terça-feira, 13 de julho de 2010

Inocêncio leva multa de R$20.000,00

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco multou, nesta terça-feira (13), o deputado federal e candidato à reeleição, Inocêncio Oliveira (PR), em R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada. A representação contra o parlamentar foi feita pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Estado, que denunciou o uso das inserções partidárias para promoção eleitoral.


O deputado estadual e candidato à reeleição, Manoel Ferreira (PR), também foi multado em R$ 10 mil pelo mesmo delito. A multa foi menor, pois o parlamentar só utilizou uma inserção do partido. Já Inocêncio Oliveira participou de três propagandas, em todas elas, durante os 30 segundos, o seu currículo e atuação como parlamentar foram o foco.

O PR também recebeu uma multa de R$ 30 mil, a soma da mesma multa atribuída aos seus filiados. De acordo com o desembargador eleitoral Raimundo Nonato Braid, responsável pelas ações, as inserções mostram uma "apologia clara ao enaltecimento pessoal dos parlamentares".

Os advogados de defesa dos candidatos alegaram que na época da veiculação das inserções, entre 18 e 31 de maio, ambos não eram candidatos ainda. No entanto, o Tribunal rejeitou a argumentação baseado no posterior registro de candidatura de ambos. (Portal TErra)

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