Pernambuco sediará, de 19 a 21/11, o 2º Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público-Privadas. A promoção é do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e da Escola de Contas Públicas. A abertura do evento acontece às 14h, no TCE-PE, localizado na Rua da Aurora, 885 – Boa Vista – Recife, Auditório Dom Hélder Câmara (10º andar).
Ao todo, são 200 vagas para o público em geral e servidores dos tribunais. Conheça a programação na íntegra no endereço http://escola.tce.pe.gov.br/simposio/. O objetivo do evento é discutir sobre os procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das concessões administrativas e patrocinadas (denominadas Parcerias Público-Privadas) e das concessões comuns, com foco na atuação concomitante dos órgãos de Controle Externo.
Especialistas em PPPs vão trazer a experiência de outros estados do País, relatando os principais empreendimentos em sua região com informações sobre sua atuação, dificuldades enfrentadas e perspectivas.
O primeiro dia do evento será realizado no período das 13h40 às 19h, o segundo das 8h às 18h30 e o terceiro das 8h30 às 13h10, sendo os dois dias iniciais exclusivos para o público interno dos Tribunais de Contas. No terceiro dia, haverá participação aberta aos setores da sociedade civil organizada que tenham interesse no tema.
O evento contará com palestra de Rui Souza Monteiro, consultor do Banco Mundial, que falará sobre “Sucessos e Insucessos em Infraestruturas e Serviço Público em PPPs” e Maurício Portugal Ribeiro, advogado com livros publicados na área de modelagens de PPPs e concessões.
Também participam como palestrantes Adalberto Santos de Vasconcelos, coordenador-geral de Infraestrutura e da Região Sudeste do Tribunal de Contas da União (TCU), que destacará pontos relevantes nas realizações das auditorias, e o conselheiro substituto do TCE-PE, Marcos Nóbrega, que abordará a temática da incompletude dos contratos, a assimetria de informações e a distribuição de riscos em PPPs.
Haverá ainda representantes do Governo do Estado de Pernambuco, que vão falar sobre Carteira de Projetos em PPP, e de empresa do Setor Privado que tenha contrato de PPP em execução no Estado de Pernambuco.
Tanto no dia 19 como no dia 20 haverá apresentação de estudos de caso sobre auditorias relevantes sobre PPP em vários estados do País, quer sejam concessões administrativas, patrocinadas ou comuns. Elas serão apresentadas por servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e dos Estados de Santa Catarina, da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Norte e, obviamente, de Pernambuco.
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