Agricultores familiares de 19
municípios do Agreste Meridional vão realizar o sonho de possuir a titularidade
de suas terras. O governo de Pernambuco, por meio do Instituto de Terras e
Reforma Agrária do Estado – Iterpe (instituto vinculado à Secretaria de Reforma
Agrária – Sara), vai entregar títulos de propriedade a 1.200 agricultores
familiares da região no próximo dia 17 (quinta-feira), em Garanhuns.
A solenidade de entrega dos
títulos acontece na quadra de esportes da Escola Estadual Professor Jerônimo
Gueiros, às 16 h. A ação faz parte de um convênio celebrado entre o Governo de
Pernambuco e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e vai beneficiar
agricultores dos municípios de Lajedo, Jurema, Lagoa do Ouro, Jupi, Paranatama,
Iati, São João, Saloá, Garanhuns, Palmeirina, Terezinha, Angelim, Bom Conselho,
Brejão, Caetés, Correntes, Calçados, Canhotinho e Jucati.
O Iterpe realiza entrega de títulos a trabalhadores
rurais como parte do programa de reforma agrária do Governo Federal, em
parceira com o Estado, e o título de propriedade é a última etapa no processo
de regularização fundiária. O primeiro passo é a medição e demarcação da terra,
com elaboração da planta do imóvel. Todos os imóveis são georreferenciados
através de uma tecnologia via-satélite, que demarca, com exatidão, a quantidade
de hectares de cada propriedade. Esse processo permite ao Estado conhecer, em
cada imóvel rural, os nomes e o número de ocupantes da terra, as atividades
agrícolas por eles desenvolvidas, o potencial hídrico, dentre outras
informações. Através desses dados é possível desenvolver um melhor planejamento
de ações e políticas públicas direcionadas ao meio rural e proporcionar
desenvolvimento social e econômico para o homem do campo.
Para o agricultor, o título de
propriedade é uma prova do exercício da atividade rural, garantindo-lhe acesso
ao crédito agrícola e aos benefícios previdenciários. Além disso, a titulação elimina
os conflitos pela posse da terra, os confrontos por limites de propriedade e dá
ao agricultor a segurança jurídica. No último ano, o Iterpe entregou mil
títulos de propriedade a agricultores do Agreste Meridional, em solenidade que
aconteceu em Lajedo, e agora serão outros 1.200 agricultores que terão a
titularidade de suas terras. Até o final de 2013 o Governo de Pernambuco vai
atingir o número de 3.535 famílias beneficiadas na região.
Em todo o Estado, em convênios
com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e o
Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Iterpe está desenvolvendo ações de
regularização fundiária, com investimentos de mais de R$ 50 milhões, que vão beneficiar 63
mil famílias até
o final de 2014.
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