O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, abriu na manhã desta segunda-feira (02/09) no auditório do TCE a quinta edição do projeto “Diálogo público – Para a melhoria da governança pública”.
Compuseram a mesa dos trabalhos o governador Eduardo Campos, a presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jovaldo Nunes, o ministro José Jorge (TCU) e o conselheiro Valdecir Pascoal (representando a Atricon).
O projeto “Diálogo Público” foi criado em 2001 na gestão do então presidente do TCU, Valmir Campello, com o objetivo de aproximar o Tribunal dos seus jurisdicionados. Em 2012 ele foi retomado pelo atual presidente, que deverá levá-lo até o final do próximo ano a 20 estados da federação. Pernambuco foi o quinto Estado a receber o projeto, cujo público-alvo são prefeitos e gestores públicos de todas as esferas de governo.
AGRADECIMENTO – Nardes abriu a reunião agradecendo à presidente Teresa Duere a “forma amiga e hospitaleira” com que foi recebido no TCE, bem como ao governador Eduardo Campos pela presença.
Segundo ele, o objetivo deste programa é “trabalhar preventivamente” os gestores públicos para evitar a prática de irregularidades na gestão, o que levou o TCU a condenar 6.800 pessoas em 2012, impedindo-as de disputar mandato eletivo nas eleições municipais.
Participaram do evento prefeitos de várias regiões do Estado, entre os quais Marcones Sá (Salgueiro), Evando Chacon (Pesqueira), Rorró Maniçoba (Floresta), Débora Almeida (São Bento do Una), João Bezerra (Palmares), Madalena Brito (Arcoverde), José Genivaldo (Cortês) e Carlos Santana (Ipojuca).
AUDITORIAS – Nardes deu ciência aos prefeitos de que o TCU está realizando uma grande Auditoria de Acompanhamento em várias escolas públicas do Brasil para aferir a situação do ensino médio. Segundo ele, dos 51 milhões de estudantes que estão matriculados no ensino secundário, apenas 7,3% conseguem terminar o curso, o que é uma média baixíssima se comparada à de outros países.
O TCU decidiu fazer esta Auditoria, disse ele, para identificar onde estão os “gargalos” e fazer com que, de posse dos resultados, os gestores públicos tomem as devidas providências para melhorar a qualidade do ensino público em nosso país. “Eu fiquei bem impressionado com as boas práticas de gestão que existem aqui em Pernambuco”, disse o presidente do TCU após ter sido informado, momentos antes, pelo governador Eduardo Campos, de que a melhor escola pública do Brasil, hoje, está localizada no pequeno município de Quixaba, no sertão pernambucano. Ela se chama Escola Estadual Tomé Francisco de Souza e foi premiada dois anos seguidos pelo MEC pela excelência da sua qualidade de ensino.
Uma auditoria semelhante será realizada pelo TCU em 2014, na área de saúde, e depois na Previdência Social. Também compareceram ao evento os conselheiros Carlos Porto, João Campos, Marcos Loreto e Ranilson Ramos, o auditor geral Ruy Ricardo Harten Júnior e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra.
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