundial para apresentação das cadeias produtivas e das experiências já implantadas, que servirão de modelo de investimento passíveis de recursos do Projeto Pernambuco Rural Sustentável.

A comitiva participou de reuniões técnicas, de quarta-feira (18) até ontem (24), com a equipe do Prorural e da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, além de visitas de campo no interior. No sábado (21), a missão conheceu o Projeto Brígida, experiência implantada em Orocó, que serve de modelo de investimento passíveis de investimento do PRS.

O objetivo da missão foi a avaliaçaõ do finaciamento do projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS), estimado em US$ 135,25 milhões, desse total está previsto empréstimo do Banco Mundial no valor de US$ 100 milhões, contrapartida do governo estadual de US$ 24,45 milhões. O restante dos recursos financeiros serão de contrapartoda dos demais parceiros do projeto. Uma nova visita da comitiva está agendada para outubro. A previsão é de que até o final do ano o contrato esteja assinado.

A estratégia de desenvolvimento sustentável adotada por Pernambuco, dentro do projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS), contempla ações estruturadoras para garantir a integração econômica das cadeias produtivas, revitalizando atividades tradicionais, com investimento em infratestrutura, identificação de novas vocações e estímulo ao empreendedorismo, visando a interiorização do desenvolvimento, mediante os Planos Territoriais de Cadeias Produtivas. O projeto inclui cadeias produtivas em 180 municípios, que reúnem organizações de produtores rurais de base familiar que desenvolvem atividades produtivas com possibilidade de maior inserção no mercado.

Câmara de Vereadores de Arcoverde ganha portal na internet

A Câmara de Vereadores de Arcoverde passa a contar a partir de agora com um portal na internet. A iniciativa foi do Vereador e Presidente da Casa, Luciano Pacheco (PTB).

O portal foi desenvolvido pela competente equipe do Tribuna da região e pelo grupo de Jeremias Albuquerque da agito criações que tem sede no DF.

Com o site totalmente novo e atualizado o povo de Arcoverde e de toda a região tem mais esse canal para ser informado sobre tudo o que acontece na Casa James Pacheco, além do site a Câmara dispõe também ao vivo todas as segundas a reunião ordinária pela TV LW.

Confira o Site da Câmara de Arcoverde: www.camaraarcoverde.pe.gov.br

Arcoverde apresenta esquema de trânsito e segurança no São João.

Nesta 5ª feira, dia 26, as 10h, a Prefeitura de Arcoverde, realiza no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde - AESA, reunião sobre a segurança e o trânsito durante o período junino. No encontro também vão estar presentes barraqueiros, ambulantes, donos de hotéis, restaurantes, além dos representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, promotoria pública e conselho tutelar, além das diversas secretarias municipais.

Durante a reunião, representantes da Arcotrans, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde e do BPTran vão apresentar as modificações no tráfego de veículos que começa a ser alterado já a partir do próximo dia 05 de junho com o início da montagens de camarotes e palcos. Além do reforço no policiamento com um efetivo de mais de 100 policiais nas ruas da cidade, a PM também pretende criar barreiras em meio a festa para evitar a entradas de armas e drogas. Os flanelinhas e guardadores de carros também serão identificados a fim de evitar furtos de veículos. Todas as ruas que dão acesso a área central da festa terão acompanhamento permanente da Polícia e de equipes de segurança.

Considerado o São João mais seguro e tranquilo de Pernambuco, o São João de Arcoverde mais uma vez repete a parceria criando a Central de Segurança, a onde PM, PC, Bombeiros, Conselho Tutelar e Delegacia do Turista atuam de forma conjunto em sede própria no pátio do forró. A Prefeitura garante a estrutura de salas, computadores e mobiliário da Central que funciona do dia 17 ao dia 28 de junho. Em 2010, não foi registrado nenhum caso de roubou ou crime contra a vida nos 10 polos de animação do São João de Arcoverde.

Eduardo: “As chuvas pararam, o nosso trabalho não”

Com o objetivo de monitorar o andamento das ações adotadas para a recuperação dos nove municípios que decretaram Estado de Calamidade Pública após as últimas enxurradas que atingiram a Mata Sul do Estado no início deste mês, o governador Eduardo Campos realizou nesta terça-feira (14), a segunda reunião de monitoramento da Operação Reconstrução 2011.

Ao abrir o encontro, o governador pediu que as equipes do Estado e das prefeituras aproveitassem o pouco tempo que resta até o início do inverno para concluir algumas obras. “As chuvas pararam, mas o nosso trabalho não. Muita coisa já foi feita nas suas cidades, mas outros problemas precisam de mais esforço e atenção para serem solucionados. Vamos nos dedicar a eles de maneira integral. Vou acompanhar tudo de perto”, garantiu Eduardo, que convocou a terceira reunião de monitoramento para o próximo dia 18 de junho.

