Senador recebe
documento da entidade pedindo políticas mais eficientes de controle de zoonoses
no País
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional
Pernambuco (OAB-PE), Henrique Mariano, entregou um documento produzido pela
entidade que atesta a falência no funcionamento dos centros de vigilância
ambiental, descumprindo várias normas da Lei de Defesa Animal, e pede o
fortalecimento da política pública de controle de zoonoses no País.
Comprometendo-se em fazer um pronunciamento no Senado
Federal, apresentando o documento, Armando Monteiro disse que, além da defesa
dos animais, este é um assunto de saúde pública, que precisa de toda a atenção
dos parlamentares. “Estamos considerando, sobretudo, a questão da política de
saúde pública. Estou recebendo o relatório e quero repercutir isto no Congresso
Nacional”, afirmou.
O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, explica que o
documento da entidade tem como princípio a análise do cumprimento da lei por
parte das entidades responsáveis pelo controle de zoonoses. “Nós produzimos um
material, que reputamos de grande relevância, em face da análise doutrinária e
legal, feita no âmbito constitucional e infraconstitucional, do controle de
zoonoses no Brasil. Pedimos então ao senador Armando Monteiro o seu
engajamento, inicialmente para um pronunciamento no Senado Federal, afim de
fortalecer as políticas públicas voltadas para esta área”, afirmou.
O encontro entre o senador Armando Monteiro e o presidente
da OAB-PE, Henrique Mariano, também contou com a presença da delegada do Meio
Ambiente, Nely Queiroz, de representantes da Comissão de Meio Ambiente da
OAB-PE e de representantes do movimento de defesa animal de Pernambuco.
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