“Nunca estivemos tão próximos de um acordo”. A opinião é do governador Eduardo Campos que nesta quarta-feira (14/09) reuniu-se em Brasília com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para costurar um novo modelo de partilha dos royalties do petróleo da Camada Pré-sal.
Eduardo acredita que o momento agora é amplamente favorável a um acordo entre União, estados produtores e estados não produtores. Para ele, o clima das discussões não está mais tenso como antes e uma nova radicalização de qualquer uma das partes seria jogar fora a oportunidade e, sobretudo, a receita proveniente dos royalties.
“As três partes envolvidas têm que cooperar. A União tem que ajudar, os estados produtores têm que ceder e os estados não produtores têm que pedir menos”, disse o governador de Pernambuco, alertando que a falta de um consenso levará a discussão à Justiça. “Tudo que não se quer é que isso vire uma briga jurídica. Isso não seria bom”.
Eduardo relatou que o ministro Guido Mantega mostrou-se disposto a cooperar, mas que o tamanho dessa ajuda ainda não foi estabelecido. “O ministro disse que o Governo Federal tem limites. Há uma crise internacional severa e a União tem que garantir o superávit primário, os recursos de investimentos, mas que mesmo assim, ele tem disposição”, relatou.
O governador alertou que o desafio agora é definir como vai ser feita a transição do modelo atual de distribuição dos royalties para o novo mecanismo que será utilizado quando grandes poços da camada Pré-sal entrarem em operação em 2017. “Defendo que haja um escalonamento de maneira que os municípios e os estados que hoje não recebem nada já recebam algum recurso em 2012”.
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