A audiência de hoje aconteceu na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), 15 dias após o primeiro encontro, quando os gestores municipais apontaram as obras e ações prioritárias nas suas cidades. A reconstrução de estradas, a recuperação de escolas e de sistemas de abastecimento de água e a construção de moradias foram os principais problemas apresentados naquela oportunidade.

Hoje, eles se reuniram novamente para dizer o que já foi feito e como está o andamento das outras iniciativas (ver balanço anexo). Além do governador e do vice, 13 secretários estaduais e mais diretores de órgãos do Estado receberam os prefeitos ou representantes das nove cidades mais atingidas pelas chuvas.

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA – O Governo do Estado forneceu mantimentos para a população atingida, não só nas cidades em Estado de Calamidade Pública, mas em todos os municípios atingidos que tiveram abrigos instalados. Ao todo foram distribuídos: 12 mil cestas de pronto consumo; 12386 cestas básicas; 11.053 colchões; 13.024 cobertores; 345.800 litros de água mineral; 11.380 kits de limpeza e higiene pessoal.

Arcoverde: Prefeitura lança Nota fiscal eletrônica e promove curso de documentos.

Nesta terça-feira, dia 24, a Secretaria de Finanças lançou na sede da CDL em Arcoverde a Nota Fiscal Eletrônica. Durante a manhã, a Diretoria de Rendas e Tributos apresentou o formato da NF Eletrônica e a forma de emitir o documento, que será feita através de um link do site www.arcoverde.pe.gov.br.

O lançamento foi aberto a empresários, gestores do setor público e privado, auditores, controllers, diretores administrativos e financeiros e contadores. Logo após a solenidade de lançamento da Nota Fiscal Eletrônica, a Secretaria de Finanças promoveu um curso de documentos fiscais eletrônicos direcionados aos contadores do município.

A capacitação aborda a legislação e casos práticos do uso de documentos e da nota fiscal eletrônica. O objetivo é capacitar o participante no processo de gerenciamento eletrônico de documentos, desde o armazenamento correto do papel até o manuseio completo do software.

Armando Monteiro: “É hora de aproximar o Congresso das demandas da sociedade”‏

Deputados e senadores precisam ir para as ruas, ouvir e entender melhor as demandas da sociedade. Essa é a opinião do senador Armando Monteiro (PTB/PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Durante seminário promovido nesta segunda-feira (23), em Santa Cruz do Capibaribe, a 190 quilômetros do Recife, no Agreste de Pernambuco, Armando ressaltou a importância de o Congresso Nacional retomar o seu caminho de ligação mais profunda com a população. “É hora de aproximarmos o Congresso Nacional das demandas, especialmente das demandas do setor produtivo nacional”, defendeu.

O seminário, realizado para discutir o desenvolvimento do pólo têxtil e de confecções do Agreste, foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados. Identificado com a região por causa da chegada de empreendimentos como o Santa Cruz Moda Center, um dos maiores centros comerciais do país, Armando Monteiro salientou que o Congresso precisa entender e dar respostas, por exemplo, a setores como o das micro e pequenas empresas, que poderiam se desenvolver mais no país com alterações no sistema tributário.

Armando foi enfático ao defender mudanças em favor dos pequenos empresários, como os que atuam no Agreste. Para ele, a concorrência em escala global pode prejudicar setores da economia do Brasil e de Pernambuco, entre eles, o de confecções, que geram milhares de empregos. É preciso, portanto, reduzir a carga tributária sobre a produção e exportação e estimular novos investimentos. Uma das propostas com resultados imediatos é votar o Projeto de Lei 591/2010, que atualiza as faixas de benefício do SIMPLES, o regime simplificado de tributação, para as micro e pequenas empresas continuarem pagando menos impostos.

Em pronunciamento no seminário, Armando Monteiro afirmou: “O Congresso discute neste momento as propostas que vão orientar o projeto da reforma tributária. Eu sei que muitos já cansaram com essa questão da reforma tributária. O Brasil ensaia há duas décadas uma reforma, mas nem por isso nós podemos nos dar ao luxo de desistir do nosso compromisso de promover uma reforma tributária. Se não podemos fazer uma reforma ampla, sistêmica, como nós desejamos, pelo menos que atuemos para aperfeiçoar o sistema que nós temos, que é anacrônico, que penaliza os que produzem nesse país. E um dos principais eixos dessa reforma tributária é, sem nenhuma dúvida, aquilo que corresponde à melhoria do ambiente de operação das pequenas empresas”.

