Em reportagem especial deste domingo (22), o Fantástico – programa da Rede Globo – reforçou a importância do Projeto de Lei N.º 6.895, de autoria do deputado Gonzaga Patriota, que dispõe sobre o fornecimento do “Botão do Pânico” para as mulheres em situação de risco.
A reportagem mostrou que o Botão do Pânico tem colaborado para diminuir os altos índices de violência doméstica registrados no Espírito Santo.
O Botão do Pânico foi criado pelo Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e foi o ganhador do Prêmio Innovare. Inspirado nessa atitude, Gonzaga Patriota apresentou este Projeto de Lei o ano passado para que ele possa beneficiar mulheres de todo o Brasil.
De acordo com o PL do deputado, o Poder Público fornecerá às mulheres em situação de risco de violência doméstica e familiar o equipamento eletrônico de gravação e localização “Botão do Pânico”, que visa assegurar a aplicação das medidas protetivas previstas nesta Lei.
A conexão do dispositivo “Botão do Pânico” com a central encarregada deverá ser feita por meio de smartphones. O equipamento deverá ao ser acionado: gravar a conversa num raio de até 5 metros; ser integrado por GPS; enviar à guarda informações sobre a localização, identificação e histórico da vítima.
Para receber o dispositivo de que trata esta Lei a vítima deverá ser maior de 18 anos; estar sendo atendida por uma medida protetiva e assinar uma autorização de responsabilidade.
Segundo Patriota, o ideal é que neste momento em que o Brasil debate a violência contra a mulher, esse dispositivo conhecido como “Botão do Pânico” seja realmente implantado em todo o país, fazendo uso da tecnologia que já está há muitos anos disponível em qualquer lugar. É só uma questão de boa vontade e de planejamento.
O parlamentar ainda justifica que o custo será ínfimo, em relação ao benefício que sua implantação trará. “Será possível trabalharmos na prevenção e na antecipação dos crimes, em vez de tentarmos remediar apenas as consequências e agirmos apenas depois de consumado o delito. O aparelho também ajudará muitíssimo o Estado a ter um levantamento e uma caracterização da violência contra a mulher, possibilitando que sejam levantados dados e estatísticas confiáveis”, explica.
A reportagem é de Marcello Canellas, Monica Marques e José de Arimatéa. Confirma no link abaixo:
http://globotv.globo.com/rede-globo/fantastico/v/mulheres-utilizam-o-botao-do-panico-para-evitar-agressoes-no-es/3644638/
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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