quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Armando Monteiro debate infraestrutura no Rio de Janeiro

Ex-ministro Reis Velloso saúda participação ativa de senador no Fórum Nacional, desde presidência da CNI

O Senador Armando Monteiro (PTB) defendeu nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro, a ação efetiva do Congresso em prol da agenda da infraestrutura. “É vital destravar o investimento nessa área, que tem impacto profundo sobre a produtividade global da economia”, disse o senador, que integrou, como convidado especial, mesa redonda em sessão do Fórum Nacional, organizado pelo ex-ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso, na sede do BNDES.

Saudado por Reis Velloso, que relembrou a presença assídua de Armando nas edições anteriores do Fórum, como presidente da Confederação da Indústria (CNI), o senador abriu a participação dos convidados após a exposição do economista Raul Velloso sobre a temática de seu livro “Infraestrutura – Os caminhos para sair do buraco”, em parceria com Marcos Mendes, Paulo Springer e Cesar Mattos.

Renato Pavan, presidente da Macrologística, também debatedor, lembrou que foi na gestão de Armando Monteiro na CNI que o setor privado contratou o primeiro estudo de logística regional integrada. “A provisão dos serviços de infraestrutura é fundamental no processo de integração regional e da formação da coesão federativa”, afirmou o senador. Participaram ainda da discussão Arno Augustin Filho, do Tesouro Nacional, Maurcício Barreto de Carvalho, secretário do Ministério do Planejamento, e Geraldo Aguiar Vianna, diretor da Confederação Nacional dos Transportes.

“Há um sentido de urgência em potencializar os investimentos em infraestrutura”, disse Armando, registrando que o País apresenta um déficit de investimento no setor da ordem de R$ 122 bilhões por ano. Com o PAC, houve forte aumento da disponibilidade de recursos, mas a execução dos investimentos não ocorreu na velocidade e volume esperados. “A título de comparação, o montante de recursos hoje investidos no País, cerca de 0,2% do PIB, é um terço do despendido na China e no Chile e metade do realizado na Índia.”

O estímulo à maior participação da iniciativa privada dependerá, segundo Armando Monteiro, de marcos regulatórios mais seguros. Ele citou a MP 575, de 2012, como passo importante para a promoção de avanço na legislação das PPPs, marco criado em 2004, mas de uso restrito desde então. O próprio senador apresentou emenda a essa MP, propondo a desoneração fiscal dos aportes de recursos públicos para construção. “O investimento não pode ser tributado”, ressaltou.

Ele alertou para a necessidade de se retomar no Congresso o projeto de Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 3337/2004), que está em tramitação na Câmara, visando fortalecer essas instâncias e equipá-las adequadamente para regular e fiscalizar o setor. Bem como de retomar a MP 576, que trata da melhoria da gestão e do planejamento das políticas públicas na área de logística, a MP 578, que possibilita a apuração da depreciação acelerada incentivada de caminhões, vagões, locomotivas, locotratores e de tênderes, com vistas à renovação da frota e aumento do capital associado à infraestrutura de transportes de cargas, e a MP 579, que trata da redução de encargos setoriais de energia elétrica e processo de renovação das concessões. “Sublinho a preocupação de que o Congresso se volte para essa agenda, há muito por fazer”, finalizou.

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