O Governo de Pernambuco deu o pontapé inicial para regularizar a propriedade de 14 mil famílias de agricultores familiares. Foi durante audiência pública de lançamento do Programa “Pernambuco Terra Legal”, coordenado pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado (ITERPE).
Mais de 1.000 agricultores compareceram ao evento, que foi realizado no teatro Carlota Peixoto, em Ouricuri. A regularização fundiária, com a emissão do título de propriedade, traz uma série de vantagens ao pequeno produtor. Além de garantir o direito à propriedade, estimula a ampliação do mercado de crédito, elimina a grilagem e os conflitos de limites, dá segurança jurídica contra invasões ou desapropriações, além de possibilitar o conhecimento das áreas de preservação ambiental, combatendo assim, o desmatamento irregular.
O agricultor Romão de Souza Silva era um dos mais animados. Aos sessenta e seis anos, não lembra a última vez que viu o documento dos 16 hectares de sua terra. “Naquela época a gente guardava tudo em uns baús grandes de madeira. O tempo acabou com tudo. Tenho só a escritura, mesmo assim rasgada, não dá nem pra ler. Com esse novo título na mão eu vou poder produzir com mais segurança e a terra vai ficar garantida para meus filhos,” afirmou o lavrador.
O Secretário de Agricultura Ranilson Ramos destacou a importância histórica da ação. “Estamos resgatando um compromisso com a cidadania desses agricultores. Que agora poderão ter uma melhor qualidade de vida, podendo obter crédito nos bancos, comprovar sua profissão no INSS e dar segurança jurídica a sua propriedade,” afirmou Ranilson.
O evento foi aberto pelo Prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos. O programa também beneficiará agricultores dos municípios de Garanhuns, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Jupi, Paranatama, Iati, São João, Saloá, Palmeirina, Terezinha, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Correntes, Calçados, Canhotinho e Jucati. 2,9 milhões de Reais serão investidos na ação.
As ações do “Pernambuco Terra Legal” são fruto de convênios celebrados entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e a Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O Presidente do ITERPE ressaltou a importância da regularização fundiária para a cadeia produtiva da agricultura familiar. “Esse é apenas o primeiro de uma série de passos que daremos em direção à titulação das pequenas propriedades. Um direito dos trabalhadores que está sendo agora legitimado pelo Estado,” afirmou o Presidente do ITERPE, José Estevo Mantena.
Nenhum comentário:
Postar um comentário