Central de Homologação do Sintepav-PE começa a funcionar no Cabo de Santo Agostinho

Já está em funcionamento a Central de Homologação de Demissões do Cabo de Santo Agostinho, criada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada em Pernambuco (Sintepav-PE). A estrutura, que funcionará nos mesmos moldes da central montada na Arena Pernambuco, tem como principal objetivo dar celeridade ao processo de homologação dos trabalhadores que serão desmobilizados  das empresas contratadas e terceirizadas que prestam serviço à Petrobrás,  além de garantir os direitos dos operários. Atualmente, a maior demanda da central é dos trabalhadores que estão sendo desmobilizados do Consórcio ETDI.

         A medida também é uma ação preventiva para evitar uma elevação na taxa de desemprego no Estado proveniente do processo de desmobilização, uma vez que a central também vai atuar viabilizando a recolocação dos trabalhadores no mercado. Segundo estimativa do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, cerca de 42 mil que prestam serviço à Petrobrás por meio de empresas contratadas e terceirizadas serão dispensados até 2015. A previsão do órgão é de que apenas cinco mil destes trabalhadores encontrarão oportunidades no trabalho.

       Situada na rua Júlio Alves de Souza, nº 150, Centro, no município de Cabo de Santo Agostinho, a central de homologação atenderá os trabalhadores do município e imediações, no horário das 7h às 16h. O atendimento será realizado por cinco homologadores. A estrutura montada pelo Sintepav-PE tem capacidade para realizar cerca de 1.750 homologações por mês, levando o atendimento de cada trabalhador, em média, cerca de 20 minutos. Vale destacar que, para efetivar o processo demissional, os trabalhadores devem estar de posse da carteira profissional, cabendo as empresas contratantes a responsabilidade de enviar as informações e documentos necessários à homologação.

      Além do processo demissional, a central também disponibilizará orientação e atendimento jurídico para os trabalhadores que tiverem qualquer tipo problema decorrente da homologação ou de qualquer outra natureza trabalhista. Nestas situações, a central também conta com uma equipe formada três advogados que ingressarão com processos judiciais sem nenhum custo para o trabalhador requerente. O quadro da central de homologação também conta com quatro funcionários de apoio administrativo, que ficarão responsáveis, dentre outras ações, pelo cadastramento no banco de empregos dos trabalhadores demitidos para encaminhamento às oportunidades de trabalho disponíveis.

     INFRAESTRUTURA – A central de homologação do Sintepav-PE conta uma recepção com capacidade, uma sala de homologação, um departamento jurídico, copa,  além de quatro banheiros, sendo um deles adaptado para pessoas portadoras de necessidades especiais. Os ambientes são climatizados.