Os
atuais 22 aterros sanitários de Pernambuco, que atendem 35 municípios, poderiam
atender 92 se as prefeituras compartilhassem a gestão do lixo. E para atingir os
184 municípios pernambucanos, precisariam existir ao todo 54 agrupamentos de
aterros no Estado.
Estas
e outras orientações sobre como pôr em prática o Plano Estadual de Resíduos
Sólidos-PERS-PE (Lei Nº 14.236, de 13/12/2010), e cumprir a meta de acabar com
os lixões até 2014, estão no “Mapa da Regionalização da Destinação Final dos
Resíduos Sólidos de Pernambuco”, que a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas) acaba de disponibilizar em
sua página na internet (www.semas.pe.gov.br).
Idealizado
e implementado pela Semas em
parceria com a Agência Condepe/Fidem, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)
e Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), o Mapa visa estimular a
regionalização da gestão dos resíduos, em obediência ao PERS-PE, cuja diretriz é
a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos em
aterros sanitários. Para atingir a meta
em 2014, o Estado precisaria implantar 32 novos aterros: oito de pequeno porte
individualizados; dois arranjos consorciados de aterros sanitários de pequeno
porte; cinco individuais (mecanizados) e 17 de forma consorciada.
“A
idéia é facilitar a apropriação das
informações, divulgar a solução proposta e propiciar o alcance de soluções
conjuntas, oferecendo aos gestores públicos, à iniciativa privada e à sociedade
mais uma forma de assimilação da regionalização proposta”, explica o secretário
executivo da Semas, Hélvio Polito, coordenador-geral do PERS-PE e idealizador
do Mapa, que traz tabelas descrevendo os 54 agrupamentos propostos, os
municípios que os compõem, a produção de resíduos urbana e rural e ainda o tipo de
aterro.
A
formação dos agrupamentos de aterros seguiu critérios
demográficos (população urbana, sede e distritos); logísticos (malha viária
existente, distância entre sedes urbanas e centralidade do município
selecionado em relação aos demais); econômicos (renda per capita do município,
com no Censo 2010, IBGE), ambientais (existência ou não de restrições de áreas
para tratamento e destinação final); infraestrutura física e operacional
(existência ou não de aterros sanitários nos municípios e a experiência do
município na operação); e sociais (presença ou não de catadores, organizados ou
não).
Considerado
um dos mais bem elaborados do país, o PERS-PE foi desenvolvido por
técnicos do próprio Governo do Estado e também disponível no site da
Semas. Trata-se de um documento com mais de 300 páginas, resultado de
estudos feitos nos últimos dois anos por servidores da antiga Sectma
(Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente) e atual Semas, CPRH, Secretaria de Cidades,
Promata, Itep e Agência Condepe/Fidem.
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