Licitações, Contratações públicas,
Contratações temporárias, Orçamento e finanças públicas, Responsabilização de
agentes públicos,
Análise sintática,
Hermenêutica Jurídica e Windows 7 são alguns dos temas de cursos com inscrições
abertas, neste mês de maio, na Escola de Contas Públicas. A entidade é um órgão
superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
Para efetuar a inscrição, o
interessado deve acessar o site www.tce.pe.gov.br/escola
ou clicar aqui para
conhecer o período e o investimento de cada curso. Mais informações na Gerência
de Ensino da Escola de Contas gens@tce.pe.gov.br ou (81)3181.7945. As
aulas ocorrerem na sede da Escola de Contas, localizada na Avenida Mário Melo,
90, Santo Amaro, Recife, ou no imóvel recentemente inaugurado, situado na Rua
da Aurora, nº 763, com entrada pela rua
da União.
Há duas turmas do Curso Prático de
Utilização do Módulo Licitações e Contratos (Licon) do Sagres-PE. As aulas
estão programadas de 06/05 a 10/06/13 e 03/06 a 30/06/13. O servidor
interessado deverá ser usuário do sistema de licitações e contratos (LICON) dos
órgãos jurisdicionados do TCE-PE - municipais ou estaduais. Além disso, precisa ter conhecimentos básicos em
informática, uma vez que o curso será ministrado a distância em ambiente
virtual de aprendizagem.
O Curso de Responsabilização dos
agentes públicos e dos particulares no âmbito do controle da administração
pública apresenta casos concretos de ilegalidades, além das conseqüências dos
atos ilegais e/ou lesivos ao patrimônio público, a exemplo da responsabilização
cível, político-administrativa, penal e político-eleitoral.
O curso sobre Contratações públicas
sustentáveis informa como devem agir os pregoeiros e membros de comissões de
licitações, assessores jurídicos e servidores que atuem nesta área. Servidores
públicos em geral podem fazer este curso acima e os de Análise Sintática,
Windows 7 e Hermenêutica Jurídica.
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