Garantir a competitividade do setor sucroalcooleiro e consolidar Pernambuco como um polo provedor de energia limpa e renovável no Brasil. Com estes objetivos, o governador Eduardo Campos determinou o diferimento de impostos sobre o maquinário utilizado na geração de energia elétrica resultante da Biomassa, extraída através da industrialização de resíduos da cana-de-açúcar.
O decreto foi assinado pelo governador nesta segunda-feira (08), durante o Fórum Nordeste 2011 – Desafios e Oportunidades nos setores de Biocombustíveis e Energias Limpas do Grupo EQM. O documento adia o pagamento do ICMS nas compras realizadas a partir de 1º de setembro de 2011 para 31 de agosto de 2023 nas operações internas e de importação de máquinas, aparelhos e equipamentos para o setor de biomassa.
A iniciativa do Governo do Estado é pioneira no Nordeste. Até então, esse tratamento fiscal havia sido adotado apenas no estado de São Paulo. Ficam fora do benefício fiscal itens relacionados com as atividades administrativas do comprador, a exemplo dos meios de transporte que trafeguem fora do estabelecimento.
O governador explicou que o decreto aumentará a capacidade de produzir energia limpa e sustentável dos empresários pernambucanos. “Isso significa uma ajuda para o complexo sucroalcooleiro, energético e para o Brasil, que vai poder buscar essa energia que está no campo e que nós estamos desperdiçando”. “Você vai possibilitar às unidades, sobretudo às do Nordeste, ter mais uma fonte de receita, que não é só açúcar e álcool, mas também energia”, completou Eduardo.
O governador também propôs alternativas para um maior aproveitamento do álcool na indústria automotiva. Na presença do ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), ele sugeriu que o Governo Federal crie uma política de estoques reguladores para garantir a segurança na relação entre os consumidores e produtores no período da entressafra.
Eduardo também defendeu a democratização da política na compra de álcool, especialmente nas unidades do Norte e do Nordeste e o aperfeiçoamento dos motores do tipo Flex, a fim de garantir a competitividade do motor a álcool frente ao da gasolina.
FÓRUM – Por fim, o governador parabenizou o Grupo EQM pela realização do evento. “É muito importante que se consolide um fórum como este para pensar estrategicamente como o setor sucroalcooleiro vai se colocar nessa nova economia. O velho setor precisa e pode ser renovado e atualizado para fazer parte do ciclo de crescimento e desenvolvimento”.
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