As ações foram realizadas em 40 Territórios Especiais de Cidadania focadas na melhoria da qualidade de vida e a promoção de ações estruturadoras de inclusão social e produtiva
Mais de 560 mil atendimentos foram realizados pelo Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania em dois anos de atuação, completados em novembro. O programa, que integra o Pacto Pela Vida, atua na prevenção social da violência e em ações estruturadoras de inclusão social e produtiva promovidas diretamente por 14 secretarias em 40 Territórios Especiais de Cidadania (TECs), implantados nos municípios do Recife e Jaboatão, na Região Metropolitana; Caruaru, no Agreste Central; e Petrolina, no Sertão do São Francisco.
O trabalho de articulação do Programa Governo Presente garante a permanência do Estado e a participação social no controle das ações governamentais, a exemplo da reforma e manutenção de escolas, oficinas para o primeiro emprego e a retirada de documentos, além da garantia de direitos fundamentais nas áreas de saúde, cultura, lazer e assistência judiciária. Os atendimentos ocorrem semanalmente aos sábados, das 8h às 12h, em estações fixas, e disponibilizam gratuitamente serviços como a emissão de carteiras de identidade (RG) e de trabalho (CTPS), exames de glicemia, testes de AIV, aferição da pressão arterial e vacinação.
De janeiro até a primeira quinzena de outubro deste ano, foram registrados 102.562 atendimentos à população em 36 Ações Sociais de Impacto. Até o final de dezembro deverão ser realizadas outras sete, no Recife, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina, além de Goiana, na Mata Norte. Esta última em caráter especial, com a oferta de mais de cem ações e programas de várias secretarias, como Saúde, Educação, Esportes, Cidades, Defesa Social, Mulher e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Para a secretária executiva da Secretaria de Articulação Social e Regional, que coordenado o Governo Presente, Luciana Azevedo, os Territórios Especiais de Cidadania representam a construção de um novo modelo de gestão, onde são integradas todas as secretarias estaduais na perspectiva de assegurar a acessibilidade universal a direitos garantidos de forma efetiva pelas políticas públicas do Governo do Estado.
A Luciana Azevedo destacou que final de 2013 aumenta as expectativas dos que trabalham pela garantia dos direitos das populações que vive nos territórios marcados por vulnerabilidades, estando prevista a melhoria dos atendimentos, por meio da contratação de 300 agentes. Eles farão os
cadastros das necessidades de cada cidadão, enquanto os técnicos das Estações articularão o acesso e ações do Estado e prefeituras, materializando o plano de direitos. Com ele vamos potencializar a inclusão social.
Estações - As Estações do Governo Presente funcionam em casas com equipes técnicas e agentes que visitam cada família, promovendo a inclusão nos programas e ações que compõem o Programa. Atua, ainda, como espaços permanentes de diálogo e interação entre governo e sociedade. Em cada unidade, os profissionais apontam situações e oportunidades de desenvolvimento pessoal, social e produtivo nas diversas ações e programas das secretarias estaduais.
Com informações da Assessoria da Secretaria de Articulação Social e Regional
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