A Escola de Contas Públicas abriu inscrições para uma capacitação direcionada aos gestores, servidores, membros de conselhos e sindicatos da área educacional. Trata-se do Curso “O Fundeb e o financiamento da Educação no Brasil”, que vai aprofundar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). As inscrições estão disponíveis no site www.tce.pe.gov.br/escola ou clicando aqui, para públicos interno e externo.
As aulas acontecem de 23 a 26 de setembro, sendo ministrado servidor do TCE-PE e mestre em gestão pública, Jackson Oliveira. O programa do curso vai abordar a regulamentação da lei, a origem das receitas do fundeb, a distribuição e aplicação dos recursos, o piso salarial dos profissionais de magistério, a prestação de contas e as decisões judiciais e dos tribunais de contas sobre o Fundeb.
A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães é um órgão superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais informações, acesse o site ou ligue para a Gerência de Ensino da Instituição: (81) 3181-7953.
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