No segundo encontro do Fórum de Recolocação de mão-de-obra, MPT entrega notificação recomendatória às empresas
Mais uma reunião marca a rodada de discussões a respeito da desmobilização dos 42 mil trabalhadores atualmente empregados nas obras da Refinaria Abreu e Lima. É que, nesta terça-feira (28), a partir das 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, será realizado o segundo encontro do fórum para Recolocação de Mão-de-Obra de Suape e questões afins (Remos). Para a ocasião, foram convocadas autoridades públicas e representantes das empresas e dos sindicatos envolvidos no processo.
Na reunião desta terça-feira (28), o MPT deve entregar notificação recomendatória, elaborada em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Pernambuco, em que serão indicadas as possíveis condutas a serem adotadas pelas partes. O teor do documento deve variar, conforme a parte, e será norteado com base na análise dos dados entregues pelas empresas e autoridades no último encontro, realizado no dia 11 de dezembro do ano passado. Na ocasião, foram passadas informações relativas ao histograma das obras, aos contratos e à previsão de execução de obras públicas e privadas. Todos os dados passaram pela avaliação do MPT e da SRTE para embasar os termos da notificação.
Durante a reunião, os municípios de Recife, Cabo, Ipojuca, Ribeirão, Moreno e Jaboatão dos Guararapes, que estiveram presentes no último encontro, devem dar retorno sobre as propostas de criação, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav), das centrais municipais de homologação, para apoio local dos trabalhadores. O Governo do Estado também deve complementar as informações com relação às obras públicas e privadas em andamento no estado, sendo elas uma possibilidade de alocação da mão-de-obra dispensada da refinaria.
“É importante que orientemos as empresas e órgãos envolvidos no processo do caráter legal da desmobilização. Afinal, são milhares de trabalhadores que deverão ser desligados das suas funções. É imprescindível que todo o processo aconteça nos moldes da legislação trabalhista”, lembrou uma das procuradoras do Trabalho à frente do caso, Débora Tito Farias. Ainda segundo ela, o MPT e a SRTE já têm recebido denúncias de trabalhadores que reclamam de irregularidades nas rescisões contratuais.
Dados – Entre 2014 e 2015, as dispensas, que já acontecem e trazem demandas ao MPT, estarão no ápice, considerando o andamento das obras. A expectativa é sejam desligados cerca de 42 mil funcionários, que prestam serviço à Petrobras por intermédio de empresas contratadas. Estima-se que 58% da mão de obra dispensada seja pernambucana.
De acordo com informações iniciais levantadas pelo MPT, é possível que a desmobilização de trabalhadores da refinaria seja a segunda maior da história, ficando somente atrás da de Brasília.
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