O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram, nesta sexta feira (30), o Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento dos assentamentos públicos estaduais. O convênio vai possibilitar o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores e equipamentos entre o INCRA e o ITERPE – Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco.
O Incra liberou R$ 200 mil para as duas superintendências do estado darem continuidade aos processos pendentes e elaborarem projetos para a Reforma Agrária. “Cada superintendência em Pernambuco receberá R$ 100 mil, mas podemos, caso necessário, conseguir mais subsídios. Meu convite fraterno ao Secretário Ranilson Ramos é realizarmos assistência técnica a quem precisa”, disse o Presidente Nacional do Incra, Rolf Hackbart.
Temas como desapropriação de terras, assentamento de famílias e vistoria de propriedades foram discutidos com os representantes do MST. Para o Secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, o acordo serve para os órgãos trabalharem de forma mais integrada, com mais articulação, impondo um ritmo mais acelerado às ações da Reforma Agrária, possibilitando o atendimento planejado das demandas dos assentados.
“A sequência de reuniões e a celebração da assinatura do Termo de Cooperação entre o Governo do Estado e o Incra servem também para desburocratizar os processos e analisar de forma mais positiva a Reforma”, garantiu Ranilson Ramos.
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