Nesta quinta-feira (5), o município de Surubim encerrou a etapa regional das Conferências de Convivência com o Semiárido. Cerca de 130 representantes de movimentos sociais, conselhos e sindicatos rurais e das prefeituras de 26 cidades do Agreste Meridional participaram do evento, que tem o objetivo de definir diretrizes para a construção do Plano Estadual de Convivência com o Semiárido.
“Vamos aqui dialogar sobre o meio rural e suas necessidades e potencialidades, trocar experiências, para sairmos daqui com um alinhamento de ideias de forma a contribuir com uma gestão compartilhada para a elaboração desse Plano e, sobretudo, para a efetividade da Lei Estadual de Convivência com o Semiárido”, destacou o secretário executivo da Agricultura Familiar, José Cláudio, durante a abertura do encontro.
Na programação foram apresentadas as políticas e os programas do Governo de Pernambuco para a convivência com a estiagem. Em seguida, teve inicio o trabalho dividido em grupos temáticos, a fim de discutir e levantar propostas para a criação do Plano. Por fim, as equipes mostraram o resultado do debate e receberam orientações sobre a Conferência Estadual, que ocorrerá nos próximos dias 9 e 10, no Centro de Convenções, em Olinda.
Para o prefeito de Surubim, Túlio Vieira, a importância das Conferências se dá pela oportunidade que os homens do campo têm de propor medidas que vão beneficiá-los diretamente. “Já temos em Pernambuco o Programa de Cisternas, o PAA, que são programas de sucesso e aqui temos a chance de vivenciar e ajudar na elaboração de politicas para a convivência com o semiárido”, destacou.
O representante da Articulação no Semiárido Pernambuco – Asa/PE, Gilvan dos Anjos, ressaltou a parceria entre o Governo pernambucano e a sociedade civil organizada. “A gente não tinha um governo que pautasse as nossas necessidades e agora temos um Estado que convoca os movimentos para discutir as demandas do campo, mostra que o Estado está diferente”, disse Gilvan.
As Conferências são desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, por meio da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar - SEAF. No total, foram promovidos cinco encontros nas regiões do Sertão Central, do São Francisco, Araripe, Itaparica, Moxotó, Pajeú e Agreste Meridional, atingindo assim, os 122 municípios que compõem o semiárido pernambucano.
Lei de Convivência com o Semiárido – Em 2013, o Governo de Pernambuco instituiu a Política de Convivência com o Semiárido, Lei N° 14.922/2013, que prevê a criação de instrumentos e mecanismos de estímulo aos municípios, por meio de parcerias com o Governo Estadual, para a criação e implantação de Políticas Municipais de Convivência com o Semiárido, sendo a elaboração do Plano Municipal e do Plano Estadual ferramentas para a consolidação dessa Política Estadual.
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