Quem quiser aprofundar seus conhecimentos sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) pode se inscrever no curso sobre o tema na Escola de Contas Públicas do TCE-PE. As aulas acontecem de 16 a 19 de dezembro, das 14h às 17h40, num total de 16h/aula.
Podem participar gestores, servidores, secretários, diretores, professores, prestadores de serviço, membros de conselhos e sindicatos da área educacional. As inscrições estão disponíveis no site (tce.pe.gov.br/escola) ou clicando aqui (xxxx) , para públicos interno e externo.
O servidor do TCE-PE e mestre em gestão pública, Jackson Oliveira, vai ministrar a capacitação. No programa do curso há conteúdos como, por exemplo, financiamento da Educação no Brasil, regulamentação da lei (E.C.53/06 e Lei 11.494/07), recursos do Fundeb, o piso salarial dos profissionais de magistério, a origem das receitas do Fundeb, influências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), acompanhamento e controle social, fiscalização do fundeb, a prestação de contas e as decisões judiciais e dos tribunais de contas sobre o fundo.
A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães é um órgão superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais informações, acesse o site (escola.tce.pe.gov.br). ou ligue para a Gerência de Ensino da Instituição: (81) 3181-7953. O prédio da instituição está localizado na Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro, Recife.
Curso: Fundeb;
Professor: Jackson Oliveira;
Período: 16 a 19 de dezembro, das 14h às 17h40, 16h/aula;
Local: Escola de Contas, Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro;
Público-alvo: servidores públicos que atuem na área de educação e demais interessados.
Investimento do Curso de 16h/aula:
- Órgãos públicos e jurisdicionados: R$ 258,00
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