Assembleia reinicia atividades na próxima segunda

O Legislativo Estadual reinicia as atividades na próxima segunda (primeiro de agosto), com a realização da Reunião Plenária, às duas e meia da tarde, no Palácio Joaquim Nabuco. Já no início do segundo semestre a Casa vai receber o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser votado e enviado para sanção do governador até o dia 31 de agosto. A matéria, encaminhada anualmente pelo Poder Executivo, define as prioridades e metas que o Governo precisa atender durante a execução do Orçamento.

Além disso, os parlamentares vão analisar e votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2012 e o Plano Plurianual, que traçará os rumos do desenvolvimento do Estado nos próximos quatro anos, de 2012 a 2015. Esses projetos vão ser enviados ao Legislativo no dia cinco de outubro, e devem ser devolvidos ao Executivo até o dia cinco de dezembro deste ano.

O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, do PDT, afirmou que o retorno das atividades legislativas vai ser marcado por um intenso trabalho. Segundo o parlamentar, além da apreciação de projetos de lei na área orçamentária, também vão ser priorizadas as propostas para viabilizar obras estruturadoras no Estado, como a que autoriza o Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para execução de empreendimentos dos Programas de Atendimento Habitacional por meio do Poder Público – Pró-Moradia.

Outros exemplos de matérias a serem discutidas ao longo do ano são a que reajusta os vencimentos de funcionários do Detran e a que institui o Programa Universidade para Todos em Pernambuco nas autarquias municipais de Ensino Superior do Estado.