Projeto Pontal, em Petrolina, é o primeiro de uma série de perímetros que vão receber recursos federais para integrar grandes empresas agrícolas e pequenos produtores
A abertura oficial da 24ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), em Juazeiro (BA), na noite desta quarta-feira (15), foi marcada pela assinatura do contrato de exploração agrícola de quase 10,7 mil hectares do perímetro de irrigação do Pontal, localizado na zona rural de Petrolina (PE). Esse é primeiro projeto dentro do novo modelo adotado pelo Ministério da Integração Nacional para ocupação dos perímetros públicos de irrigação, aliando expansão do agronegócio e inclusão social.
“O Projeto Pontal é o primeiro de uma série de outros projetos onde a gente vai buscar o âncora agrícola, aquele que vai processar, transformar e comercializar e também fazer a inclusão social e produtiva, assentando na terra pequenos produtores que vão receber assistência técnica, crédito para que a gente possa crescer de forma sustentável”, explicou o ministro Fernando Bezerra Coelho, acompanhado do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, que gerencia o perímetro.
O contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do Projeto Pontal foi firmado com a empresa Polo de Consultoria e Marketing Ltda, vencedora do processo licitatório, que vai gerir 10,7 mil hectares (7,8 mil hectares de terras irrigáveis). O projeto vencedor promoverá o desenvolvimento da fruticultura brasileira. A previsão é que sejam criados 2 mil empregos diretos.
De acordo com o edital, no mínimo 25% dessa área será destinada à integração de produtores familiares, preferencialmente dos desapropriados da região do Pontal. “A empresa vem com um plano de inclusão e de interação que vai oferecer oportunidade para cerca de 1,5 mil pequenos produtores rurais e de preferência que sejam aqui da nossa região”, informou o ministro. “Esses produtores integrados receberão lotes irrigados de 5 a 20 hectares e ainda contarão com o fornecimento de assistência técnica por parte da empresa vencedora”, acrescentou o presidente Codevasf, Elmo Vaz.
A expectativa inicial é que sejam plantadas de 208 a 550 árvores de caju por hectare. Além disso, existe a possibilidade de agregar a produção de coco e até de cacau, fruta que tem sido alvo de diversos estudos que testam sua viabilidade no Vale do São Francisco por meio do programa de desenvolvimento de novas culturas, desenvolvido pela Codevasf em parceria com a Embrapa Semiárido.
A instalação de duas fábricas para beneficiar os produtos cultivados no perímetro irrigado será responsável pela criação de outros 550 postos de trabalho. Anualmente, uma delas produzirá mais de 15 mil toneladas de castanha de caju, enquanto a outra processará cerca de 180 mil toneladas de frutas tropicais para produzir sucos e concentrados.
Aumento da produção familiar – O ministro Fernando Bezerra Coelho também ressaltou, durante a abertura da Fenagri, o crescimento da produção familiar nos 26 perímetros irrigados, geridos pela Codevasf, na bacia hidrográfica do São Francisco, entre Pernambuco e Bahia. Juntos, os 26 distritos alcançaram R$ 1,4 bilhão em valor bruto de produção (VBP) no ano 2012 – 11% a mais do que em 2011. Deste total, 42% provêm de produção familiar e 58% tem origem empresarial. “Nenhuma política de desenvolvimento regional foi mais eficaz do que os investimentos em irrigação”, afirmou o ministro.
A ascensão do valor bruto de produção familiar, em termos percentuais, cresceu mais que o dobro comparado ao VBP empresarial. Este subiu de R$ 766 milhões em 2011 para R$ 824 milhões em 2012 – um crescimento de aproximadamente 7,5%. No âmbito exclusivo da produção familiar, o acréscimo foi de 17% em relação a 2011 - de R$ 517 milhões para R$ 605 milhões. Boa parte da produção dos perímetros irrigados pela Codevasf – especialmente as frutas – é exportada para Japão, Europa e Estados Unidos.
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