Advogados interessados em se atualizar durante o mês de janeiro e fevereiro podem se inscrever nos cursos telepresenciais de férias oferecidos pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE. São três opções, que vão trabalhar as recentes transformações do Direito Civil, o novo Direito Processual Civil e o novo Direito Processual do Trabalho. Todas as aulas serão veiculadas na ESA-PE.
A primeira formação acontece nos dias 16, 17, 18, 19, 23 e 24, das 18h às 20h. Dentro do conteúdo programático, serão tratados temas que envolvem a extrajudicialização do Direito Civil; a teoria das incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência; o Direito Imobiliário na jurisprudência recente do STJ; danos morais na atual jurisprudência superior; os impactos do reconhecimento de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil pelo STF; e julgamento do STF sobre parentalidade socioafetiva e suas consequências.
Já o curso sobre novo Direito Processual Civil vai trabalhar as normas fundamentais e precedentes do novo CPC, teoria geral da prova e provas em espécie, tutelas provisórias, recursos ordinários e recursos especial e extraordinário. As aulas acontecerão nos dias 19, 24, 26, 31/01 e 02/02, entre 9h e 11h.
Nos dias 1º, 02, 06, 07, 08 e 09 de fevereiro, das 18h às 20h, acontece o curso sobre novo Direito Processual do Trabalho. Ministrado por advogados, juízes e desembargadores do trabalho do TRT, a formação vai trabalhar o novo CPC e os pressupostos recursais no processo do trabalho, o novo agravo de instrumento no processo do trabalho, incidente de demandas repetitivas, a aplicação do CPC quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o ônus da prova e o novo CPC, sentença trabalhista e o novo CPC, ação rescisória e a impugnação à expropriação pelo novo CPC e o processo do trabalho.
Qualquer um dos cursos tem o valor de R$ 40 para advogados e R$ 60 para o público em geral.
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