Participaram do evento, o presidente da comissão, deputado João Maia (PR/RN), o anfitrião e membro da comissão José Augusto Maia (PTB/PE), além do senador Humberto Costa (PT/PE), dos deputados federais Jorge Corte Real (PTB/PE), que é presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Pastor Eurico (PSB/PE) e dr. Ubiali (PSB/SP), os estaduais Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (PSDB) e Rildo Braz (PRP), prefeitos, vereadores e empresários da região.

Sertânia: Prefeitura lança revista de prestação de contas

A prefeita Lucicleide Ferreira lançou no último sábado (21) a revista que traz as principais ações dos primeiros anos da sua gestão.

O lançamento aconteceu na Praça de alimentação Pai Tão dentro da programação dos 138 anos de emancipação do município onde foi realizada uma prestação de contas apresentada por Alexandre Laet e Alessandra Melo utilizando uma versão digital da revista exibida em telão. Exemplares da revista foram distribuídos para os presentes no local.

A festa também teve a participação de Gilberto Farias que encerrou a noite com um grande show musical.

Arcoverde: Prefeitura lança Nota fiscal eletrônica e promove curso de documentos.

Na próxima terça-feira, dia 24, a Secretaria de Finanças lança na sede da CDL em Arcoverde a Nota Fiscal Eletrônica. O evento acontece a partir das 08h30. Durante a manhã, a Diretoria de Rendas e Tributos vai apresentar o formato da NF Eletrônica e a forma de emitir o documento, que será feita através de um link do site www.arcoverde.pe.gov.br.

O lançamento é aberto a empresários, gestores do setor público e privado, auditores, controllers, diretores administrativos e financeiros e contadores. Logo após a solenidade de lançamento da Nota Fiscal Eletrônica, a Secretaria de Finanças promove um curso de documentos fiscais eletrônicos direcionados aos contadores do município.

A capacitação aborda a legislação e casos práticos do uso de documentos e da nota fiscal eletrônica. O objetivo é capacitar o participante no processo de gerenciamento eletrônico de documentos, desde o armazenamento correto do papel até o manuseio completo do software.

Copa 2014: Praia do Paiva com hotel, shopping e complexo empresarial‏

O grupo português Promovalor escolheu Pernambuco para ser o primeiro estado brasileiro a receber investimentos da companhia no setor imobiliário. O anúncio da construção de um complexo de negócios, lazer e turismo na Reserva do Paiva foi feito na manhã desta segunda-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador Eduardo Campos e de representantes da Odebrecht Realizações Imobiliárias, sócia do empreendimento.

A Praia do Paiva, no Litoral Sul de Pernambuco, vai receber um hotel cinco estrelas, um complexo empresarial com seis torres e um mall de serviços. Tudo isso numa área de 43 mil metros quadrados. O empreendimento é fruto de uma parceria entre o Grupo Promovalor e a Odebrecht, que juntos investirão R$ 450 milhões, sendo 51% bancados pela empresa brasileira e o restante pelos portugueses.

Segundo a Odebrecht, as obras terão início em outubro deste ano e tudo ficará pronto em março de 2014, a tempo de receber toda a demanda que será gerada pela Copa do Mundo. Durante a construção do empreendimento serão gerados 5.980 empregos direitos e indiretos. Depois de inaugurado, o complexo deve abrir 7.025 novos postos de trabalho.

Do total, R$ 110 milhões serão investidos na construção de um hotel, que cai contar com 350 quartos e um centro de convenções para 2.100 pessoas. Segundo a Odebrecht, a bandeira já foi definida mas não será revelada por questões empresariais. Os outros R$ 340 milhões serão aplicados na construção do empresarial. Serão seis prédios (térreo + sete andares). Cada pavimento terá mil metros quadrados. Já o shopping center terá 40 lojas e um mix variado de opções que vai desde bancos, restaurantes à um SPA, e lojas de serviço.

CEO do Grupo Promovalor, Almerindo Duarte disse que a estabilidade política e econômica de Pernambuco foi decisiva para a aplicação dos investimentos. “É um estado que nos dá todas as garantias para aqui poder investir. A tudo isso se alia a situação da Reserva do Paiva, que reúne condições de segurança, de civilidade e de espaço público, que em nada deixa a desejar do que se tem na Europa”, elogiou Almerindo.

Para o governador Eduardo Campos, a construção do complexo, somada a outros investimentos, vai atender a demanda turística para a Copa do Mundo. “Nós temos clareza de que esse empreendimento vai mudando a situação hoteleira do Estado para melhor, ajudando a gente na Copa de 2014 a ter uma estrutura para não só bem receber, mas pensando em aquecer o fluxo turístico no pós-copa,” disse Eduardo, lembrando que existem projetos para a construção de outros 14 hotéis em Pernambuco.

