A Escola de Contas Públicas divulgou o cronograma de cursos oferecidos no mês de junho. As informações, conteúdo programático e inscrições podem ser vistas no site http://escola.tce.pe.gov.br/escola/. No total são sete capacitações, sendo uma a distância. As capacitações presenciais ocorrem na Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro, Recife. Faça sua inscrição – disponibilizada aos públicos interno e externo aqui.
A capacitação “Gestão e prestação de contas de convênios e transferências da administração pública” tem carga horária de 20 horas/aula. Seu objetivo é capacitar interessados em atualizar conhecimentos na área. No conteúdo programático será abordado, entre outros tópicos, a origem dos recursos das transferências governamentais, repartição de recursos no âmbito da federação brasileira e transferências obrigatórias e voluntárias.
Já as aulas de “Hermenêutica jurídica”, também 20h/a, apresentarão subsídios para os profissionais do direito, aprimorando seus conhecimentos; e desenvolver competências diretamente relacionadas às atividades que exercem. No programa estão: pressupostos da hermenêutica jurídica clássica, expansionismo constitucional, pós-positivismo, entre outros.
A capacitação “Formação de Pregoeiro Municipal”, com os professores José Vieira e Telmo Araújo, explicam que a proposta da capacitação é possibilitar o aprofundamento dos conceitos e ritos dos procedimentos licitatórios, bem como expressar o entendimento do TCE e TCU sobre temas relacionados às licitações públicas.
Estão programados dois cursos na área de licitações, com carga de 20 horas/aula: “Licitação pública básica”, que será a distância, com a professora Kátia Alves; e a “Licitação pública avançada”, com o professor José Vieira. Ambos têm como objetivo ampliar os conhecimentos dos servidores que trabalham na área, sobre a matéria sempre polêmica que envolve as licitações.
Os cursos de 16 horas/aula “Elaboração de termos de referência para aquisição de bens e serviços” (com a professora Ana Tereza Ventura) e “Gestão e fiscalização de terceirização de serviços na administração pública” (ministrado por Kátia Valéria Lima), completam a lista.
Em caso de dúvidas ou outras informações, ligue para a Gerência de Ensino da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães: (81) 3181-7953.
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