Após três meses se submetendo ao regime, funcionário denunciou o problema
Arregimentado
em outubro do ano passado em Casa Nova, na Bahia, o trabalhador E. de
S. aceitou proposta de emprego feita pela empresa Gesso Brasil, para
laborar em Petrolina, rebocando apartamentos da Construtora Rio Forte.
Passados cem dias, vivenciando o total desrespeito aos direitos
trabalhistas, foi resgatado no último dia 21, após denunciar problema ao
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma semana antes.
Em audiência feita no dia 15 no Ministério Público
do Trabalho (MPT), E. de S., que estudou até a terceira série do ensino
fundamental e só sabe assinar o nome, teve devolvida a Carteira de
Trabalho, devidamente assinada, e garantido o pagamento das verbas
rescisórias. Foram ainda emitidas as guias de seguro desemprego. O MPT
espera a conclusão do relatório de fiscalização para abrir inquérito
civil contra a empresa contratante e contra a construtora responsável
pela obra.
De acordo com as informações apuradas pelo MPT e
MTE, o trabalhador, que chegou a Petrolina com outros sete, receberia R$
500,00 por apartamento rebocado de gesso. Não teve fornecidos os
equipamentos de proteção individual, que eram comprados por conta
própria. A jornada de trabalho era de 7h às 17h. Em novembro e dezembro,
quando ainda recebeu dinheiro, o pagamento foi feito por quinzena,
mediante recibo sem segunda via para o trabalhador. Em janeiro, o
encarregado da Gesso Brasil parou de fazer os pagamentos.
Insatisfeito, E. de S. revolveu pedir a Carteira de
Trabalho, que ficou retida até a intervenção do MPT e MTE, para poder
procurar emprego em outros lugares. Enquanto fazia isso, buscou trabalho
em Casa Nova, de onde tinha saído. Não encontrou e tornou a Petrolina.
Chegando no alojamento fornecido pela empresa, foi informado pela
proprietária do local que o aluguel nunca foi pago e que o encarregado
da empresa tinha retirado tudo de dentro.
Mesmo assim, o trabalhador teria se comprometido a
fazer o pagamento do aluguel, quando recebesse o dinheiro que lhe era
devido. No período, arranjou alguns 'bicos'. Dormia sobre tábuas no
chão. Não havia condições de higiene no imóvel nem água potável para
beber.
Em 14 de fevereiro, resolveu denunciar a situação ao MTE. Estava sem refeição desde o domingo, dia 10.
Nenhum comentário:
Postar um comentário