Em parceria com a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária e a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, a CPRH promove, no auditório do IPA, atividades que comemoram o dia do Estatuto da Terra.
Em homenagem ao Dia do Estatuto da Terra, comemorado em 30 de novembro, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), em parceria com a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária e a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, realiza programação especial sobre o tema no próximo dia 3 de dezembro, às 13h30, no auditório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no bairro do Bongi.
A partir das 14h, haverá o lançamento do CD “Filhos da Terra” do Grupo Cultural FEEA-HIA, da tribo de índios Fulni-ôs, natural do município de Águas Belas, Agreste de Pernambuco. Em seguida, às 14h15, o diretor-presidente da CPRH, Carlos André Cavalcanti, vai ministrar palestra sobre o “Guia para Adequação Ambiental em Assentamentos Rurais”, publicação de autoria de Carlos André, Ricardo Braga e Carlos Eduardo da Silva.
O livro destaca o trabalho desenvolvido nos municípios de Pombos e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. “O Guia é adequado ao público de assentamentos rurais porque reflete a realidade do campo com a introdução de conhecimentos acadêmicos e técnicos, respeitando a legislação ambiental", destaca Carlos André.
Às 15h, será realizada palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), com o objetivo de detalhar o programa do governo federal que, em parceira com os estados, está viabilizando a regularização dos imóveis rurais, com o intuito de ser um instrumento de controle da preservação ambiental.
“A implantação do CAR é um avanço no planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais do Brasil. Com ele vamos saber detalhadamente informações sobre as áreas rurais e a partir daí tratar de uma melhor forma a regularização dessas terras e também promover a fiscalização ambiental com mais qualidade e eficiência”, informou o secretário executivo da Agricultura Familiar, José Cláudio.
Estatuto da Terra - Foi um dos primeiros códigos inteiramente elaborados no Brasil e surgiu como base para a Lei 4504, de 30 de novembro de 1964, para promover uma melhor distribuição de terra, buscando atender aos princípios de justiça social e o aumento da produtividade. As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura.
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