Eduardo também afirmou que o anúncio dos novos investimentos na Reserva do Paiva é fruto da iniciativa pioneira do Governo do Estado em firmar Parcerias Público-Privadas (PPP). “O Paiva foi a primeira PPP da história de Pernambuco e uma das primeiras do Brasil. Queremos ver o Paiva se consolidando para animar outras parceria público-privadas, que vão ajudando na construção desses dias que geram cidadania, ânimo e alegria para nossa gente”, disse Eduardo.

Arcoverde próxima de receber a internet gratuita

Nas próximas semanas, o Programa Arcoverde Digital começa a entrar em funcionamento na Capital do Samba de Coco, garantindo internet gratuita para a população urbana e rural.

Já na próxima terça-feira, técnicos da empresa responsável pela montagem da internet na cidade começam a fazerem a instalação das antenas nas cinco torres espalhadas pela cidade e nas outras três torres da zona rural. O provedor do Arcoverde Digital vai ficar instalado na sede da Prefeitura e já está praticamente pronto.

Os pontos de acesso estão localizados na DIRT, Esporte Clube, PSF Dr. José Cavalcanti Alves e Policlínica da Boa Esperança. Na zona rural, os pontos de acesso ficam em Riacho do Meio e Caraíbas. A transmissão do sinal da internet será feito da torre da microondas. O Projeto Arcoverde Digital está orçado em cerca de R$ 300 mil. Ainda na próxima semana poderão ser feitos os primeiros testes. (Arcoverde de todos)

Pernambuco e Cuba estabelecem cinco pontos de interesse comum‏

O governador Eduardo Campos recebeu nesta quinta-feira (19), o embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Rafael Zamora Rodriguez. A audiência teve como principal objetivo fortalecer as relações nas áreas de saúde, esportes, turismo e educação entre Pernambuco e país da América Central.

Cinco pontos concretos de cooperação foram identificados. O primeiro é incentivar os fluxos turísticos através da criação de linhas aéreas diretas entre Havana, capital cubana, e o Recife. O segundo é uma cooperação entre os portos de Suape e o de Mariel para o estabelecimento de rotas internacionais marítimas.

Na área de esportes, o governador sugeriu ao embaixador que a delegação olímpica cubana adote Pernambuco como local de preparação para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Apesar de ser um país com uma população de pouco mais de 11 milhões de habitantes (quase o total de moradores do Rio Grande do Sul), a ilha do Caribe já conquistou 136 medalhas na história dos jogos e pode ser considerada uma potência olímpica.

A quarta linha discutida é um estudo sobre formas de exportar produtos como frango, lacticínios e confecções para Cuba. Aumentar o intercâmbio entre estudantes e grupos culturais cubanos e brasileiros e também foram discutidos. “Medimos as experiências do Brasil. Queremos identificar a via de como incrementar a relação e o vínculo de cooperação e intercâmbio com Pernambuco”, afirmou Zamora Rodrigues.

“Temos a consciência de que essa relação nossa precisa ser estreitada. Precisamos unir governos para ajudar o Brasil a se aproximar na construção dessa nova etapa que vive Cuba”, disse o governador.

Revitalização da cultura do algodão terá preço mínimo garantido

Garantia de preço mínimo para os produtores que vão plantar algodão é uma das medidas da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) para estimular a retomada da cultura no Agreste Meridional. A ação faz parte do do Programa de Restauração, Incentivo e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva do Algodão que será lançado pelo secretário Ranilson Ramos às 9h da próxima sexta-feira, 20, na Comunidade Furnas, em Surubim.

Protocolo de intenções assinado pela SARA e o Sindicato da Indústria Têxtil do Estado prevê que toda a produção será comercializada com o preço de mercado na época. O Programa inclui a aração de 700 hectares, por meio do Programa Terra Pronta, e a distribuição de 8 mil quilos de sementes de algodão herbácio que atenderá 16 municípios da região.

Os produtores também vão poder beneficiar o algodão - separar a pluma da semente - em duas mini-usinas localizadas em Surubim e Cumaru, agregando até 40% a mais no valor da produção. A previsão é que no período de 90 a 110 dias o algodão esteja sendo colhido.

Entre os municípios atendidos estão Bom Jardim, Feira Nora, Limoeiro, Salgadinho, João Alfredo e Passira. Com isso, o Governo do Estado pretende resgatar a importância da cultura algodoeira em Pernambuco, uma das mais importantes do Agreste Setentrional até meados da década de 1970.

Brasil precisa aumentar a produtividade, diz Armando Monteiro

Em pronunciamento nesta quarta-feira (18), o senador Armando Monteiro (PTB) disse que o Brasil precisa criar um ambiente propício à elevação da produtividade, tendo em vista que a gestão pública no país nem de longe é compatível com a importância que o Brasil tem adquirido no mercado internacional.

