A Junta Comercial de Pernambuco vai investir cerca de R$ 2 milhões na implantação de um sistema que interligará os órgãos envolvidos no processo de abertura de empresas. Com isso, um novo negócio poderá ser legalizado e entrar em atividade em apenas 48 horas com alvarás e licenças provisórias, desde que não sejam atividades que envolvam riscos. Atualmente, o registro da empresa na Junta pode ser realizado no mesmo dia, dependendo do caso. Contudo, para começar a funcionar, a empresa necessita ainda obter as licenças nos demais órgãos.
Além da Jucepe, os órgãos que estarão interligados por meio do Redesim serão a Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e prefeituras. Numa primeira etapa, a meta é interligar um total de 25 prefeituras, incluindo todas da região metropolitana do Recife e mais as prefeituras dos municípios-polo das 11 Regiões de Desenvolvimento do Estado que são Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Salgueiro, Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe, Palmares, Carpina e Petrolândia. A meta final é alcançar todos os munidípios.
Segundo o presidente da Jucepe, Roberto Arraes, o sistema, chamado de Redesim, irá reduzir a burocracia ao mínimo necessário. “Por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via Internet, o sistema fará a integração dos processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas”, explica.
O programa prevê, ainda, a realização de pesquisas prévias ao registro das empresas. Dessa forma, o usuário será informado, pelos órgãos e entidades competentes, sobre a possibilidade da atividade no local escolhido.
Para acompanhamento da implantação e posterior processo de operação do sistema, será criado um comitê gestor formado por representantes dos órgãos envolvidos. O prazo para conclusão do processo de implantação é de 12 meses.
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