Armando Monteiro disse que, apesar de o país ter tido um desempenho econômico favorável nos últimos anos, o Brasil ainda tem muito para avançar, especialmente no novo ambiente econômico internacional, que está sendo marcado pelo acirramento da competição.

Se o Brasil não andar mais depressa para enfrentar a agenda da produtividade, poderá ser tarde - afirmou.

Armando Monteiro lembrou que o Brasil já vem perdendo pontos no ranking da competitividade global. Ele mencionou matéria publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo sobre avaliação feita junto a 59 países, na qual o Brasil ocupa a 44ª posição, ultrapassado pelo México, Peru, Itália, Filipinas, Turquia e Emirados Árabes.

O tempo político tem que se ajustar às pressões do mundo econômico. O mundo não vai ficar esperando que o Brasil resolva problemas sistêmicos estruturais. Poderá ser tarde. O Brasil perdeu espaço no comércio internacional porque está atrasado - afirmou.

O senador reiterou que o país precisa criar um ambiente favorável ao aumento da produtividade, lembrando que alguns marcos regulatórios ainda não foram definidos, assim como o novo papel das agências reguladoras.

Em aparte, ele foi saudado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Banco do Nordeste negocia dívidas com produtores rurais em Arcoverde

Quem é produtor rural ou vive da agricultura familiar em Arcoverde deve ficar atento para a oportunidade que o Banco do Nordeste está dando. O objetivo é oferecer condições especiais para estes produtores liquidarem suas dívidas com o banco.

Quem estiver devendo deve procurar a agência mais próxima do Banco do Nordeste para rengociar o débito com condições especiais, grandes descontos e ainda poderá solicitar um novo financiamento.

Os produtores rurais de Arcoverde,porsua vez, poderão fazer isso nesta sexta-feira, dia 20, a partir das 09:00h, na Agência do Trabalho. Lá técnicos do Banco do Nordeste vão promover uma reunião para esclarecer as dúvidas e os meios para os pequenos produtores quitarem seus débitos com a instituição. Mais informações poderão ser obtidas gratuitamente pelo fone 0800.728.3030 ou na Secretaria de Agricultura do município pelo telefone (87) 3821.9018 (Arcoverde de todos)

Análise de leite cru deverá ser mensal a fim de atender Instrução Normativa do Mapa‏

Em visita, nesta terça-feira, 17, ao Laboratório de Análise de Leite (Progene) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Ramos, disse que vai ampliar as discussões com representantes da cadeia produtiva do leite para que a análise mensal do leite cru passe a ser uma exigência de protocolo para atender a Instrução Normativa – 51 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A IN-51 regulamenta a produção, refrigeração, transporte e comercialização do leite cru.

Com capacidade para receber 100 mil amostras de leite por mês para análise, o Progene recebe apenas 10 mil amostras, informou o coordenador do Laboratório e diretor do Departamento de Zootecnia da UFRPE, Severino Benone. Ele explicou ao secretário que o Progene é o único Laboratório da região Nordeste a fazer esse tipo de análise com equipamentos de ponta nos níveis dos melhores do mundo. “Estamos aguardando, inclusive, para os próximos dias, certificação ISO 17025 e credenciamento do Mapa para fazer análises até para organismos internacionais”, comemora Benone.

O secretário Ranilson Ramos, acompanhado da gerente geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), Erivânia Camelo, falou que o Governo do Estado vem trabalhando com os produtores rurais familiares para a adequação a IN-51. “Estamos concluindo as obras de Centros Comunitários que vão abrigar 98 tanques de resfriamento com capacidade para resfriar quase 200 mil litros de leite/dia”, destacou Ramos, adiantando que vai levar o assunto para ser tratado no próximo encontro da Câmara Setorial do Leite previsto para o próximo mês. “A qualidade dos produtos que chegam à mesa do consumidor passa pela análise da qualidade e se temos potencial para isso devemos fazer”, afirmou.

A partir da análise da qualidade do leite, o produtor obtém dados sobre os níveis de proteína, lactose, gordura, sólidos totais, além da contagem bacteriana. “Isso permite fazer o manejo de todo o rebanho, controlando desde a nutrição do animal até a reprodução”, avaliou Severino Benone. O custo com as análises no Progene varia de R$ 1,30 a R$ 10,00, enquanto nos laboratórios comerciais esses valores ficam entre R$ 50,00 e R$ 500,00, dependendo do tipo de análise.

Armando Monteiro pede mais eficiência na gestão pública

O senador Armando Monteiro (PTB) felicitou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a presidente da República, Dilma Rousseff, pela instalação, em 11 de maio, da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, para ele "instrumento fundamental para a modernização da gestão pública no Brasil". Armando Monteiro assinalou que a nova entidade, presidida pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter, contará com a participação de "ícones do setor privado" com grande experiência na área de gestão.

Nada melhor que levar para o governo a experiência de empresários como Jorge Gerdau, que já vêm há algum tempo no Brasil liderando iniciativas que apontam para a melhoria da gestão pública - declarou.

O parlamentar citou o Movimento Brasil Competitivo, que disseminou técnicas de gestão já adotadas por dez estados, e a parceria entre o estado de Pernambuco e o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Gestão (INDG), resultando em redução de gastos de custeio e ampliação da capacidade de investimento. Armando Monteiro considera que a aplicação dessa experiência trará "ganhos extraordinários" ao governo federal.

O financiamento da Previdência Social, na perspectiva dos próximos 20 ou 25 anos, vai nos colocar uma pressão adicional sobre os gastos públicos, na medida em que, com o envelhecimento da população, teremos fatalmente uma maior necessidade de cobrir a expansão dos benefícios previdenciários. Se não adotarmos padrões mais eficientes de gestão, o Brasil estará condenado - alertou.

Reforma tributária

Armando Monteiro mencionou a elevação do peso dos tributos nos últimos anos e pediu reformas que levem à desoneração de exportações, de investimentos e da folha de pagamento, lamentando a "pouca ambição" do projeto de reforma tributária apresentado pelo governo federal.

Em apartes, Wellington Dias (PT-PI) salientou a importância da reforma tributária para os estados do Nordeste e Jayme Campos (DEM-MT) lembrou as dificuldades enfrentadas pela indústria brasileira frente à concorrência estrangeira.

Eduardo Campos recece Presidente Nacional da OAB

O governador Eduardo Campos recebeu, nesta quarta-feira (18), uma visita de cortesia do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e demais integrantes dos Conselhos Federal e Estadual da entidade, entre eles, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.

A audiência no Palácio do Campo das Princesas durou cerca de uma hora. Essa é a primeira vez que Ophir vem a Pernambuco desde que foi empossado para um mandato de três anos em 1º de fevereiro de 2010. Após uma conversa sobre diversos temas de interesse do Estado a exemplo do Pacto pela Vida, Portal da Transparência e a política de valorização do servidor estadual, o presidente da OAB saiu satisfeito com o que ouviu:

“Levo essas experiências de êxito que escutei do governador para os outros lugares do Brasil que visito”, disse Ophir, colocando a instituição à disposição para colaborar com o bom momento que o Estado atravessa.

Terra Pronta para produtores de hortaliças de Vitória de Santo Antão‏

Para minimizar os prejuízos que os produtores rurais de hortaliças de Vitória de Santo Antão tiveram com as últimas chuvas, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, anunciou nesta sexta-feira, 13, que serão adotadas ações emergenciais com a inclusão de produtores no Programa Terra Pronta. Acompanhado da diretoria do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), o secretário visitou as comunidades de Dias Duarte Natuba, Figueira I e Figueira II.

Com isso, serão distribuídos insumos agrícolas como adubo orgânico, fertizantes e sementes para ajudar no replantio das áreas. Produtores locais perderam de 60 a 100% do plantio de folhosas - coentro, cebolinha, rúcula, salsa e acelga, entre outras hortaliças. O produtor João Soares perdeu quase 80% do que plantou em 1 hectare e acredita vai esperar de 90 a 120 dias para recuperar o plantio. "Estou há 59 anos nesta região e nunca vi uma chuva dessa e essas medidas vão nos ajudar na recuperação mais repidamente", falou.

Acompanhado de lideranças políticas da região - os deputados Henrique Queiroz e Henrique Queiroz Filho que é vice-prefeito do município, o ex-prefeito de Vitória de Santo Antão, José Aglailson, e do seu filho, Aglailson Júnior, o secretário também visitou área para onde vem sendo pleiteada a construção da barragem de Vitória. Ranilson Ramos recebeu o Projeto da Barragem e disse que vai encaminhá-lo à Secretaria de Recursos Hídricos para estudo de viabilidade técnica. "Vamos dar atenção especial a medidas estruturadoras que evitem enchentes futuras", salientou.

Humberto Costa aposta na interação e lança portal

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, lança hoje o seu novo portal.
O objetivo é aumentar a interação com os cidadãos e de prestar contas
de suas ações durante o mandato na Casa Alta. No endereço eletrônico
www.senadorhumberto.com.br, os internautas poderão encontrar
informações pessoais, discursos, apartes, propostas de lei e até a
prestação de contas e declaração de bens do senador Humberto Costa.

O petista contará ainda com um blog (www.blogdehumberto.com.br). Por
lá, os leitores poderão encontrar informações sobre política, claro, e
outros temas de interesse dos pernambucanos, como literatura, música,
tecnologia e comportamento. Personalidades locais e nacionais também
serão chamadas para contribuir.

Assim como fez durante a campanha política do ano passado, o senador
usará a interatividade e o conteúdo como os principais atrativos
destas novas ferramentas ? oferecendo diálogo constante entre ele e os
internautas. "Vimos que esta é uma das formas mais eficazes de
ouvirmos e debatermos com as pessoas que acreditam em nosso trabalho e
que querem ver o País numa situação melhor?, explica Costa, que
possui, apenas no Facebook, mais de 10 mil amigos virtuais.

As redes sociais também estão presentes nas novas páginas. Os usuários
interessados poderão se inscrever no Facebook, Orkut, Twitter e
YouTube de Humberto (todos com links disponíveis no site e no blog)
para receber links, vídeos, imagens e áudios sobre os assuntos
tratados, podendo comentar e até sugerir tópicos a serem comentados
pelo líder do PT. Para conhecer, acesse www.senadorhumberto.com.br e www.blogdehumberto.com.br.

Novo Partido

NOVO - Não é só o PSD que surge no Brasil. O PSPB entra em cena para defender trabalhadores públicos e de empresas privadas. Dia 29, o registro será comemorado com um ato no Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais. (Magno Martins)

Convênios para a construção de barragens serão assinados dia 17‏

Por solicitação da presidenta Dilma Rousseff, vai ficar para a próxima terça-feira (17/05) a solenidade de formalização da parceria entre a União e o Governo do Estado para a construção das primeiras barragens do Sistema de Contenção de Enchentes da Zona da Mata Sul pernambucana.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo governador Eduardo Campos, depois de conversar com Dilma por telefone e de acertar com a presidenta a mudança da agenda. “Ela argumentou que, com a nova data, vai ser possível assinar os convênios e os contratos, dando mais celeridade ao processo”, acrescentou.

A parceria União-Estado para a construção das barragens foi acertada entre Eduardo e Dilma na semana passada, quando um novo temporal atingiu a Mata Sul. O Governo do Estado pretende construir cinco barragens na bacia do Rio Una, ao custo total de R$ 640 milhões, divididos meio a meio com a União.

As primeiras barragens a serem construídas são Panelas II e Gatos. Os dois reservatórios terão papel importante na contenção de enchentes na Mata Sul e em parte do Agreste do Estado e juntos vão custar R$ 65 milhões. Ambas já possuem estudo topográfico e projetos executivos finalizados. O aviso do edital de licitação para a construção destas duas grandes obras já foi lançado e as empresas vencedoras devem ser conhecidas no próximo dia 15 de junho. A previsão é de que as obras sejam entregues antes do próximo inverno.

PE tem o maior programa de qualificação profissional da nossa história, afirma Armando Monteiro

Historicamente ligado às áreas de qualificação profissional e educação para o emprego, o senador Armando Monteiro, presidente do PTB estadual, afirma que Pernambuco está implantando o maior programa de formação de trabalhadores da história. Por meio da nova Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, o governo Eduardo Campos trabalha para qualificar milhares de pessoas e, com isso, permitir que elas tenham acesso às oportunidades de emprego que estão surgindo com o forte crescimento da economia estadual.

Segundo Armando Monteiro, que aborda o assunto em artigo publicado hoje no Jornal do Commercio (veja o texto abaixo), as metas da secretaria são ambiciosas, à altura do crescimento do PIB, que aumentou 9,3% apenas no ano passado. "Portanto, no curto prazo, o governo deseja aumentar a oferta de qualificação básica de 20 mil matrículas registradas em 2010 para 50 mil em 2012 e 100 mil em 2014. Ampliar as vagas de educação profissional de nível técnico, articulada com o ensino médio, das atuais 20 mil para 40 mil matrículas em 2012 e 80 mil em 2014. Tudo isso em sintonia com as necessidades do mercado de trabalho", ressalta o senador.

Na opinião dele, este esforço, que conta com o apoio do PTB, é fundamental: "Pernambuco vive um momento em que a ação estruturante mais importante é a qualificação das pessoas. Mais até do que infraestrutura física. Assim como fiz por 20 anos no Sistema Indústria, na direção nacional do Senai, do Sesi, do Sebrae, do IEL e na Câmara dos Deputados, dedicarei no Senado o melhor dos meus esforços para que possamos avançar mais, ajudando Pernambuco a dar um salto qualitativo importante no seu processo de desenvolvimento".

Arcoverde: Prefeitura promove debate sobre habitação em Arcoverde.

A administração municipal de Arcoverde está dando uma clara demonstração de interesse em conhecer os números da realidade habitacional do município através da elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

O PLHIS não é um programa de construção de casas populares, mas sim, um processo de planejamento que conta com o levantamento estatístico das demandas e situações diversas de moradia no âmbito municipal. O trabalho terá a consultoria da empresa LATUS Consultoria para a elaboração das três etapas do Plano de Habitação que são: metodologia, diagnóstico do setor habitacional e plano de ação e estratégias.

Com isso em mãos, o município aumenta sua argumentação para conseguir mais apoio aos projetos para melhoria das moradias existentes, substituir casas de taipa e até construir novas residências. O levantamento que está começando será financiado com recurso do Ministério das Cidades e repassado através da Caixa Econômica Federal.

Pra isso, a Prefeitura de Arcoverde convidando as entidades da sociedade civil organizada, bem como toda a sociedade para participarem deste importante momento de discussão e planejamento do setor habitacional do nosso município. O evento acontece no auditório da AESA, nesta 5ª feira, dia 12, a partir das 10h30.

Armando Monteiro: “Valorização do pequeno empreendedor ajuda no combate à pobreza”

A Folha de São Paulo publica nesta quarta-feira (11) artigo assinado pelo senador Armando Monteiro (PTB). Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Armando fala sobre o trabalho do colegiado para ampliar os benefícios do setor, que gera 57% dos empregos no Brasil. O aperfeiçoamento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é a principal meta.

Veja Reportagem:

A valorização do pequeno empreendedor ajuda no combate à pobreza e também na redução de desigualdades: é preciso avançar nesse tema

Precisamos abraçar a causa da micro e pequena empresa. No Congresso e na sociedade, poucos temas são tão consensuais quanto esse. Não é para menos.

Dados do Sebrae e do Dieese mostram a força desse segmento, que representa cerca de 99% do total de empresas do Brasil, responde por 57% dos empregos e contribui com 20% do PIB do país.

Para tratar do tema, em boa hora o Congresso reinstalou a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, com 22 senadores e 308 deputados federais. Nosso compromisso, a partir de agora, é agir para aperfeiçoar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A própria presidente Dilma Rousseff sinalizou a necessidade de ampliar e reforçar os mecanismos que estimulem a capacidade empreendedora dos empresários ao acenar com um futuro ministério dedicado ao setor.

Valorizar o pequeno empreendedor é ajudar no combate à pobreza e na redução de desigualdades. Nas comunidades menores, as MPEs são o alicerce da economia local.

A Frente Parlamentar Mista tem pressa em aprovar novos ajustes na Lei Geral, objeto do projeto de lei complementar nº 591, de 2010, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados. O foco principal é o aumento do teto da receita bruta anual das microempresas, que deve sair do patamar atual de R$ 240 mil para R$ 360 mil.

No caso da pequena empresa, a referência passará de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, enquanto para microempreeendedores individuais os contribuintes poderão faturar até R$ 48 mil/ano, comparados aos R$ 36 mil vigentes.

A elevação do teto pode evitar a imediata exclusão de aproximadamente 600 mil micro e pequenas empresas hoje enquadradas no regime especial de tributação, segundo cálculo da Federação Nacional das Empresas de Serviço Contábeis.

Esses limites estão congelados há seis anos. O movimento é necessário porque a inflação acumulada entre dezembro de 2005 e abril deste ano já alcança 30,1%.

Essa medida -junto com o parcelamento dos tributos devidos ao Simples Nacional- é a principal reivindicação do setor.

Um dos efeitos indesejáveis desse congelamento é que as micro e pequenas deixam de ampliar os negócios para não sair do enquadramento. Além disso, como as receitas de exportação também fazem parte da base tributável, isso acaba por inibir o movimento de inserção no mercado externo.

Pretendemos também incluir mais categorias profissionais no Simples Nacional e criar o Simples Rural. A ideia é equiparar o produtor rural de pequena propriedade aos pequenos negócios urbanos.

Na qualidade de vice-presidente da Frente Parlamentar Mista, pretendo trazer imediatamente para o Senado o debate. Um dos aspectos que julgo importante é o que veda a exigência de substituição tributária para a micro e pequena empresa, tema de projeto que relato na Comissão de Assuntos Econômicos.

Estudo recente da Fundação Getulio Vargas calculou que o segmento perdeu R$ 1,7 bilhão, em 2008, por causa da substituição tributária do ICMS. Esse é um problema de conflito federativo, que tem no Senado o fórum ideal para a discussão.

Um dos objetivos de qualquer reforma tributária é o de oferecer um melhor ambiente de operação aos pequenos negócios. O PL 591 é parte desse entendimento e devemos aprová-lo. Essa questão é um dos eixos da proposta de reforma em discussão pelo governo.

Hoje, há mais consenso sobre as diretrizes que devem pautar o processo. Nosso papel é promover negociações amplas no campo político e fazer avançar marcos importantes para o Brasil. Não podemos perder essa oportunidade.

ARMANDO MONTEIRO NETO é senador pelo PTB-PE e membro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.